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Eleições
PLEITO SOB ANÁLISE

Lewandowski envia perguntas a Gilmar antes de decidir sobre pedido de eleição indireta

Lewandowski pede que ministro Gilmar Mendes esclareça, com urgência, a situação do processo eleitoral no Amazonas 01/08/2017 às 17:32 - Atualizado em 01/08/2017 às 17:36
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Foto: Reprodução/Internet
Antônio Paulo Manaus (AM)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu à urgência e prioridade ao caso envolvendo as eleições suplementares do estado do Amazonas, na Ação Cautelar 4342. Em despacho, ocorrido na tarde desta terça-feira (1), Lewandowski, antes de decidir, encaminhou seis questionamentos ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes para que esclareça, com urgência, sobre a situação do processo eleitoral no Amazonas.

Diante do agravo interno (recurso) interposto pelo ex-vice-govenador Henrique Oliveira (SD), contra a decisão do ministro do STF, Celso de Mello, em 6 de julho deste ano, que extinguiu a ação cautelar 4342, o ministro-relator quer saber: como se encontra o andamento processual do Recurso Ordinário 00224.6-61.2014.6.04.000/AM (processo que cassou José Melo e Henrique Oliveira no TSE, em maio deste ano); qual a praxe do TSE no que toca à imediatidade da execução de seus julgados nas hipóteses de cassação de mandato eletivos.

Sobre as eleições, Lewandowiski pede informações sobre o estágio que se acha o calendário eleitoral relativo ao pleito suplementar previsto para o próximo dia 6 de agosto; quais os eventos do calendário eleitoral do referido pleito que já ocorreram e quais ainda estão pendentes de realização (convenções partidárias, escolha de candidatos, propaganda eleitoral etc.); se a Justiça Eleitoral já incorreu em custos não reembolsáveis para a realização do pleito. Em caso afirmativo, qual o valor aproximado; se já houve o deslocamento de equipamentos, servidores, membros das forças armadas e de segurança pública, às distintas regiões do Estado para a realização do pleito em questão.

A assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes recebeu o despacho com as indagações de Ricardo Lewandowski e que encaminhou à equipe especializada do TSE para que promova as respostas o mais rápido possível.

O primeiro turno da eleição suplementar para a escolha do novo governador do Amazonas acontecerá no próximo domingo, quando 2.337.760 eleitores em todo o Estado devem ir às urnas. O orçamento para o pleito está estimado em R$ 18 milhões para o primeiro e segundo turno.

Segundo o diretor-geral do TRE-AM, Messias Andrade, cerca de 95% de toda a estrutura necessária para a realização das eleições está pronta, restando apenas o envio das forças federais aos municípios do interior, previsto para começar na próxima semana.

Visita ao Amazonas

Na semana passada, quando esteve em visita ao Amazonas, o ministro do TSE, Gilmar Mendes, ao ser questionado sobre a possibilidade de uma eleição indireta ou um novo cancelamento da eleição direta no Amazonas,  declarou: “Em termos de possibilidade jurídica, sim. É evidente que se a matéria depende do julgamento definitivo, por isso que disse que pode ser que tenhamos uma manifestação definitiva do tribunal referendando a liminar do ministro Celso de Melo, encerrando qualquer controvérsia. Tenho certeza que o tribunal vai dialogar para fazer um encaminhamento para pacificar o tema. Não vou ficar falando em hipóteses, mas sempre é possível, mas enquanto há vida, há esperança”.

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