Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020
DECISÃO

Justiça manda Menezes retirar vídeo de apoio de Bolsonaro

Decisão atende a pedido do candidato Alberto Neto (Republicanos) que argumentou que Menezes ao usar o vídeo de Bolsonaro na TV ultrapassou o tempo limite estabelecido na legislação eleitoral



share_medium_alfredo_menezes_AF9B09FE-41D3-4E8C-9DFB-E2B5235664C7.jpg Foto: Divulgação
16/10/2020 às 17:25

A juíza Sanã Nogueira Almendros de Oliveira determinou que o candidato a prefeito de Manaus Coronel Menezes (Patriotas) retire a propaganda eleitoral em que o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) declara apoio à sua candidatura.

A decisão atende a pedido do candidato Alberto Neto (Republicanos) que argumentou que Menezes ao usar o vídeo de Bolsonaro durante a inserção na TV ultrapassou o tempo limite estabelecido no artigo 54 da Lei das Eleições (9.504/97).



A lei estabelece que o candidato pode utilizar até 25% do seu tempo de propaganda no rádio e na TV com a participação de apoiadores. De acordo com a representação eleitoral, Bolsonaro, dos de 16 segundos de propaganda que dispõe Menezes, discursou cinco segundos que corresponde a 31% de presença na inserção.

Na decisão, a coordenadora da propaganda eleitoral frisou que a continuidade da veiculação da inserção com a infração tem “potencial capacidade de majoração do desequilíbrio entre os candidatos”. “Defiro a liminar, determinando a suspensão imediata de veiculação dos vídeos produzidos de propaganda mediante inserções, produzidas pelos representados, por afronta à norma preconizada no ‘caput’ do art. 54 da Lei n. 9.504/97, c/c “caput” do art. 74 da Resolução TSE n. 23.610/2019 bem como determino se abstenham de fazer uso da referida propaganda”, diz trecho da decisão proferida no dia 14.

A juíza fixou ainda a pena de multa, de R$ 10 mil a cada divulgação de inserção irregular, em caso de descumprimento da decisão.

No vídeo exibido pelo candidato no horário político, Bolsonaro aparece em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, e diz ter confiança em Menezes. “Quem confiar em você, pode ter certeza que jamais se arrependerá. Menezes, um abraço e até um dia se Deus quiser”, disse o presidente, em vídeo divulgado no final de agosto, desejando boa sorte a Menezes pela saída da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

No programa eleitoral, Menezes e Alberto Neto, que é vice-líder do governo Bolsonaro, tentam colar a imagem e à popularidade do presidente para conquistar votos dos eleitores e alavancar candidatura. Menezes usa, inclusive, a foto do presidente e dos dois juntos no material de campanha nas ruas e na internet. O ex-superintendente da Suframa também aposta em videoconferências com Bolsonaro na presença de apoiadores seja em ‘motociata’ ou em reuniões.

Menezes reiterou, por meio de nota, que é o único candidato à prefeitura autorizado por Bolsonaro a usar o nome, imagem e fotos do presidente em sua campanha eleitoral. “Os demais que usarem serão desautorizados por uso indevido. O próprio presidente, por meio de live, já ratificou que o candidato a prefeito de Manaus é um coronel do Exército, deixando claro sua preferência por Menezes ao contrário do candidato citado (Alberto Neto) que mostra seu desespero porque não terá o apoio do presidente para o pleito municipal deste ano”, diz trecho da nota enviada pela assessoria de imprensa do candidato.

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Repórter de A Crítica

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