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Briga de Luize Altenhofen com vizinho pode tirar Facebook do ar no Brasil

Ainda segundo informações do site “Consultor Jurídico”, caso o conteúdo não seja retirado, o Facebook poderá ficar bloqueado em todo o país 03/10/2013 às 16:35
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Luize Altenhofen
acritica.com ---

De acordo com o jornal “O Povo”, uma das redes sociais mais usadas no mundo, o Facebook, pode ser retirado do ar no Brasil. Segundo o despacho do Juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, a rede social tem um prazo de 48 horas para deletar postagens feitas no perfil da apresentadora Luize Altenhofen contra um vizinho.

Ainda segundo informações do site “Consultor Jurídico”, caso o conteúdo não seja retirado, o Facebook poderá ficar bloqueado em todo o país.

Entenda o caso

O episódio teve início em janeiro deste ano, quando a apresentadora de TV Luize Altenhofen afirmou em perfis no Twitter e Facebook que seu cachorro fora agredido pelo dentista Gondim Junior. Na versão de Gondim, o cão de Luize invadira sua casa e, para defender-se, ele atacara o animal; Luiza disse que o ataque se dera sem razão aparente. Em abril, o dentista acionou a apresentadora na Justiça acusando-a de causar "danos irreparáveis".

No despacho desta quarta-feira (2), o juiz afirma que o Facebook deixou de cumprir ordem anterior para remover o conteúdo, datada de 8 de abril. Dois meses depois, o magistrado reiterou a determinação, mas a empresa garantiu que não tinha condições de realizar a ação por não gerenciar a infraestrutura do site — sob controle da empresa nos Estados Unidos e Irlanda.

De acordo com os documentos presentes no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, Bonvicino considerou a atitude da companhia uma "afronta" à soberania nacional. "Ao desobedecer uma ordem judicial, (a empresa) afronta o sistema legal de todo um país. O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”, afirma.

O Facebook afirmou nesta quinta-feira (3), por meio de sua assessoria de imprensa, que "tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal".

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