Quinta-feira, 18 de Julho de 2019
Vida

Lançamento da biografia de Bernardo Cabral suscita polêmica dos livros do gênero

A obra coloca em pauta a necessária e atual discussão acerca das biografias lançadas no Brasil. O cantor Roberto Carlos não concorda com o escritor



1.gif “Bernardo Cabral - Um Estadista da República” será lançado em Manaus no dia 13 de junho
15/05/2013 às 08:43

A trajetória brilhante de um dos maiores políticos amazonenses chega a conhecimento público a partir desta quarta-feira (15), com o lançamento de “Bernardo Cabral – Um Estadista da República” no Rio de Janeiro. Escrito pelo advogado e membro da Academia Amazonense de Letras, Júlio Antonio Lopes, a obra é resultado de um intenso trabalho de três anos, por meio do qual o autor buscou reunir detalhes, depoimentos e curiosidades antes inacessíveis acerca de Cabral.

Por tratar-se de uma biografia autorizada, o trabalho já conta de antemão com o prestígio da credibilidade. Porém, coloca em pauta a necessária e atual discussão acerca das biografias lançadas no Brasil. Ainda em estágio primitivo em comparação a outros países que são mais receptivos à liberdade de expressão, as biografias brasileiras não-autorizadas não são vistas com bons olhos. Principalmente pelos próprios biografados.

Estadista do povo

Resguardado pelo apoio de familiares, amigos, admiradores e pelo próprio Bernardo Cabral, Júlio Antonio produziu uma obra voltada para um público muito amplo - graças ao personagem multifacetado. 

“O Bernardo é um político e ser humano plural. Muita gente dentro e fora do Amazonas o ama. Apesar de ter vivido situações difíceis, ele não se tornou um homem ressentido”, conta o escritor, que iniciou a confecção da obra acerca da vida do político motivado por sua admiração pessoal.

Ter acesso a informações tão privilegiadas a respeito da vida de Bernardo Cabral deve-se, primordialmente, ao fato de a biografia ser consentida pelo próprio. O autor, que acumula também a função de advogado, dá sua visão jurídica acerca das biografias não-autorizadas.

“Sou a favor do direito de se escrever sobre o que se bem entende da forma como se bem entende, mas estando disposto a arcar com as consequências disso”.

Em países estrangeiros, no entanto, os escritores não se acanham em escrever biografias não-autorizadas revelando, por vezes, dados chocantes sobre a vida dos artistas.

Do lado de cá, ainda existe muita restrição. A Constituição Federal garante a liberdade à expressão, que ao mesmo tempo é relativizada pelo artigo 20 do Código Civil, cujo conteúdo regula a divulgação de escritos e imagens. É nesse dispositivo jurídico que se apoiam os advogados dos artistas reprovadores das biografias não-autorizadas.

Para a advogada da área cível e consumeirista, Alichelly Ventura, a necessidade de se ter uma legislação brasileira específica para regulamentar a questão das biografias é premente para dar um norte aos escritores.

“O Brasil deve criar uma lei especifica, a favor ou contra, pois ficam em jogo a vida privada versus o direito à informação. O importante é ter uma posição”, encerra.

Reprovação de Roberto


O rei Roberto Carlos ficou famoso por ser um dos que mais rechaçou a publicação de biografias não-autorizadas. O cantor recorreu aos seus advogados para determinar o recolhimento dos exemplares à disposição em livrarias de “Jovem Guarda: moda, música e juventude”, de autoria de Maíra Zimmermann.

O feito ocorreu em 4 de abril, porém antes disso o rei já havia demonstrado que não é afeito a esse tipo de exposição. Em 2007, a Justiça proibiu a comercialização da biografia "Roberto Carlos em Detalhes", de Paulo Cesar de Araújo.

A atitude de Roberto Carlos divide opiniões. Segundo entrevistas dadas pelo cantor, muitos artistas estão do seu lado; porém, os escritores e juristas o reprovam.

Em 2011 foi proposto o Projeto de Lei 393 pelo deputado Newton Lima (PT-SP): uma nova lei para regular os direitos autorais. O projeto foi analisado pela Comissão de Educação e Cultura e, em seguida, pela Comissão de Constituição Justiça (CCJ), ambas na Câmara dos Deputados. Foi aprovado nas duas comissões, porém, o deputado Marcos Rogério (PDT-RR) entrou com recurso pedindo vista, para que o projeto seja discutido em plenário antes de seguir para o Senado. Atualmente, encontra-se parado.

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