Domingo, 26 de Janeiro de 2020
Decisão

Justiça manda Artur Neto tirar número 45 de seu perfil no Facebook

Em sua página na rede social, Artur mantém a descrição “@SouArthur45”. Pela decisão judicial, a legenda com o número do tucano deve ser retirada do perfil do prefeito



1090684.JPG (Foto: Artur Neto)
28/07/2016 às 13:55

Uma liminar expedida pela juíza Lídia Carvalho Frota, Coordenadora da Propaganda Eleitoral em Manaus, considerou irregular as descrições do perfil do prefeito Artur Neto (PSDB) no Facebook e determinou a imediata retirada do ar da “propaganda extemporânea”. Em sua página na rede social, Artur mantém a descrição “@SouArthur45”. Pela decisão judicial, a legenda com o número do tucano deve ser retirada do perfil do prefeito. 

O pedido de liminar foi feito pelo Diretório Municipal do PR e assinado pelo advogado João Bosco Lopes Maia Junior. O PR tem como pré-candidato o ex-deputado estadual Marcelo Ramos. Na documentação apresentada pelo partido, consta que o prefeito Artur Neto usa o número 45 para chamar a atenção do eleitor desde 15 de julho, “data anterior da permitida para a propaganda eleitoral na Internet”, diz trecho da decisão.



A juíza Lídia Carvalho Frota explica, em seu despacho, que pela Resolução 23.457/15 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades dos pré-candidatos não configuram propaganda eleitoral antecipada, “desde que não envolvam pedido explícito de voto”.

Conforme a decisão, “é possível vislumbrar, a partir da documentação anexada nos autos, página do perfil do Representado (Artur Neto) na rede social Facebook, com data de 15/07/2016, ou seja, data anterior da permitida para propaganda eleitoral na internet, foto do mesmo com a inscrição logo abaixo @SouArthur45 e o uso do número do partido ao qual pertence   o representado, que sabidamente é o mesmo número usado para a candidatura a cargo majoritário, o que denota propaganda eleitoral explícita”, diz trecho da decisão.

Procurado, o chefe da Casa Civil da Prefeitura de Manaus, Márcio Noronha,  afirmou que às 14h terá uma reunião com o prefeito Artur Neto e a coordenadoria jurídica, para tratar da decisão da Justiça Eleitoral, e às 15h poderá se manifestar sobre o caso.


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