Segunda-feira, 17 de Maio de 2021
LEI DOS CASSINOS

O Brasil anda na contramão de grandes mercados e não legaliza cassinos

Seja na arrecadação de impostos, no desenvolvimento do turismo ou na geração de empregos diretos, a não legalização de cassinos no país tem deixado o Brasil para trás



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21/04/2021 às 12:03

Indo na contramão de países europeus, que possuem mercados de jogos de azar super aquecidos, o Brasil perde oportunidades todos os dias. Seja na arrecadação de impostos, no desenvolvimento do turismo ou na geração de empregos diretos, a não legalização de cassinos no país tem deixado o Brasil para trás.

 

A lei de proibição dos jogos de azar data da década de 1940, mas se aplica ainda aos dias de hoje. A proibição se deu durante o mandato do Presidente Eurico Gaspar Dutra, e foi fortemente defendida com base na moral religiosa.

 

De acordo com o Artigo 50 do Decreto Lei nº 3.688, todos os jogos de azar são proibidos no Brasil. Isto acarretou não somente um prejuízo enorme ao país com desempregos, como contribuiu para as práticas ilegais e clandestinas atuais envolvendo os jogos de azar. O jogo do bicho é um exemplo de prática ilegal, mas muito popular.

 

Enquanto o Brasil fica travado, os gigantes internacionais do ramo estão dominando o mercado brasileiro.

 

Cassinos e o aquecimento do turismo no Estado do Amazonas

 

O mercado tem potencial para movimentar bilhões de reais e fortalecer a economia brasileira. A legalização dos cassinos no Brasil pode ajudar a fomentar o turismo em destinos menos procurados e com dificuldades de desenvolvimento econômico.

 

É o que defendia o ex-governador do Estado do Amazonas, José Melo de Oliveira, que durante seu mandato foi a favor da legalização dos jogos de azar e a instalação de cassinos em regiões mais remotas, como o município de São Gabriel da Cachoeira, no interior do Estado.

 

Um Projeto de Lei para legalizar hotéis-cassinos no Amazonas também foi apresentado pelo deputado federal Alberto Neto no ano passado. Segundo Neto, a intenção do Projeto de Lei 585/2020 é atrair turistas a Manaus e para outros municípios, que careçam de alternativas para desenvolvimento econômico.

 

Como jogar legalmente no Brasil

 

Atualmente, a Loteria Federal da Caixa Econômica é o único tipo de aposta 100% legal no Brasil, sendo a Mega Sena o jogo mais importante.

 

Mas, vale lembrar que apostar e jogar online em sites que estejam hospedados no exterior não é crime. Hoje já existem diversas casas de apostas estrangeiras que atuam no país.

 

É o caso da Bodog, uma casa de apostas que possui licença em Curaçao, e atua há 20 anos no mercado de apostas esportivas. Famosa pelos jogos de poker e de cassino, também marca presença no mundo esportivo como patrocinadora oficial da Copa Continental do Brasil.

 

Mas e os cassinos?

 

Por enquanto, não existem cassinos físicos no Brasil, pois estes são ilegais.

 

Os cassinos no Brasil permitidos por lei são os cassinos online hospedados em sites estrangeiros. Os cassinos online oferecem jogos como Roleta, Caça Níqueis, Bingo e Blackjack. Também há a opção do cassino ao vivo, em que se pode ter uma experiência quase real de um cassino físico.

 

A Bodog é uma das casas de apostas que oferece os jogos de cassino, e conta com pelo menos 20 slot machines exclusivas no site.

 

O interesse de mais da metade dos deputados federais e o apoio do Presidente da República Jair Bolsonaro ao que tocam projetos de captação de investimentos para o setor de turismo no país, traz uma visão positiva sobre os próximos passos da legalização dos jogos de azar no Brasil.

 

A instalação de cassinos juntos à resorts nas regiões do Amazonas e outros estados do Brasil pode ser um divisor de águas para o turismo brasileiro.



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