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Eleições
BAIXA REPRESENTATIVIDADE

Participação feminina nas eleições do Amazonas vai ser de apenas 31%

Índice de mulheres entre as candidaturas registradas no TSE é apenas um ponto percentual acima do que determina a lei 06/09/2016 às 09:14
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A professora Cristiane Balieiro é uma das mulheres que concorrem nessas eleições. Ela disputa o cargo de vice-prefeita na chapa encabeçada por Serafim Corrêa / Foto: Arquivo AC
Aristide Furtado e Geraldo Farias Manaus (AM)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que o percentual geral de mulheres que disputam o pleito deste ano ultrapassou 30% em todo o território nacional. Esta é a segunda vez que isso ocorre, a primeira foi nas eleições municipais de 2012, com percentual de 32,57% de candidatas mulheres. As candidatas do Amazonas confirmam os avanços, mas apontam dificuldades na representatividade dentro dos partidos.

Segundo dados do sistema DivulgaCandContas, no site do TSE, no Amazonas, de 9.420 candidaturas, 2.923 ou 31% do total são mulheres. Os candidatos somam 6.497, o que representa 69%. Quando se trata de pleiteantes as Câmaras Municipais, de um universo de 8.909 pedidos de registro, 2.853 são mulheres (32%) e 6.056 são homens (68%).

Para prefeito, são 224 candidaturas masculinas (88,19%) contra 30 candidaturas femininas (11,81%). Duzentos e dezessete homens concorrem a vice-prefeito. As candidatas a vice-prefeito são 40. Em Manaus, todas as nove chapas majoritárias são encabeçadas por homens. Na vice, contudo, há duas candidatas. Já a campanha para a Câmara de Vereadores reúne 963 candidaturas masculinas (68,5%) e 441 femininas (31,4%).

A universitária de ciências biológicas, Taly Nayandra (PCB), candidata a vice-prefeita de Manaus, na chapa de Professor Queiroz (PSOL), disse que os dados do TSE apontam uma conquista das mulheres resultado muitos anos de luta, mas para ela ainda falta representatividade real dessas mulheres dentro dos partidos.

“Essa cota é resultado de muito tempo de luta das mulheres. Mas essa cota demonstra a falta de representatividade das mulheres na política e tem partidos que até possuem o nome das mulheres, mas não possui representatividade além do que estabelece a cota. Ainda temos de lutar por uma representatividade além da cota, com mulheres de todos os seguimentos da sociedade, advogadas, donas de casa e das periferias das cidades”, frisou Nayandra.

A segunda candidata a vice-prefeita de Manaus é Cristiane Balieiro (PSB), na chapa de Serafim Corrêa (PSB). Ela afirma que há um empoderamento feminino, neste ano, não só na política, mas em todos os níveis da sociedade, porém, ainda existe uma limitação imposta pelo tradicionalismo masculino na política que impede um maior avanço na representatividade das mulheres na política.

Cristiane indica que as mulheres precisam enfrentar seus medos e aceitar o desafio. “Eu sou professora, candidata e mãe, mas esse é um preço que a gente paga e quer pagar. Temos de ir nos posicionando, mas sem assustar os homens. Digo sem assustar, pois isso causa um estranhamento e reservas deles em dizer: será que ela dá conta? Mas nós desejamos esse espaço, não roubar o espaço deles, mas dizer que também podemos colaborar”, pontuou.

Justiça está atenta a fraudes

Segundo o TSE, os  percentuais de gênero devem ser observados não só no momento do registro de candidatura, como também em eventual preenchimento de vagas remanescentes e na substituição de candidatos. A Justiça Eleitoral também está atenta a eventuais fraudes no lançamento de candidaturas femininas apenas para preencher o quantitativo determinado pela Lei Eleitoral, sem dar suporte a essa participação com direito de acesso ao horário eleitoral gratuito na rádio e na televisão e aos  recursos do Fundo Partidário, usados para custear as campanhas.

A cada eleição, campanhas institucionais realizadas pelo TSE no rádio e na TV estimulam a participação das mulheres na vida política do País. Estudo comparativo com outros países revela que a aplicação da lei não é suficiente para que haja incremento na quantidade de cadeiras ocupadas por mulheres, sendo necessário capacitar e criar programas de apoio, realizando campanhas de incentivo, a fim de despertar as condições para que as mulheres participem dos processos decisórios da nação e tenham uma participação política de maior peso.

Exigência prevista na legislação

Apesar de, numa visão, geral o percentual de mulheres candidatas ter ultrapassado 30%, ainda há uma dificuldade dos partidos e coligações nos municípios em atenderem o que diz a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que estabelece, em seu artigo 10, que, nas eleições proporcionais, “(...) cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. Isso significa que, nestas eleições, cada partido ou coligação deverá lançar candidatas ao cargo de vereador no percentual mínimo de 30%.

A obrigatoriedade imposta de percentual mínimo de mulheres nas disputais eleitorais foi reforçada pela minirreforma eleitoral de 2009, que substituiu a expressão prevista na lei anterior - “deverá reservar” - para “preencherá”.

A partir de então, o Tribunal Superior Eleitoral consolidou jurisprudência no sentido de que esse preenchimento é obrigatório. O Tribunal tem o entendimento de que, na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%, o partido ou a coligação deve reduzir o número de candidatos do sexo masculino para se adequar às cotas de gênero.

Partido da Mulher

O presidente do Partido da Mulher Brasileira no Amazonas, Charles Sampaio, disse que o partido conseguiu alcançar mais de 50% dos seus candidatos sendo mulheres, ao menos no cenário dos postulantes ao cargo no legislativo municipal. O PMB registrou 82 candidatos, com 48 mulheres, um percentual de 58,5%. Em Manaus, os números do partido não superaram os 50%, mas alcançaram a cota de 30%, com 62 candidatos, com 41 homens e 21 mulheres, percentual de 34% de mulheres.

O PMB é um partido que surgiu com o objetivo de lutar pela representatividade das mulheres na sociedade e na política, mas Charles Sampaio afirma que é muito difícil conseguir tirar as mulheres de suas casas ou do trabalho para serem candidatas. Segundo ele, o partido previa lançar a maioria de mulheres candidatas pelo partido em Manaus, mas muitas delas decidiram desistir da candidatura para apoiar as outras e conseguir que algumas delas fossem eleitas.

“Temos de ressaltar que o PMB é um partido novo. Não temos nem um ano de existência, sendo essa a nossa primeira eleição. O partido pode ter o nome da ‘Mulher Brasileira’, mas busca a igualdade”, frisou Sampaio. 

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