Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019
POLÍTICA

Liliane Araújo vai recorrer de decisão do TRE-AM que indeferiu sua candidatura

Jornalista não descarta a possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se necessário, para reverter a decisão da Corte Eleitoral do Amazonas



liliane_ara_jo.JPG Foto: Evandro Seixas
11/07/2017 às 18:56

Postulante ao cargo de governadora na eleição-tampão, a jornalista Liliane Araújo (PPS) afirmou, em coletiva a imprensa na noite desta terça-feira (11), que vai recorrer no prazo de 72 horas da decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que indeferiu, por unanimidade, seu registro de candidatura na eleição suplementar para governador do Estado. Ela não descarta a possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se necessário, para reverter a decisão da Corte Eleitoral do Amazonas.

"Toda e qualquer pessoa tem direto a ampla defesa e dentro de 72h, no máximo, iremos apresentar recurso para reverter essa decisão do Pleno do TRE. E quero deixar aqui um recado para aqueles que estão tentando derrubar a nossa candidatura, que não vão conseguir. Sabemos que existem forças atuando nos bastidores para inviabilizar a minha candidatura, mas campanhas não se fazem com conchavo e a população já entendeu que é hora de mudança, de renovação", declarou Liliane.



Em entrevista coletiva na sede do PPS, localizado na Rua Rio Jutaí, n° 738, conjunto Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Graças, a candidata disse que qualquer diferente partidário que tem acesso aos dados de filiados de siglas partidárias pode pesquisar no FiliaWEB e confirmar que a candidata esta filiada no PPS desde 25 de novembro de 2016.

A jornalista, lançada pelo PPS em uma chapa puro-sangue com o Cabo Lobo, aparece no sistema eleitoral sem qualquer filiação partidária, o que a impede de ser candidata. Antes de ir para o PPS, ela era filiada ao PR, partido pelo qual se candidatou a vereadora nas últimas eleições municipais, sem êxito. Antes, ela já havia sido candidata a deputada estadual pelo próprio PPS em 2014.

Apesar de Liliane ter sua candidatura indeferida, o pedido do vice dela, Cabo Lobo, foi deferido, assim como o do PPS, uma vez que a chapa é "puro-sangue", sem outros partidos aliados.

"Nós não vamos estacionar as nossas atividades de campanha. Estarei nas ruas, caminhando, falando com a população, que é o que todo candidato deveria fazer. O meu jurídico já esta cuidando da confecção desse recurso e ficando pronto protocolamos ele pelo site do TRE. Essa foi uma decisão em primeira instância, e vamos recorrer a primeira instância, que é o TRE, mas quero aqui deixar claro que não descartamos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral", concluiu.

Justificativa

O PPS argumenta que sofreu um processo de intervenção iniciado em dezembro de 2016 e finalizado em maio de 2017 e, por conta da mudança de direção, ocorrida simultaneamente com as alterações nos sistemas SGIPEX e FILIAWEB por parte da Justiça Eleitoral. A nova direção fez a formalização da filiação partidária em processo físico por não dispor das senhas de acesso ao sistema online e garantem possuir documentos que comprovam a filiação regular de Liliane.

Entenda o caso

O registro de candidatura de Liliane Araújo foi indeferido pelo pleno do TRE-AM por unanimidade na manhã desta terça-feira. O Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado, nos autos do processo, pelo indeferimento do registro de candidatura.

O relator do caso, juiz Abraham Peixoto, sustentou, em seu voto, que "segundo consta da certidão da base de cadastro eleitoral, a candidata está filiada ao PR e não ao PPS". De acordo com ele, na lista interna do PPS o nome de Liliane aparece filiada ao partido desde 25 de novmebro de 2016.

"Entretanto a lista em momento algum foi enviado para o processamento pelo TSE para que constasse na lista oficial do partido", ponderou ele. Conforme o relator, em consulta ao sistema da Justiça Eleitoral, os detalhes da filiação de Liliane ao PPS foram inseridos somente no dia 7 de junho deste ano, por Elcy Barroso Monteiro.

O procurador regional eleitoral, Victor Riccely, se manifestou favoravelmente ao indeferimento do registro da candidata. "O ponto que surge a discussão é que foi juntada pela candidata no registro alguns documentos, como a ficha interna do partido, de que ela teria se filiado no dia 25/11/2016. É sabido que documentos unilaterais, nos quais também se inserem essas fichas, não são hábeis a comprovar a filiação prévia", argumentou.


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