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Propaganda eleitoral entre candidatos no segundo turno recomeça neste sábado (15)

A partir deste sábado (15) também recomeça a valer a regra que restringe a prisão de candidatos somente em casos de flagrante delito 14/10/2016 às 14:27 - Atualizado em 14/10/2016 às 17:01
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As regras estão prevista no Código Eleitoral e registrada no calendário do TSE (EBC)
Michèlle Canes (Agência Brasil) Brasília (DF)

A partir deste sábado (15) os candidatos que vão participar do 2º turno das eleições municipais 2016 só poderão ser presos em casos de flagrante delito. Amanhã também é a data marcada para o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

As regras estão prevista no Código Eleitoral e registrada no calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A segunda rodada de votação das eleições municipais está marcada para o próximo dia 30 de outubro, quando eleitores de 55 cidades voltarão às urnas para definir as eleições em seus municípios.

As regras para a divulgação de propaganda em rádio e televisão estão previstas em resolução do TSE, que define, entre outros pontos, o tempo destinado aos candidatos. Segundo o texto, no segundo turno, serão destinados, em cada um dos veículos, dois blocos de 20 minutos diários. O tempo será dividido entre os candidatos, ou seja, cada um terá direito a dez minutos.

Outra regra determina a ordem de aparição dos concorrentes no horário eleitoral gratuito. Na primeira propaganda a ser veiculada, o candidato mais votado aparece primeiro. A partir daí, a ordem será alternada a cada programa.

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