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Em discussão há 10 anos, projeto promissor de polo naval emperra na burocracia estatal

O segmento poderá ter faturamento de US$ 15 bi com o polo, enquanto hoje, as empresa do setor em atividade geram pouco mais de R$ 800 mi 28/02/2015 às 15:41
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Um dos grandes desafios para a implantação do polo naval no Amazonas é qualificar mão de obra especializada
ACRITICA.COM Manaus (AM)

Com 12 mil quilômetros de rios navegáveis formando a maior bacia hidrográfica do planeta, o Amazonas possui vocação natural para a navegabilidade. Em meio a todo este privilégio da natureza o Governo do Estado discute há pelo menos 10 anos a instalação de um polo naval que abrigaria uma indústria naval e um cluster de empresas para fornecer equipamentos para a construção de navios, lanchas, barcos de passeio e iates.

A construção do Complexo Naval, Mineral e Logística do Amazonas (CNML-AM) é apontada como uma obra que contribuirá significativamente para o desenvolvimento do Estado.

Mesmo diante dessa importância, o projeto que viabilizará a construção do polo está parado, em virtude de uma ação do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM). 

Quando estiver em funcionamento, o segmento será responsável por um faturamento de US$ 15 bilhões, enquanto hoje, as empresa do setor em atividade  geram pouco mais de 8 mil empregos e R$ 800 milhões.

O complexo naval seria uma oportunidade  importante para desenvolver outras atividades econômicas agregadas como setor de navipeças, metalmecânico, projetos navais, indústria pesqueira, hotelaria, comércio e serviços em geral.

Um dos grandes desafios para a implantação do polo naval no Amazonas é qualificar mão de obra especializada, como engenheiros, técnicos e tecnólogos.

Trâmites burocráticos

Segundo o titular da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), Airton Claudino, órgão responsável pelo projeto, o MPF entendeu que o Governo do Estado teria que ter feito audiências públicas com os ribeirinhos que vivem no local  para depois produzir o projeto.

“Nós fizermos o contrário, o projeto está quase pronto. Mas o houve essa ação. E como estava naquele processo eleitoral, nós entendemos que isso prejudicaria por conta das discussões no processo eleitoral e agora estamos aguardando novas orientações do governador para tomar uma decisão. O projeto pode ser tentado em outro local caso não seja possível no Puraquequara”, explicou.

Em nota, o MPF informou que “no mês de agosto do ano passado a Justiça Federal manteve a suspensão de todas as atividades relativas ao projeto de implantação do Polo Naval, enquanto não for realizada a consulta prévia, livre e informada das comunidades ribeirinhas que vivem na região, nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A decisão foi proferida em resposta ao pedido de revisão da decisão liminar, em recurso apresentado pelo Estado do Amazonas”. 

Ainda segundo a nota, no dia 30 de agosto do ano passado, foi promovido um seminário pelo MPF/AM, no qual ficou acordado que “Estado do Amazonas se manifestaria ao MPF sobre a revogação do decreto.

De acordo com o procurador da República Fernando Merloto Soave, responsável pelo caso, o MPF ainda não recebeu manifestação formal da Seplan informando sobre a anulação do decreto. Ele esclareceu que a revogação do decreto é condição indispensável para que os próximos passos da formulação do processo de consulta às comunidades seja continuado.

Itacoatiara

Representante do Centro de Estudos da Tecnologia Naval na Amazônia (Cetinavam), o mestre em Engenharia de Produção Carlos Araújo, acredita que a melhor área para ser construído o Polo Naval é no Puraquequara. Mas, caso não seja possível, há outras alternativas, entre elas, o município de Itacoatiara. “É uma área bem interessante. Mas precisaria de um estudo mais aprofundado que apontasse uma melhor maneira de dar incentivos para os investidores que têm interesse”, explicou.

Araújo afirmou que o Polo Naval precisa ser uma realidade, mas que é necessário mais empenho político para a concretização do projeto e há empresários interessados em investir.

De acordo com Araújo, atualmente 400 empresas de médio e pequeno portes atuam na indústria naval amazonense, porém, desse total apenas 50 estão formalizadas. Essas empresas são especializadas na construção de balsas, empurradores, embarcações de carga e de passageiros, que geram 8 mil empregos e R$ 800 milhões de faturamento. Para ele, a expectativa é que o polo gere 30 mil empregos e fature US$ 5 bilhões.

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