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Amazônia
Ações ampliadas

Central de Atuação Integrada pretende combater crimes ambientais no Amazonas

Iniciativa inédita, inaugurada no Fórum Henock Reis, engloba órgãos que atuam na defesa ambiental; A Crítica ouviu representantes das entidades parceiras para saber deles quais problemas mais preocupam 09/04/2016 às 03:40
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A inauguração da nova central contou com a presença de membros do TJ-AM e dos órgãos ambientais do Município, Estado e Federal / Fotos: Raimundo Valentim/TJAM e Márcio Silva
Paulo André Nunes Manaus (AM)

A degradação ambiental, as invasões de terras e a ausência de licenciamento ambiental foram apenas alguns dos graves problemas abordados na inauguração da Central de Atuação Integrada dos Órgãos Ambientais e das novas instalações da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa), na sexta-feira (8), no 3º andar do Fórum Ministro Henoch Reis (avenida Umberto Calderaro Filho, São Francisco, Zona Sul).

A iniciativa inédita engloba 16 equipes que atuam na defesa do meio ambiente, entre elas Ibama, Semmas, Ipaam, Batalhão Ambiental, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Defesa Civil do Estado e Município, Assembleia Legislativa (ALE-AM), Semulsp, Tribunal de Contas (TCE), Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, OAB/AM, Inpa, Sipam e Marinha do Brasil.

Focos graves

O juiz Adalberto Carim Antônio, titular da Vemaqa e coordenador da Central, evidenciou que aspectos como a invasão de terras, corte ilegal de árvores, ausência de licenciamento ambiental, irregularidade dos flutuantes e a poluição sonora são problemas que vão concentrar mais esforços nesse primeiro momento de atuação.

Ele falou que o momento da propalada crise econômica não vai afetar o combate aos crimes ambientais. “Num momento como esse, onde há uma crise, via de regra a questão ambiental é deixada de lado. Mas estamos mostrando o contrário, pois somados os nossos esforços podemos reverter essa situação”. 

Segundo o comandante do Batalhão Ambiental, tenente-coronel Araújo, são vários os grandes problemas ambientais da cidade. “Fica até difícil dizer pois temos vários, mas o que mais nos preocupa é a questão das queimadas. Observamos que, quando o verão impera aqui no Estado as queimadas chegam e vêm preocupando muito. E tem as invasões em áreas verdes na nossa cidade. Por isso que é preciso integrar as ações da Justiça para podermos agir na fiscalização”, ressalta o militar.

Licenciamento ambiental

Para o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Itamar Oliveira, o problema ambiental principal de Manaus é a ausência de licenciamento nas diversas atividades, seja em casas noturnas, seja nas atividade comerciais. “O cidadão tem que se conscientizar pois o licenciamento é a forma correta em relação ao meio ambiente. E nos deparamos, também, com as invasões. Manaus cresceu de forma desordenada, onde 25 bairros da cidade são oriundos de invasões”, explica ele.

Já o superintendente do Ibama no Amazonas, Mário Lúcio Reis, enfoca que a questão mais grave é o avanço do desmatamento irregular - que traz consigo a especulação fundiária e crimes de pistolagem. “Mas também a poluição e a disposição incorreta dos resíduos sólidos - o que propicia o surgimento e proliferação de pragas que comprometem a saúde pública”.

Movimento de Cidadania  ganha espaço na nova Central

A Central foi  instituída pela portaria PTJ nº 590, de 8 de abril de 2016, que prevê, em seu artigo 2º, que “conjugará as ações de órgãos e entidades com atribuições específicas para o trato de matéria ambiental no Estado do Amazonas, permitindo que essas ações – respeitados os respectivos âmbitos de atuação e competência – se desenvolvam de forma conjunta, coordenada, articulada e célere, com o objetivo de prevenir, coibir e punir ações de agressão ambiental”.

O movimento de cidadania Manaus+Verde, coordenado pela estudante de Direito Laís Lopes, foi convidado pela presidente do Tribunal de Justiça Graça Figueiredo a utilizar um dos espaços na nova Central.

BLOG - Adalberto Carim Antônio, juiz titular da Vemaqa e coordenador da Central

"Verificamos que a criminalidade, a delinquência ambiental, estão cada vez mais sofisticadas. E não podemos contar só com os mecanismos tradicionais, precisamos ter uma atuação mais eficaz, mais concatenada, de todos os órgãos envolvidos. E a Central de Atuação Integrada dos Órgãos Ambientais foi criada com esse objetivo de concentrar esforços. Neste local vamos contar com cinco salas com vários órgãos envolvidos. Ainda estamos aparelhando o espaço, mas a expectativa é que a Central comece a funcionar em até duas semanas, de 8h às 14h de segunda a sexta. Por enquanto, achamos o espaço é suficiente. Mas, no futuro, pretendemos criar novos postos como na Zona Leste, por exemplo”.

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