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Após 12 anos de RDSs, a partir de agora, conservar a floresta em pé vai render dinheiro no Amazonas

Governador sancionou na manhã desta terça-feira (1º) a lei que regulamenta o Pagamento por Serviços Ambientais no Amazonas e que criou o Fundo de Mudanças Climáticas 01/12/2015 às 17:44
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Governador sancionou o projeto, aprovado na ALE-AM, nesta terça-feira
Isabelle Valois Manaus (AM)

O governador do Amazonas, José Melo (Pros), sancionou na manhã desta terça-feira (1º) a lei Nº 377/2015 que regulamenta serviços ambientais e cria fundos de Mudanças Climáticas com expectativa de captar R$ 17 bilhões. A lei estabelece regras para que o Governo Estadual receba recursos de compensações ambientais desembolsados por organismos internacionais e países poluidores pelos serviços prestados pela floresta.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) informou que se consideradas somente as 42 Unidades de Conservação estadual, o Amazonas possui 196 milhões de toneladas de carbono. Ao preço de mercado, em base ao fundo Amazônia, cada tonelada custa em média de 5 dólares e a quantidade corresponde a 3,6 bilhões de dólares em recursos que podem ser captados para a implantação de projetos. A captação de toda a área preservada do Amazonas é estimada em R$ 17 bilhões até 2020.

Na Conferência (COP 21) das Organizações das Nações Unidas (ONU), que acontece em Paris, na França, reconhece a importância da redução do desmatamento nos países tropicais para diminuir a emissão dos gases de efeito estufa. Para a Amazônia brasileira, os valores que podem ser financiados estão estimados em U$S 45 bilhões até 2020, mas ainda falta fechar as regras para contar com esses recursos. Com a sansão da lei Nº 337/2015, o Amazonas desponta entre os Estados habilitados a receber essa verba.

“O Amazonas renunciou há muito tempo 12% do seu território quando criou as reservas de desenvolvimento sustentável e eu perguntou: o que mudou na vida do homem e da mulher do interior em relações? Não mudou nada, ao contrário é custo de manutenção para o Estado”, destacou o governador.

“Então tem que acabar com essa brincadeira com esse Estado, e depois quando se publica algo sobre o desmatamento, fazem como se o mundo estivesse se acabando com o desmatamento de uma área que ainda tem 97% preservada. Essa brincadeira tem que acabar. O Amazonas precisa ser tratado com responsabilidade, cuja responsabilidade o estado tem que é de preservar um patrimônio que é do Brasil e um patrimônio que é da humanidade na medida em que a floresta ao seqüestrar carbono ela contribui de forma decisiva para o equilíbrio ecológico do mundo todo. É nessa linha que eu vou a Paris, de outra forma eu ficaria aqui em Manaus, não sairia daqui do meu estado”, disse.

José Melo informou que além de participar da Conferência, o Amazonas está em busca de diálogos com outros países para que possua a importância do conceito ecológico Como Noruega, Alemanha, Espanha, Itália e outros países.

“Quero fazer uma grande coalizão em torno daquilo que é nossa realidade, quero separar o joio do trigo. Vivemos em uma região que já foi muito maltratada, mas que tem uma virgem dentro dessa que é o estado do Amazonas. Não quero mais que entendam a Amazônia, quero que o mundo conheça o estado do Amazonas, um estado muito preservado, que tem quase 3 mil indígenas e quem tem 4 milhões de pessoas vivendo aqui e que portanto para abrir mão dessa riqueza toda precisam ter compensações”, completou.

Monitoramento do desmate

Antes de sancionar a lei que regulamenta serviços ambientais, a diretora-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Ana Aleixo, apresentou o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélites (Prodes), e apresentou que o estado preserva ao longo da existência 97% do território com cobertura florestal.

Sobre o aumento do desmatamento, dados informados pelo Ministério do Meio Ambiente, com a base nas pesquisas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a diretora informou que aguardará o resultado final será divulgado no início de 2016.

Sobre esse aumento, Ana disse que a situação pode está relacionada com o avanço da fronteira, agrícola, pecuária e madeireira que sofrem o sul do Amazonas. “Não é que o estado tenha aumentado por falta de um programa de monitoramento e fiscalização, na verdade há um avanço natural. Esses estados ao longo dos 50 anos foram aumentando a áreas de pecuária e agrícola. A pressão maior é porque tem uma vegetação parecida que fica no sul do estado, mas há uma ação forte do governo no sentido que o Ipaam e o sistema de meio ambiente com a  Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) continue a desenvolver a política de monitoramento que vem sendo desenvolvida ao longo desses anos”, comentou.

Conforme os dados do Prodes, em um período de 10 anos, entre os anos de 2003 a 2014 o Amazonas diminuiu 70% da supressão vegetal. Deixou de desmatar os 70% nesse período, mesmo após ter avançado o desmatamento no sul do estado, como também ter o aumento dos focos de calor na região metropolitana, e por último, mas não menos importante o desmatamento na região sul no estado do Amazonas.

Houve um aumento de desmatamento de 54% na Amazônia como um todo, mas o Amazonas está em quarto colocado do avanço do desmatamento.

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