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Preconceito encontra campo fértil nas redes sociais, mas ideia de anonimato é falsa, diz especialista

Autores de ataques racistas ou homofóbicos podem ser identificados com a ajuda da polícia, afirma a mestre em direito constitucional Luziane de Figueiredo 06/11/2015 às 15:30
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Justiça quebrará sigilo de 30 perfis suspeitos de racismo contra Taís Araújo
ROSIEL MENDONÇA Manaus (AM)

O lado pantanoso das redes sociais insiste em mostrar a cara. É o caso do preconceito que ganha projeção com o apoio de outros usuários, seja em comentários de notícias ou em páginas que não escondem seu viés intolerante. Repercutiu recentemente o episódio da atriz Taís Araújo, que foi alvo de racismo em seu perfil no Facebook, mas há exemplos de sobra de homofobia, machismo e discriminação religiosa ou geográfica nas redes.

Taís Araújo foi uma das que resolveram levar o caso adiante e buscou a ajuda da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Rio de Janeiro para identificar os autores dos comentários racistas. “É muito chato, em 2015, ainda ter que falar sobre isso, mas não podemos nos calar”, desabafou a artista, que também recebeu uma enxurrada de mensagens de apoio do público.

O sociólogo Luiz Antônio Nascimento, professor da Ufam que estuda a violência, prefere falar do assunto atual começando pelo passado. “Anteontem, do ponto de vista histórico, os avós e bisavós dos racistas foram filhos dos escravistas. Então há 127 anos as pessoas ainda nos tratavam como escravos. Por outro lado, de lá para cá avançamos muito no combate à discriminação”, diz.

“Ao mesmo tempo, abriu-se uma porta da intolerância que antes era velada, porque essas pessoas têm hoje uma bancada no Congresso e até gente na mídia explicitando essas ideias preconceituosas, então há um ‘conforto’ maior para assumir isso também nas redes sociais”, completa ele.

O professor afirma, no entanto, que não é possível culpar a Internet por esse tipo de comportamento, tampouco a televisão. “A Internet é meio, é como se fosse um liquidificador, dá para fazer um suco ou arrancar o dedo fora. Quem é racista e defende a violência e a barbaridade vai encontrar nas redes uma caixa de ressonância porque tem muita gente que aplaude”.

Terra sem lei?

A jornalista e advogada Luziane de Figueiredo é autora do livro “Crimes contra o direito da personalidade na Internet”, que aborda os crimes contra a honra, a imagem e a privacidade no mundo virtual. Para ela, o problema começa com a confusão que se faz entre liberdade de expressão e ausência de limites. 

“Numa democracia há liberdade para manifestar-se, mas há também responsabilidades. Antigamente tínhamos casos de calúnia, difamação e injúria restritos a um grupo social limitado, então era fácil identificar o autor ou quem ajudou a propagar. Acontece que na Internet isso é mais grave porque não temos como conter totalmente”, destaca a mestre em direito constitucional.

Ela afirma que o anonimato nas redes sociais, que serviria de incentivo à propagação online do preconceito e de outros crimes, é uma ideia falsa: pelo endereço IP que acompanha computadores e celulares é possível chegar ao autor das ofensas. “Muita gente pensa que a Internet é um faroeste, terra sem lei, mas a Constituição proíbe o anonimato e prevê indenização pelo dano material e moral no caso de violação dos direitos de personalidade”.

Público vai monitorar

Um aplicativo criado na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) vai monitorar postagens nas redes sociais que reproduzam mensagens de ódio, racismo, intolerância e que promovam a violência. A ferramenta será lançada ainda neste mês e permitirá que usuários sejam identificados e denunciados. Hoje, o crime de ódio mais investigado pela Polícia Federal é o de injúria racial.

De acordo com o professor responsável pelo projeto, Fábio Malini, os direitos humanos são vistos de maneira pejorativa na Internet e discursos de ódio têm ganhado fôlego. Com o acúmulo de dados, ele acredita que é possível criar políticas públicas “que amparem e empoderem as vítimas”.

Encomendado pelo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, o Monitor de Direitos Humanos, como foi batizado o aplicativo, buscará palavras-chaves em conversas que estimulem violência sexual contra mulheres, racismo e discriminação contra negros, índios, imigrantes, gays, lésbicas, travestis e transexuais. Os dados ficarão disponíveis online.

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