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Eleições
PLEITO

TSE responde questionamentos do STF sobre a eleição suplementar do Amazonas

De posse das informações, Lewandowski tem agora condições de tomar sua decisão a qualquer momento, faltando somente dois dias para o pleito 03/08/2017 às 13:49 - Atualizado em 03/08/2017 às 13:54
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(Foto: Arquivo Agência Brasil)
Janaína Andrade Manaus (AM)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, respondeu na manhã desta quinta-feira (3) aos seis questionamentos feitos pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), referente ao andamento das eleições suplementares no estado do Amazonas. De posse das informações, Lewandowski tem agora condições de tomar sua decisão a qualquer momento, faltando somente dois dias para o pleito.

Lewandowski atendeu, na terça-feira, ao pedido de urgência e prioridade no julgamento do caso que pode definir o destino da eleição do próximo domingo, referente à Ação Cautelar 4342, de autoria do vice-governador cassado, Henrique Oliveira (SD). Mas antes de decidir, o magistrado pediu que Gilmar Mendes esclarecesse, também com urgência, alguns detalhes sobre a situação do pleito.

Diante do recurso (agravo interno) apresentado por Henrique Oliveira contra a decisão do ministro do STF, Celso de Mello, em 6 de julho deste ano, que extinguiu a ação cautelar 4342, Lewandowski fez os seguintes questionamentos: como se encontra o andamento processual do Recurso Ordinário 00224.6-61.2014.6.04.000/AM (processo que cassou José Melo e Henrique Oliveira no TSE); qual a praxe do TSE no que toca à imediatidade da execução de seus julgados.

Sobre as eleições, Lewandowiski pede informações sobre o estágio que se acha o calendário relativo ao pleito suplementar previsto para o próximo dia 6 de agosto; quais os eventos que já ocorreram e quais ainda estão pendentes de realização (convenções partidárias, escolha de candidatos, propaganda eleitoral etc.); se a Justiça Eleitoral já incorreu em custos não reembolsáveis para a realização do pleito. Em caso afirmativo, qual o valor aproximado; se já houve o deslocamento de equipamentos, servidores, membros das forças armadas e de segurança pública, às distintas regiões do Estado para a realização do pleito em questão.

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