Publicidade
Entretenimento
Vida

Justiça determina nova eleição para administração do Garantido

Decisão prevê ainda que todos os membros podem votar no pleito, independente de estarem ou não quites com as mensalidades estatutárias 12/11/2013 às 09:03
Show 1
Juíza considerou a necessidade de realização de uma nova eleição, mas não estipulou prazo para que processo ocorra
Jonas Santos ---

A juíza da 2ª. Vara da Comarca de Parintins, Melissa Sanches Silva da Rosa, mandou realizar nova eleição no Garantido, com mandato tampão, mas não estipulou prazos para que esse processo seja realizado.

No despacho publicado ontem, a magistrada diz que todos os atos anteriores ao dia da votação anulada são válidos, o que supõe que o novo pleito teria a participação de somente três candidatos – Telo Pinto, atual presidente; Flávio Farias e Alan Gomes – os mesmos que disputaram em 2011. Ela ainda negou recurso impetrado por Flávio que pleiteava que o Garantido fosse administrado por uma Junta Governativa, durante o período de nove meses restantes para o final do mandato de Telo Pinto.

Na sentença, a juíza mantém decisão anterior do dia 28 de agosto, que anulava a assembleia e determinava nova eleição e extingue o processo com julgamento do mérito. Ainda no despacho Melissa diz que todos os associados do Garantido - 4, 5 mil - podem votar no pleito, independente de estarem quites ou não com as mensalidades estatutárias. “Considerando que houve anulação da assembleia e que o período de mandato já se encontra em curso, entendo que o candidato eleito na nova eleição deverá apenas complementar o mandato que já foi iniciado, sob pena de prejudicar a rotatividade das eleições”, complementa seu argumento em um trecho do documento.

A juíza justifica que o pedido de Junta Governativa não merece acolhimento por ausência de previsão estatutária, ou seja, não há amparo legal. No entanto, ela reafirma que os cargos de presidente do boi e do Conselho Fiscal estão vagos.

O diretor jurídico do Garantido, Fábio Cardoso, informou que a associação folclórica estará recorrendo da sentença da magistrada na semana que vem. ”Devemos entrar com recurso de apelação, uma vez que os sócios que estavam inadimplentes, se tivessem votado não mudariam o resultado da eleição”, afirma.

Cardoso diz ainda que a partir do ingresso do recurso a decisão da juíza de determinar nova eleição ficará suspensa até que a apelação do boi seja julgada. “Estamos analisando também a questão do ato nulo, porque no nosso entendimento o ato sendo nulo a eleição seria para três anos e não complementar”, completou o advogado. A CRÍTICA tentou falar com a juíza, por meio de seu telefone celular, mas ela não atendeu as chamadas.

Publicidade
Publicidade