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Amazônia
Entrevista da semana

‘A matriz econômica tem que ser política de Estado’, diz titular da Sepror

Sidney Leite fala das dificuldades que o Estado precisa superar para promover o crescimento econômico a partir do setor primário, com desenvolvimento de uma matriz econômica diversificada 24/04/2016 às 06:11 - Atualizado em 24/04/2016 às 09:41
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Foto: Lucas Silva/Arquivo AC
Saadya Jezine Manaus (AM)

O Estado ainda enfrenta velhos gargalos, como a questão fundiária, que dificulta o acesso a crédito por parte dos pequenos produtores; e o licenciamento ambiental para atividades que apresentam grande potencial, como piscicultura. Desatar esses nós contando com recursos reduzidos em função das dificuldades econômicas é o desafio da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), atualmente sob a responsabilidade de Sidney Leite, deputado licenciado e ex-prefeito de Maués.

Qual o compromisso da sua gestão?

Melhorar e avançar na pesquisa para que a gente possa dotar as políticas públicas positivas tanto para o pequeno, quanto para o médio e o grande produtor com uma produção de qualidade, e também diminuir o uso de agrotóxicos, com perfil mais orgânico, que é uma demanda de todos, tanto da população que consome, quanto dos produtores.

Quais são os principais gargalos da sua gestão?

O primeiro é a regularização fundiária. Os produtores em sua grande maioria, são donos da terra, mas não conseguem comprovar isso de direito. E esses agricultores por terem perfil familiar, não têm condições de bancar todo o inventário, com todos os trâmites jurídicos. Temos que trabalhar dentro de políticas públicas, com governo federal e estadual para solucionar essa situação.

E sobre as cadeias produtivas?

Esse é outro gargalo. Muitas vezes, não temos escala de produção e, quando temos, ela não está organizada. Isso desde a compra de insumos, passando pela disponibilidade de acesso a tecnologia com a questão da mecanização e a colocação desses produtos para quem vai comercializar para o produtor (rede de comerciantes, supermercados) Além disso, há necessidade em dar celeridade no licenciamento ambiental.

Como o senhor avalia a assistência técnica?

Nós estamos aumentando a oferta desses técnicos do Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas), mas eu percebo que precisamos aumentar a formação do produtor também. Aí destaco as parcerias das instituições que lidam com a educação, como a Embrapa, universidades, Ifam, Senac, Sebrae. A outra demanda é a questão da energia. O programa Luz Para Todos é importante, mas nós precisamos levar energia com qualidade e também ampliar a oferta de comunidades com energia no interior do Estado.

O crédito ainda é um entrave?

Temos que trabalhar um crédito mais qualificado. Isso vem ao encontro do planejamento do Plano Safra. O agricultor de perfil familiar tem que alavancar um crédito maior, ter oportunidade de programa de política de governo de fomento, que eu particularmente defendo. Nesse plano, por exemplo, o produtor recebe a mecanização, mas assume o compromisso de pagar a parte dele que corresponde a 15%, e o Estado entra pagando 85%.

Dentre tais dificuldades, o que pode ser solucionado em curto espaço de tempo?

Não diria solucionar, mas vamos avançar muito. A questão da qualificação dos técnicos agrícolas do Idam. Se nós viabilizarmos uma parte do recurso que o governador está esperando, nós vamos conseguir trabalhar nas vicinais. E outra coisa é o avanço nas políticas de fomento. Pretendemos trabalhar em 4.000 hectares de area mecanizada. A questão do licenciamento ambiental é importante. E por fim, a questão da regularização fundiária. O que é repasse federal, estamos em espera, dependendo dessa decisão que está ocorrendo no País.

Com relação à matriz econômica, isso já foi tentado em outros governos e não se consolidou. Por que o senhor acredita que agora vai dar certo?

Primeiro: eu entendo que essa é uma proposta discutida não só de forma interna. Estão sendo discutidos com empresários, com a academia, e com outros segmentos, de outras esferas do governo e eu entendo que esse é o diferencial. Segundo: fica claro para nós que se não buscarmos uma outra alternativa a esse modelo consolidado que é o PIM (Polo Industrial de Manaus), toda crise que tivermos, toda dificuldade do ponto de vista da garantia, dos incentivos fiscais, a gente padece, como temos padecido neste momento.

Que outros diferenciais o senhor apontaria?

Eu entendo que, primeiro, a matriz econômica tem que ser uma política do Estado, e não do governo. Não sendo assumida somente pelo governador José Melo, mas por toda a classe política e sociedade. Tanto é que há um planejamento para até 2018, 2020, 2030. Essa matriz preconiza o seguinte: que nós possamos fortalecer a produção do Estado do Amazonas, ampliando a base produtiva, sem trabalhar com áreas que necessitam de desmatamento. Ou seja, com áreas que já estão degradadas, ou áreas desmatadas, e potencializar essa produção.

É possível desenvolver a piscicultura com pouco recurso público? 

Do ponto de vista da agricultura, do pequeno agricultor, eu não acredito. Porque ela é uma atividade que requer investimento. Se formos comparar uma área de capoeira para mecanizar, trabalhando inclusive a participação do insumo, você gasta R$ 5 mil, para fazer um tanque escavado, um hectare de lâmina d´agua, você gasta R$ 40 mil.

Uma das principais dificuldades é a ração. Como resolver esse ponto?

Organizando a cadeia produtiva. A gente compra o milho em pequena quantidade, não na quantidade necessária para atender toda a demanda. Quando está na época da safra, você tem o saco custando R$ 14. Aí você vê agora, o preço da saca de R$ 55. Mas estamos buscando uma estratégia, conversando com a iniciativa privada, com determinados produtores da região central, onde tem escala de produção, para que a gente possa ver esse perfil e organizar a cadeia produtiva. A oferta de milho aqui vai beneficiar o pescado, aumentar a produção de suínos, bovinos, e de frangos - tanto para ovos quanto para carne (corte).

Qual o seu posicionamento com relação a decisão do TCU em suspender o programa de Reforma Agrária?

 Eu vejo que tudo que está errado. Precisamos buscar corrigir e dar transparência. Eu entendo que nossa realidade no Amazonas é uma realidade diferente, porque a terra aqui é barata, o tamanho da propriedade que a gente trabalha aqui é maior que em outras regiões. Mas eu concordo com o Tribunal, com todas aquelas irregularidade, especulação latifundiária, tem que ser punida, combatida, e que nós, enquanto agentes públicos, temos que fazer de forma transparente, com base na lei.

Como está o processo de zoneamento no Estado?

Estamos  buscando trabalhar a consolidação do zoneanento econômico e ecológico do Purus. Depois será a vez do Madeira, e com isso a gente consolida o do sul do Amazonas. Estamos com estudos para fazermos o  mesmo com a area do entorno de Manaus, do Médio e do Baixo Amazonas. Se conseguirmos viabilizar o recurso necessário, em 18, 20 meses, a gente consolida a primeira parte, o Purus.

E o acordo de pesca?

Estamos com uma ação pioneira, uma discussão sobre acordo de pesca. Começará no Alto Rio Negro, envolvendo a pesca esportiva em si, a pesca de subsistência e a ornamental. Depois vamos para o Alto Solimões, envolvendo o manejo do pirarucu e a grande quantidade de pesca exportada para os vizinhos. Essa é uma busca para organizar esse segmento e agregar valor que sempre foi colocado à margem desse processo.

O senhor vai ser candidato em Maués nas próximas eleições?

Eis a questão. Ainda estamos conversando, nada definido. Eu tenho até dia 2 de junho para decidir. Mas acredito que na primeira quinzena de maio, já terei uma definição.

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