Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019
BRIGA JUDICIAL

Partido de José Melo entra com ação no TSE para suspender eleições para Governo

PROS alega, em mandado de segurança, que novos eleitores do Amazonas foram registrados fora do prazo exigido pela legislação eleitoral



IMG0017426231.JPG Eleição foi definida após cassação de Melo e Henrique (Foto: AC)
04/08/2017 às 12:11

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) entrou com um mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a suspensão das eleições suplementares, marcadas para este domingo em todo o Amazonas.

O PROS é o partido do ex-governador José Melo, cassado por compra de votos em processo que culminou nas eleições diretas para o novo chefe do Executivo Estadual.  No MS, o PROS protesta contra a resolução 07/2017, que instituiu as eleições suplementares no Amazonas, e pede que o pleito seja suspenso até o julgamento do mérito da ação ou até a uma adequação da resolução que se adeque ao artigo 91 da Lei 9504/97, a Lei Eleitoral.

A alegação do PROS é que foram registrados novos eleitores para participar do pleito num prazo inferior a 150 dias da data da eleição- prazo exigido pela Legislação Eleitoral. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o cadastro dos eleitores foi até o dia 5 de maio. O que o partido de José Melo quer é que todos os eleitores registrados a partir março - cinco meses antes das eleições - sejam excluídos do processo.

"Como essa eleição é suplementar e deram um prazo para a gente realizar, então fizemos um calendário apertado, reduzimos o processo. Como estávamos no meio do processo de biometria, aproveitamos todo mundo que já tinha feito a sua biometria, que estava apto a votar,  e colocamos pra votar", explicou o secretário judiciário do TRE-AM, Waldiney Albuquerque.

O processo foi distribuído ao ministro Luiz Fux, mas ele arguiu suspeição  e o processo será redistribuído para outro relator.

Receba Novidades

* campo obrigatório

Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.