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Eleições
acusação de parcialidade

Marcelo Ramos pede afastamento das duas juízas da propaganda eleitoral

Candidato afirma que as duas juízas usam pesos e medidas diferentes para julgar reclamações idênticas das duas coligações que disputam o segundo turno em Manaus 25/10/2016 às 19:29 - Atualizado em 25/10/2016 às 22:04
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Marcelo ingressou com Reclamação Disciplinar no TSE, CNJ e TRE-AM (Foto: Divulgação)
acritica.com* Manaus (AM)

O candidato a prefeito de Manaus, Marcelo Ramos (PR), encaminhou Reclamação Disciplinar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) pedindo o afastamento das duas juízas da propagada eleitoral do pleito, Careen Aguiar Fernandes e Lídia de Abreu Carvalho Frota, por “descumprimento de prazos legais e parcialidade no exercício da jurisdição”. 

Marcelo afirma que as duas juízas usam pesos e medidas diferentes para julgar reclamações idênticas das duas coligações que disputam o segundo turno em Manaus, e também retardam a emissão de decisões (sentenças), prejudicando, assim, sua candidatura.

Os pedidos encaminhados por Marcelo já foram recebidos oficialmente, tendo iniciado o prazo para notificação das denunciadas. No TSE, o ministro corregedor Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin será o relator do processo e, no TRE, a relatora será a juíza federal Marília Gurgel. O CNJ ainda não definiu o nome do conselheiro que será o relator.

De acordo com a Reclamação Disciplinar, as juízas não cumprem o prazo de 72 horas estabelecido pelo artigo 58 § 2.o da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), o que tem causado represamento dos pedidos de Direito de Resposta, favorecendo o candidato da coligação “Somos uma Só Manaus”. Além disso, a coligação de Marcelo Ramos afirma que o pedido de afastamento visa evitar a repetição do que aconteceu no primeiro turno, quando as juízas autorizaram inúmeras inserções para a coligação de Artur Neto, nas 48 horas anteriores ao dia da eleição, configurando a prática ilegal.

Para Marcelo, as juízas foram parciais quando julgaram procedentes os pedidos do candidato Artur Neto a respeito da Operação “Maus Caminhos”, da Polícia Federal e da “farsa da água”, porém, os pedidos de Marcelo Ramos foram julgados improcedentes sobre o mesmo conteúdo.

Contatada pela equipe de reportagem, a juíza Lídia Frota afirmou, por telefone, que só vai se pronunciar após tomar conhecimento das reclamações feitas por Marcelo Ramos. “Eu nem sequer sabia disso. Estou tomando conhecimento através de você. Eu estava no cartório, absorvida nos processos, e não fiquei sabendo”, afirmou ela. 

Associação dos Magistrados

A Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) divulgou uma Nota de Desagravo em favor das duas juízas. “A Amazon tem certeza que os princípios norteadores do Estado Democrático de Direito, que passa pelo respeito à lei, são condutores das ações das magistradas. Tendo tratamento igual com os dois candidatos do pleito, mantendo isenção nas suas decisões. A Amazon repudia a tática de atacar magistrados publicamente, como o propósito evidente de tentar intimidar os membros do Poder Judiciário”, consta na nota.

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