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CONDUTA EM XEQUE

TSE pede informações sobre conduta das juízas da propaganda em Manaus

Tribunal quer saber que providências o TRE-AM tomou em relação à denúncia de parcialidade e "represamento" de ações feita contra as magistradas 28/10/2016 às 11:05 - Atualizado em 28/10/2016 às 11:22
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Marcelo Ramos pediu ao TSE o afastamento de Careen Fernandes e Lídia Frota
acritica.com Manaus

O ministro Herman Benjamin, corregedor-geral de Justiça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) informações sobre a conduta das juízas da propaganda, Careen Aguiar Fernandes e Lídia de Abreu Carvalho Frota. Ele quer saber também que providências foram tomadas pela corte regional contra as práticas denunciadas pelo candidato à prefeitura de Manaus Marcelo Ramos (PR), que acusa as magistradas estão atuando de forma parcial no pleito.

Em despacho assinado às 20h de ontem, Benjamin lembra que é dever da Corregedoria “verificar erros, abusos ou irregularidades que devam ser corrigidos e sanados” e determina que o TRE-AM seja comunicado imediatamente sobre o pedido de informações e as apresente em no máximo 12 horas.

A decisão dele é fruto de denúncia contra as juízas da propaganda, Careen Aguiar Fernandes e Lídia Frota, ajuizada por Marcelo Ramos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início desta semana. Na reclamação, o candidato do PR pede o afastamento das magistradas por parcialidade em seus julgamentos a favor de seu adversário na disputa deste ano, Artur Neto.

Segundo Ramos, as juízas represaram os pedidos de direito de resposta de Artur, no primeiro turno, para que as decisões favoráveis e ele saíssem  perto do dia da eleição, causando “prejuízo ao equilíbrio da disputa” com “inúmeras inserções nos meios de comunicação sem que os demais candidatos tivessem a mesma oportunidade”.

A estratégia, que Ramos chama de ardil, estaria sendo repetida no segundo turno. “A primeira instância não está observando os prazos previstos na Lei das Eleições”, reclama o candidato do PR na peça, que agora terá de ser respondida pelo TRE-AM.

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