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Amazônia
Zona Norte

Batalhão Ambiental apreende 160 quilos de carvão vegetal sem documentação

No momento da abordagem, o condutor do veículo disse não ter o Documento de Origem Florestal da carga 21/08/2016 às 10:32
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A carga transportada e o veículo foram conduzidos juntamente com o responsável ao 6° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Foto: Divulgação
acritica.com Manaus (AM)

O Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar realizou na manhã deste domingo (21) a apreensão de 160 kg de carvão vegetal, durante fiscalização ambiental na avenida Max Teixeira, na Zona Norte de Manaus. 

A equipe de serviço realizou abordagem de rotina em um veículo, modelo VolksWagen Kombi, de cor branca e placas JXL-2410, que transportava  carvão vegetal  na via.  

O responsável ao ser questionado quanto ao Documento de Origem Florestal informou não possuir. Desta forma, a carga transportada e o veículo foram conduzidos juntamente com o responsável ao 6° Distrito Integrado de Polícia (DIP) para procedimentos de polícia judiciária.

De acordo com a assessoria de imprensa do batalhão, no que diz respeito ao crime ambiental citado, a Lei 9605/98 disciplina em seu art. 46: “Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa”, acrescentou. 

“Incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente”, acrescentou, informando mais detalhes referentes à Lei.

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