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Comissão da OAB promete fechar o cerco contra aliciadores de menores em times de base do AM

Epitácio Almeida, garantiu nesta segunda-feira (13), que vai fechar o cerco contra o assédio e a exploração sexual sobre menores na categoria de base do futebol local 14/01/2014 às 11:44
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Epitácio Almeida disse que OAB vai ouvir as vítimas
Paulo Ricardo Oliveira ---

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM), Epitácio Almeida, garantiu, ontem, que vai fechar o cerco contra o assédio e a exploração sexual sobre menores na categoria de base do futebol local. “Não sabia que isso acontecia no nosso futebol. Senão, eu já teria tomado as devidas providências. Mas esse tipo de crime vai acabar a partir de agora. Fazer isso com crianças em troca de favores sexuais é algo estarrecedor, sujo, inaceitável”, indignou-se o advogado, que é pastor da Igreja de Deus Pentecostal do Brasil, e disse ter sido procurado por advogados de algumas vítimas para providências judiciais.

“Vamos ouvir essas vítimas, juntar as provas e encaminhar tudo para que esses criminosos sejam processados criminalmente. Isso é passível de punição por estupro de vulnerável. É um crime gravíssimo, cujas vítimas, em geral, ficam com traumas”, detalha.

Epitácio disse que a reportagem de A CRÍTICA fez uma abordagem realista e esclarecedora sobre o tema e que a publicação servirá como ponto de partida para uma grande ação coordenada da qual devem fazer parte, além da OAB-AM, a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e o Adolescente (DPCA), o Ministério Público Estadual (MPE), o Juizado da Infância e da Adolescência, pais ou responsáveis.

Por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), a prefeitura informou que desenvolve a campanha “Proteja nossas crianças e adolescentes. Violência sexual é crime”. O objetivo é prevenir, além da exploração sexual, o trabalho abusivo de jovens e adolescentes na cidade. De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), para que as denúncias sejam apuradas é preciso a colaboração dos familiares, que precisam ficar atentos aos filhos, sobretudo se estiverem desenvolvendo atividade longe de casa. Para dar mais voz aos pais, segundo a Semcom, o executivo municipal pretende ampliar o número de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de 18 unidades para 24 unidades. O centros estão espalhados na cidade e dão encaminhamento social a quem os procura. A administração municipal também pretende ampliar os Serviço de Abordagem Social, que percorre a cidade para ouvir denúncias da população.

Denúncia chocou secretária

Titular da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), Graça Prola disse que a exploração sexual contra meninos tem crescido e que cumpre aos órgãos responsáveis investigar, punir e fiscalizar todo e qualquer crime contra crianças e adolescentes. Graça esclareceu que o papel da secretaria é desenvolver campanhas contra a prática da pedofilia e prestar assistência social e o acompanhamento das vítimas.

“Realmente foi chocante a matéria de vocês (A CRÍTICA). Eu até já sabia que a exploração envolvendo meninos vinha numa crescente, mas não que fosse sistematizada do jeito que é na categoria de base do futebol”, afirmou a secretária.

Graça diz que, além de mexer com sentimento da opinião pública, a reportagem chamou a atenção do Ministério Público do Estado (MPE), Juizado da Infância e da Adolescência, delegacias especializadas, além de órgãos e entidades de defesa de menores para a apuração desse tipo de crime. Dessa forma, analisa a titular da Seas, serão mais comuns as denúncias contra os criminosos, uma vez que as vítimas e seu familiares se sentirão mais encorajados a agir. Por outro lado, diz Graça, as secretarias de interesse da causa devem ampliar as ações de prevenção envolvendo, família, comunidade, além das escolas.

Números

Quatro vítimas ao menos já procuraram, por meio de advogado, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AM, Epitácio Almeida, para encaminhar investigação e processo judicial contra aliciadores do futebol local.

Três perguntas

 Epitácio Almeida - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AM

1.O que o senhor achou da matéria-denúncia e como a OAB vai atuar isso?

Fiquei estarrecido com a gravidade da denúncia. É um crime inaceitável contra crianças e adolescentes. Não se pode conceber essa atitude sórdida de treinadores se aproveitando da condição de comando no time e da preferência em troca de favores sexuais.

2. Em que categoria se enquadra o de assédio?

É crime de pedofilia. Quem incorrer nesse tipo de atitude, será processado criminalmente por estupro de vulnerável. Vale dizer que no estupro não necessariamente pode haver penetração. Também é considerado estupro atos de felação (oral) e toque.

3. Já tinha ouvido falar disso no futebol de base?

Sinceramente, não. Fiquei Indignado. Achei que o jornal prestou um grande serviço. Se soubesse dessa atitude suja, nojenta e inaceitável contra crianças e jovens, já teria levado a cabo uma investigação séria e aprofundada desses casos, juntamente com os órgãos judiciais responsáveis.



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