Quinta-feira, 18 de Julho de 2019
Justificativa

'Quase imperceptível', diz defesa de Artur sobre número 45 em perfil do Facebook

Em sua página na rede social, Artur mantinha a descrição '@SouArthur45'. Após a decisão judicial, a legenda com o número do tucano foi retirada do perfil do prefeito e substituída por '@ArturVirgilioNetoAM'



hgfhfhfhfghfgh.JPG Yuri Dantas, advogado do prefeito, declarou que é 'quase imperceptível' texto que a Justiça Eleitoral determinou que o tucano retire da sua fan page no Facebook. Foto: Evandro Seixas/Arquivo AC
28/07/2016 às 23:48

O advogado Yuri Dantas, que defende o prefeito de Manaus, Artur Neto (PSDB), na esfera eleitoral, declarou que é “quase imperceptível” texto que a Justiça Eleitoral determinou que o tucano retire da sua fan page no Facebook. Mas para a juíza Lídia Carvalho Frota, Coordenadora da Propaganda Eleitoral em Manaus, a descrição “@SouArthur45” na rede social do político tem a intenção de criar na mente do eleitorado a pretensão de voto.

“Essa é uma página egressa de 2012 e que permaneceu no ar. Ela foi criada quando o uso do número (45) era permitido e prosseguiu sendo usada. Mais do que isso, o nome da página é o único lugar em que o número aparece, e havemos de convir que o nome, na frente dos outros elementos visuais do perfil, é quase imperceptível”, avaliou o advogado de defesa.

O pedido de liminar foi feito pelo Diretório Municipal do PR e assinado pelo advogado João Bosco Lopes Maia Junior. O PR tem como pré-candidato o ex-deputado estadual Marcelo Ramos. Na documentação apresentada pelo partido, consta que o prefeito Artur Neto usa o número 45 para chamar a atenção do eleitor desde 15 de julho, “data anterior da permitida para a propaganda eleitoral na Internet”, diz trecho da decisão.

A juíza Lídia Carvalho Frota explica, em seu despacho, que pela Resolução 23.457/15 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades dos pré-candidatos não configuram propaganda eleitoral antecipada, “desde que não envolvam pedido explícito de voto”.

“É possível vislumbrar, a partir da documentação anexada nos autos, página do perfil do Representado (Artur Neto) na rede social Facebook, com data de 15/07/2016, ou seja, data anterior da permitida para propaganda eleitoral na internet, foto do mesmo com a inscrição logo abaixo @SouArthur45 e o uso do número do partido ao qual pertence   o representado, que sabidamente é o mesmo número usado para a candidatura a cargo majoritário, o que denota propaganda eleitoral explícita”, disse na decisão a magistrada.

O advogado de Artur afirmou que ainda não foi notificado da decisão, nem da representação. “Todavia, pelo conteúdo da decisão, a ilegalidade estaria apenas no nome da página, que contém o número do PSDB (45). Enfim, vamos aguardar a notificação e expor as nossas razões”, informou Yuri.

Coordenador jurídico do PR, Francisco Augusto, afirmou que os argumentos utilizados pela defesa de Artur representam “a manifestação do candidato, que não poderia admitir o erro”. 
“O fato de a página ter sido criada em 2012 não justifica continuar sendo usada durante o período pré-campanha utilizando o número do candidato. O equívoco é evidente, por isso a Justiça Eleitoral determinou a remoção. Não se falou em crime eleitoral na representação. A questão de fundo é propaganda eleitoral antecipada”, disse Francisco.

Procurado pela reportagem, o chefe da Casa Civil afirmou que teria uma reunião com o prefeito Artur Neto (PSDB) e a coordenadoria jurídica da campanha, às 14h, de ontem e que voltaria a comentar o assunto após o encontro. Até o fechamento desta reportagem, o secretário não atendeu as ligações, nos telefones 981xxxx56 e 999xxxx37. O prefeito Artur Neto também não atendeu a ligações no 988xxxx40.

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