A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC/AM) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) emitiram nota de repúdio contra o Projeto de Lei 191/2020, do governo federal, que trata da mineração em terras indígenas.  

No documento, pedem que as propostas de liberação de mineração e garimpo na Amazônia sejam vetadas pelo risco que representam e pela inexistência de segurança para resguardar os grandes e pequenos rios, as comunidades ribeirinhas, as indígenas e as áreas de várzea, onde é praticada a agricultura que abastece os estados da Amazônia.

E para isso, querem a interferência do Ministério Público Federal (MPF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Congresso Nacional para rejeitar o PL e impedir o etnocídio e ecocídio programado por esta e outras proposituras sobre Amazônia e seus habitantes, em especial os povos indígenas, e a entrega do patrimônio ambiental do Brasil à iniciativa privada.

Intenção do governo

Para os cientistas, o propósito do governo, com o PL 191, é vulnerabilizar os povos indígenas e abrir suas terras aos interesses do setor privado. “Ficou claro o poder de destruição e inviabilidade da sustentabilidade de atividades minerárias de qualquer porte em terras indígenas, ou próximo a elas, por representarem ameaça à saúde, ao meio ambiente, à cultura, à economia, à religiosidade e à própria existência dos povos indígenas da Amazônia, diz a nota da SBPC e do Inpa.  

As instituições científicas avaliam que está ocorrendo um desmonte ambiental e uma militarização, realizados pelo governo federal, nos órgãos ambientais e indigenistas como Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ibama e Fundação Nacional do Índio (FUNAI). 

Informações dão conta que no seminário realizado em Manaus, houve ameaças de morte e intimidações a lideranças indígenas, revelando a pressão das mineradoras e o lobby do setor “o que mostra uma das faces dos inúmeros perigos aos quais estes povos estão submetidos”, afirma a nota da SBPC e Inpa.