Terras Indígenas

Estudo mostra que brigadas responsáveis por protegerem TIs de incêndios florestais são insuficientes

Apesar do risco de fogo elevado na região, poucos territórios foram contemplados pelo Programa Brigadas Federais do Ibama em 2021, afirma estudo

Portal A Crítica
05/08/2021 às 19:20.
Atualizado em 09/03/2022 às 00:29

Em análise feita pelo Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), ficou comprovado que apenas três das Terras Indígenas (TIs) da Amazônia Legal com mais queimadas em 2020, têm brigadas indígenas contratadas para a temporada de fogo de 2021.

Os dados mostram que em média, cada brigadista indígena contratado acaba sendo responsável por uma área de pelo menos 224 km² - o que é equivalente a 1.245 campos de futebol.

"Os resultados desta análise são alarmantes, dada a dimensão dos impactos que os incêndios causam ao meio ambiente e aos povos indígenas. O território é o meio mais importante de sua manifestação física e cultural e os povos indígenas isolados dependem integralmente dele. Políticas de proteção aos povos e às Terras Indígenas são constitucionais e devem ser garantidas", afirma consultora técnica da COIAB e uma das autoras da análise, Ananda Santa Rosa de Andrade.

Segundo a pesquisa, a falta de apoio é inversamente proporcional à necessidade de proteção desses territórios, que ficam vulneráveis aos incêndios florestais na época da seca. As TIs que apresentam mais risco, em grande parte, têm registro de povos indígenas isolados e apresentaram taxas altas de desmatamento, conforme último balanço do PRODES. 

DEFICIÊNCIAS

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), nos últimos dois anos, as taxas de fogo na Amazônia brasileira aumentaram.

“Existe um ciclo vicioso de atividades ilegais que atinge as terras indígenas, como invasão, desmatamento e mineração. Isso tudo, mais o clima, aumenta muito o risco de fogo nessas áreas, atingindo diretamente os povos indígenas. Ainda assim, por enquanto, somente 654 brigadistas indígenas foram contratados em 2021. A baixa resposta do governo federal para enfrentar a situação crítica vivida por esses povos coloca em risco sua sobrevivência”, afirma a pesquisadora do IPAM e uma das autoras da pesquisa, Martha Fellows.

Por meio do Programa Brigadas Federais, o Ibama contrata e forma brigadistas para atuar no Cerrado, Caatinga, Pantanal e Amazônia Brasileira. Apesar de o programa apresentar um caráter inovador por contemplar os povos indígenas na formação e contratação como brigadistas, a política ainda tem severas deficiências, afirma Ananda Santa Rosa de Andrade. 

“Para haver ações responsivas, atividades preventivas são fatores primordiais, seguidas de atividades de combate aos incêndios por equipes especializadas, que são as brigadas florestais”, diz Andrade.

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