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Agricultores dizem ser ameaçados de morte por suposto grileiro no interior do AM

Após a polícia cumprir um mandado de reintegração de posse, os agricultores Valdomiro Machado, Francisco Arivaldo França Andrade e Francisco José Borges dos Santos dizem ter sofrido ameaças de morte. Eles alegam que há um erro na definição da área pertencente ao suposto proprietário 17/10/2013 às 08:00
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Os agricultores Valdomiro Machado, Francisco José Borges dos Santos e Francisco Arivaldo França Andrade moravam em loteamentos rurais na BR-174
Leandro Tapajós Manaus (AM)

Três agricultores da comunidade Terra Santa, localizada na BR-174, KM 152, no município de Presidente Figueiredo (distante 107 km de Manaus) denunciam supostas ameaças de morte motivadas por grilagem de terras no local. Eles procuraram a Defensoria Pública do Amazonas no início deste mês e devem ser ouvidos pelo Defensor Público Geral do Estado no próximo dia 13 de maio deste ano. Segundo eles, alguns boletins de ocorrência já foram expedidos após ameaças e agressões do suposto grileiro.

Os agricultores Valdomiro Machado, Francisco Arivaldo França Andrade e Francisco José Borges dos Santos moravam em loteamentos rurais na BR-174 desde 1999. Em 2009, um suposto proprietário reivindicou a posse da área e os conflitos começaram. Hoje, eles vivem escondidos em Manaus.   “Em 2004 ele (suposto proprietário) chegou lá e em 2009 começou essa encrenca, quando apareceu com um documento feito no cartório dizendo que a terra é dele. Já fizemos mais de 20 boletins de ocorrência na polícia por ameaça” conta Valdomiro que também é presidente da Associação de Moradores da Terra Santa.

O agricultor diz ainda que em 2009 fizeram a primeira denúncia sobre o caso. “Fomos na promotora e ela mandou chamar. Quando chegamos lá eles se entocaram na sala e saíram de lá já com um projeto feito, com 8 lotes para nós e o resto para ele. Nessa historia, eu ia doar 6 hectares para horta da comunidade. Daí ele ia fazer o georeferenciamento em 120 dias. Nada foi feito no prazo, o mapa da área que temos é aéreo. Ele fez o georeferenciamento um ano depois e não dividiu nada de lote. Disse que não tinha acordo. Onde ele derrubou, na minha casa, no meu lote, está cheio de capim. Não sei se faz horta dentro de capim”, disse.

Em 2011, a polícia cumpriu no local um mandado de reintegração de posse expedido pela comarca de Presidente Figueiredo. As casas dos agricultores foram derrubadas e as ameaças de morte começaram, segundo eles. “Os agricultores tiveram que fugir de lá, deixando toda a produção. A gente, que trabalha com a terra, vive de vender nas feiras em Manaus e Figueiredo e agora eles estão escondidos, sem poder trabalhar”, afirma um morador da comunidade Terra Santa que prefere não se identificar.

Demarcação da área

Os agricultores alegam que há um erro na definição da área pertencente ao suposto proprietário.  “O mapa do ITEAM é diferente do que ele alega. Em um, meu lote está no meio e em outro na ponta. Ele está com uma área de mais de 4 mil hectares. Pelo documento puxado pelo INCRA, expedido na década de 70, o primeiro dono da terra onde a gente vivia era a Maria Thereza Pellegrini Vergueiro e o primeiro dono da terra dele é outro nome. O Estado deu títulos de posse para os posseiros que começaram a trabalhar lá, eu tenho o meu. A terra que esse homem diz que é dele não é a mesma que era dessa primeira proprietária. Nossa área não corresponde à terra que ele diz ser dele e, mesmo assim, fomos tirados de lá e vamos morrer se voltar”, alega Valdomiro que acrescenta: “Ele mandou quebrar as casas em uma área que não é dele. A terra na verdade é da União. Mas, em 70, o pessoal do sul ganhou áreas aqui por conta da criação de Balbina. Esse homem veio do sul agora e quer as terras de quem vive lá há mais de 30 anos”.

Segundo os agricultores, o Ministério Público já foi acionado. Eles chegaram a contratar uma advogada que deu início aos trâmites legais há alguns anos, mas, por falta de recursos, eles recorreram à Defensoria Pública no início deste mês.  O homem apontado como autor das ameaças possui, pelo menos, 13 processos registrados na Justiça, seis deles na comarca de Presidente Figueiredo e sete na de Manaus.

A reportagem tentou contatar o acusado pelas supostas ameaças por meio do celular 91XX-7841, mas não conseguiu contato.

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