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Eleições
nova coari?

Royalties da silvinita esquentam campanha eleitoral em Autazes

Políticos se mobilizam nos bastidores para assumir o comando do município que pode se tornar a 'nova Coari' 17/07/2016 às 22:37 - Atualizado em 28/07/2016 às 18:41
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Com a exploração da silvinita para fabricar fertilizantes, a empresa Potássio do Brasil pretende investir cerca de US$ 2,5 bilhões. Grande parte desse recurso vai pro caixa da prefeitura. Foto: Bruno Kelly/Arquivo AC
Janaína Andrade Manaus (AM)

De olho nos royalties oriundos da exploração de silvinita, há pelo menos três grupos políticos se articulando para conquistar o cargo de prefeito de Autazes (a 118 quilômetros de Manaus) na eleição deste ano. O município pode se tornar a próxima Coari do interior do Amazonas com o início da extração mineral para a qual já foram anunciados investimentos de 2,5 bilhões de dólares.

Um dos pré-candidatos é o prefeito em exercício, José Thomé Filho (PSD). O político foi o segundo colocado nas eleições de 2012 e alcançou o posto após seu rival no pleito, Raimundo Wanderlan Sampaio (SDD), eleito prefeito, ter o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou o indeferimento do seu registro do candidatura e sua inelegibilidade por oito anos por ele ter mantido rádio clandestina comunitária, violando a legislação do setor de telecomunicações.

José Thomé Filho também comandou a Prefeitura de Autazes de 2001 a 2004. No período em que governou, teve suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), julgadas em 2007. Ele recorreu e, posteriormente, o órgão aprovou as contas com ressalvas. Nas ruas, ele já está em plena campanha, como se pode ver nessa foto postada em sua conta no Facebook:

O prefeito destituído – Wanderlan Sampaio, na campanha eleitoral deste ano assumiu um papel de coadjuvante e apóia um estreante no pleito, o deputado estadual Sabá Reis, do PR. O apoio é visível no perfil do Facebook do pré-candidato onde há várias fotos ao lado de Wanderlan em visitas aos moradores do município e cultos religiosos.

Sabá, que está em seu sexto mandato de deputado estadual, já estampa na capa de seu perfil do Facebook uma foto ao lado do escolhido para ser seu vice, o pastor Alberson Silva, com a seguinte frase: “A sabedoria da experiência e a força da juventude”. No seu perfil, ele também publicou esta imagem:

O pastor também usa a rede social para promover sua candidatura. No dia 7 de julho, o pré-candidato a vice compartilhou uma matéria de um folhetim em edição “Especial Autazes” com o título “A verdadeira mudança”. “Com as bênçãos de Deus e o abraço do povo, numa grande declaração de confiança, Sabá Reis construiu a chapa de pré-candidatura a Prefeito”, afirma o texto.

Sob as bênçãos do presidente estadual do Pros, governador José Melo, o terceiro pré-candidato à Prefeitura de Autazes é Andreson Cavalcante (Pros). Essa será a segunda vez que o político concorre ao cargo. Na briga pela prefeitura, Andreson já possui o apoio do PRB, do deputado federal Silas Câmara, do DEM, do também deputado federal Pauderney Avelino e o PSL, do ex-deputado estadual Tony Medeiros.

Andreson também tem usado seu perfil no Facebook para capitanear eleitores e estampa fotos se intitulando pré-candidato. Em postagem no dia 7 de junho, ele escreveu: “Eu sou Andreson Cavalcante, Pré-candidato a prefeito, porque acredito em uma administração mais próxima de nosso povo, que busque suprir e solucionar seus problemas de maneira eficiente. Vamos juntos, para Autazes Avançar”, disse. Confira: 

Dependência

Assim como a maioria dos municípios do interior do Amazonas, Autazes depende dos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A exceção à regra são Coari e Presidente Figueredo que ganham royalties da exploração de petróleo e minério, respectivamente.

MPF sugere suspensão da licença 

Na segunda-feira passada, dia 11, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) que cancele a licença prévia para o início das atividades da mineradora Potássio do Brasil, no Município de Autazes.

O MPF diz que houve atropelo das normas e etapas legais, tanto nas irregularidades na expedição de licença prévia pelo Ipaam, quanto na não realização da consulta prévia aos indígenas.

E fixou prazo de dez dias úteis para que o Ipaam, a Funai e a Potássio Brasil se manifestem sobre o acatamento da recomendação, informando datas e cronograma para o cumprimento das medidas recomendadas.

Desde 2009 estão sendo feitas pesquisas de campo, autorizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), para a identificação das jazidas dentro da terra indígena Jauary, sem que fossem consultadas as comunidades atingidas.

Em números

# US$  2,5 bilhões. Esse é o valor que a empresa Potássio do Brasil pretende investir na construção de um complexo industrial para extração da silvinita. No empreendimento consta a construção de um terminal portuário para escoamento da produção.

# 23.840 é o número de eleitores do município de Autazes, que este ano passou pelo cadastramento biométrico.

Opinião de Ademir Ramos, cientista social

“O que se precisa é a participação efetiva do povo, que é o controle social. E essa participação começa na valorização do voto. O que vale é a defesa do processo democrático”, disse o antropólogo Ademir Ramos sobre as medidas para se evitar que Autazes experimente os mesmos escândalos de Coari. “A palavra de ordem é participação, isso inclui a valorização do voto. Temos uma estrutura atuante, o Ministério Público Federal, o Tribunal de Justiça, a Imprensa. Hoje o cidadão consciente controla o voto e pode inclusive usar o celular como um instrumento de fiscalização e de denúncia de como esses recursos serão usados futuramente. Precisamos investir na qualificação desses atores”.

Riqueza e escândalo de Coari

Desde 2001, graças aos royalties da exploração do petróleo na base de Urucu, Coari se tornou o município mais rico do interior do Amazonas. Em 2014, entraram nos cofres da prefeitura R$ 89,8 milhões só de repasses da Petrobras, fora as cotas do Fundo de Participação dos Municípios e ICMS. Em 2015, por conta da queda da cotação do barril do petróleo no mercado mundial, esse valor caiu para R$ 50,7 milhões. O município ganhou destaque não só pela riqueza, mas sobretudo pelos escândalos de corrupção e de exploração sexual de crianças. Em junho do ano passado, a Justiça federal condenou 20 pessoas, dentre elas o irmão do ex-prefeito Adail Pinheiro, que está foragido, por participação em esquema de desvio de recursos públicos.

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