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Audiência com Artur Neto e 'Marcha do Turbante' são confirmadas pelo 'Mobiliza Manaus - Artistas'

Classe artística de Manaus se posiciona contrária a emenda 079, que prevê destinação de recursos municipais para eventos evangélicos; a ‘Marcha do Turbante’ será realizada contra a aprovação da lei que visa destinar recursos orçamentários municipais à realização de eventos evangélicos 26/07/2013 às 14:33
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'Mobiliza Manaus - Artistas' reuniu mais de 100 pessoas da classe
Laynna Feitoza Manaus, AM

No próximo dia 05 de agosto, representantes da classe artística manauara participarão de uma audiência pública com o prefeito Artur Virgílio Neto (PSDB), com o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Bosco Saraiva, e o diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura e Turismo (Manauscult), Bernardo Monteiro de Paula, para dialogar acerca da aprovação da emenda 079/2013 à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município, de autoria do vereador Carlos Alberto (PRB). A emenda visa destinar recursos orçamentários municipais à realização de eventos culturais evangélicos.

Além da audiência, artistas organizam uma manifestação, intitulada de Marcha do Turbante, em repúdio à emenda 079. A meta da classe artística manauara, conforme o porta-voz da comissão de artistas, o ator e conselheiro municipal de teatro Douglas Rodrigues, é procurar o Ministério Público Estadual (MPE) até a próxima quarta-feira (31).

“Vamos entrar com o recurso de inconstitucionalidade, pedindo uma ação jurídica do MPE, por ser a instância maior das esferas do Judiciário. O objetivo da comissão é ir até o órgão buscar a anulação desta lei”, afirmou.

A solicitação da audiência pública foi requerida pela Assembleia Legistativa do Amazonas (ALEAM), após ter necessidade acordada durante o encontro ‘Mobiliza Manaus - Artistas’ entre artistas e agentes culturais que se reuniram na última terça-feira (23), na Estação Cultural Arte e Fato.

Acompanhamento

Na reunião, que teve a participação de mais de 100 pessoas, foram definidos oito membros de cada segmento artístico para representarem a classe junto aos órgãos públicos municipais, no que diz respeito ao acompanhamento da criação de leis e emendas voltadas à cultura, conforme Douglas. Artistas como Lucilene Castro, Zezinho Corrêa, Rosa Malagueta, e o deputado estadual Tony Medeiros (PSL) estiveram presentes no encontro.

“Eles vão estar representando, nestes órgãos, a classe e auxiliando na confecção dos laudos oficiais referentes às ações a serem tomadas daqui para frente. Serão os articuladores, os comunicadores do que acontece nestes órgãos em relação à classe artística”, assegurou o conselheiro.

A escolha dos representantes foi tomada, conforme Douglas, devido à repercussão dada ao repúdio da emenda 079 por parte dos artistas e agentes culturais de Manaus. Segundo ele, o segmento artístico vem classificando o projeto como ‘inconstitucional’, por alegarem não ser permitido conforme o artigo 19 da Constituição Federal destinar recursos públicos à propagação do evangelho, e ‘segregador’, por dizerem que a emenda beneficia apenas o público evangélico e não abrange outros setores culturais.

“Toda emenda que se torna lei tem um período de dias em que fica submersa em ‘banho-maria’ após sua aprovação, sendo passível de anulação neste período. O que queremos como resposta é o cancelamento desta emenda. O interesse está voltado à anulação desta lei. Não existe acordo ou meio termo. Todos querem provar sua inconstitucionalidade”, ponderou Rodrigues.

Marcha do Turbante

Outra manifestação prevista pela classe em repúdio à emenda 079 é a Marcha do Turbante, que será realizada na próxima terça (30), às 10h. Rodrigues justifica que a marcha não possui o intuito de se opor à igreja evangélica, e sim propor à população o respeito à pluralidade cultural e será voltada para toda a sociedade civil.

“Vivemos uma era de pluralidade cultural, histórica e intelectual de conhecimento à cultura, à religiosidade e ao credo. A Marcha do Turbante vem para estimular as diferenças e a compreensão delas”, explicou o conselheiro.

O ato conceitual exigirá o uso de turbantes na cabeça, por conta do item ser comumente utilizado entre representantes étnico-culturais de todo o mundo. Conforme ele, o objeto exclui a segregação e distinção entre direitos acerca de identidade e cultura. Apresentações teatrais, de dança e música também estão previstas para ocorrer durante o trajeto, destacou Douglas.

“Já que há um apoio para os eventos evangélicos, queremos fazer uma contraposição usando os turbantes, por ser usado pelos chefes das tribos de diversas culturas espalhadas pelo planeta. É algo que, portanto, as une, e queremos pregar essa união e igualdade de direitos”, ressaltou.

De acordo com o presidente da comissão artística escolhida, Alberto Jorge da Silva, o turbante é uma característica de origem africana, que contempla desde muçulmanos, baianas até os povos tradicionais da Amazônia.

“Através da marcha, queremos dar uma resposta. Ela é simbólica porque, enquanto querem excluir, estamos nos juntando com a camada excluída, uma camada inviabilizada, refletida pela população que usa os turbantes”, pontuou.

O fim do trajeto da manifestação será a Prefeitura de Manaus. "Iremos simular um ‘descarrego’ nos órgãos públicos, com direito a sal grosso e a tudo que tiver direito, em relação a esse absurdo que é a segregação, o favorecimento, o atentado ao Estado Laico. É preciso expulsar tudo o que faz com que determinados grupos religiosos sejam tratados com indiferença”, assegurou Silva.

Um marco na história das artes

Conforme Rodrigues, houve surpresa ao perceber que o ‘Mobiliza Artistas – Manaus’ não reuniu ou se dirigiu apenas aos artistas. “A sociedade enxergou a problemática e também as instituições que defendem o direito das minorias. Na reunião, tivemos a representante do fórum dos direitos das mulheres, representatividades dos indígenas e ribeirinhos”, pontuou.

Ele classificou a assembléia pública entre a classe como ‘um marco na história das artes do Amazonas’. “Nós temos mais de 100 representantes e nunca aconteceu um encontro tão grande de artistas e representatividades. Nós tivemos o maior número de pessoas em relação ao Fórum Municipal de Cultura. Isso demonstra a enorme preocupação dos movimentos culturais acerca da questão”, concluiu.

Vereador se posiciona

Em nota, o autor da emenda 079, vereador Carlos Alberto, informou  que “buscou propor que os ‘eventos culturais gospel’ pela sua própria natureza ‘edificante e familiar’ fossem inclusos no calendário de eventos municipal sob a gestão e cuidados da Manauscult por ser essa a Secretaria responsável por todos os assuntos que envolvem a cultura do município”.

Na nota, ele ressalta ainda que “nesse apoio inclui-se todo o suporte logístico  no seu desdobramento uma vez que se trata de eventos culturais, sim, e que não maculam ou distorcem o estado laico em que vivemos. O que se deseja é incentivar a cultura da paz entre os homens e mulheres do mundo evidenciando os princípios religiosos e a restauração do ser”.

O vereador afirma que “canalizar a interpretação equivocada do real intento da propositura é apregoar o ‘semitismo’ e manipular a opinião dos menos esclarecidos no assunto , de forma a polemizar e a instigar rejeições”.

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