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Eleições
DETERMINAÇÃO

Ministro nega pedido de Melo e Henrique e confirma eleição para o dia 6 de agosto

Tarcisio Vieira evidenciou que caso postergada a eleição suplementar, os valores já empenhados para a realização do pleito teriam que ser honrados 11/07/2017 às 21:32 - Atualizado em 11/07/2017 às 22:01
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Foto: Arquivo AC
Rafael Seixas Manaus (AM)

O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, presidente interino do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou nesta terça-feira (11) a realização da eleição suplementar para o cargo de governador do Amazonas para o dia 6 de agosto. Ele negou a liminar da Coligação Renovação e Experiência, do governador cassado José Melo (Pros) e seu vice Henrique Oliveira (Solidariedade), que tentava adiar o pleito.

Tarcisio evidenciou que caso postergada a eleição suplementar, os valores já empenhados para a realização do pleito teriam que ser honrados, com ônus para os cofres públicos.

A eleição custará à Justiça Eleitoral o montante de R$ 18 milhões, sendo que R$ 9.500 milhões já foram repassados para Corte Regional, dos quais R$ 6.500 milhões já foram empenhados e R$ 2.500 milhões pré-empenhados.

O ministro também não verificou risco irreparável à esfera jurídica do autor a realização da eleição. Segundo ele, a convocação do pleito está alicerçada justamente na decisão de procedência da ação que cassou Melo e Henrique, no dia 4 de maio.

O magistrado também negou o pedido de Henrique Oliveira para retornar ao cargo de vice-governador e ser empossado líder do Poder Executivo, caso mantida a cassação do titular, José Melo.

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