Segunda-feira, 17 de Junho de 2019
Registros de pássaros

Colecionadores de pássaros no Amazonas atrasados na atualização de licenças

Prazo para o registro de colecionadores de pássaros venceu em julho e atualmente, 1,3 mil estão com licenças ilegais



1.jpg Pássaros amazônicos são muito valorizados por colecionadores e alguns exemplares podem custar até R$ 300 mil
24/09/2013 às 09:14

Mais de 1,3 mil criadores de pássaros no Amazonas (Passeriformes Silvestres) estão em situação irregular e podem ter o cadastro que permite a guarda das aves suspenso definitivamente. O prazo para que os criadores registrassem as aves e renovassem as licenças no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) encerrou no dia 31 de julho de 2013. No entanto, apenas 105 dos mais de 1,4 mil criadores que existem no Estado, de acordo com o Sistema Nacional de Gestão de Passeriformes (Sispass), procuraram o instituto nos últimos dois meses para solicitar a licença que têm validade de um ano.

O número é considerado pelo instituto como “baixíssimo”, uma vez que, apenas 1,4% to total de criadores regularizou as licenças.

Caso não regularizem o cadastro, os criadores estão sujeitos a apreensão das aves e multa que varia de R$ 300 mil a R$ 1 milhão. Apesar do prazo ter expirado, o Ipaam reabriu o período para solicitação da Licença Ambiental Única (LAU), que regulamenta a atividade no Estado, conforme a Lei Estadual 3.785/12 e Lei Complementar 140/11. Os criadores têm até o dia 30 deste mês para solicitar a licença nas categorias de criador amador ou criador comercial.

A partir do dia 1º de outubro, todos os cadastros serão automaticamente suspensos. O Ipaam possui os dados, tais como, os nomes e endereços dos criadores, além do tipo e quantidade de pássaros que possuem. Todas as informações levam a localização dos criadores e facilitarão a aplicação da punição caso seja necessário.

Segundo a gerente de fauna do Ipaam, Sônia Canto, a responsabilidade de cadastro e emissão da licença para criadores de pássaros era do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas a lei complementar 140/11, atribuiu a tarefa ao Ipaam. A norma criou um Gerência de Fauna do Ipaam (Gfau) e desde o início do ano, as atividades de área que eram competência do Ibama passaram a ser do Ipaam.

O criador que faz o registro pode optar pela criação para fins comerciais, que na maioria dos casos prevê a venda de filhotes, e amadorista, usada por pessoas que levam os pássaros para participar de competições de canto, e transferência entre criadores.

Curió domina a preferência

Quase 90% das aves preferidas pelos criadores no Amazonas e que constam no Sistema Nacional de Gestão de Passeriformes (Sispass) são da espécie curió (Sporophila angolensis). Segundo a gerente de fauna do Intituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), Sônia Canto, os curiós podem valer entre R$ 10 mil e R$ 300 mil dependendo da beleza e intensidade do canto.

O valor de mercado dessa espécie  atrai criadores ilegais para o negócio. Eles ainda  capturam as aves para a realização de torneio de cantos. No Amazonas, ainda não registro sobre este tipo de  competição ilegal envolvendo pássaros, ao contrário de outros Estados da Federação.

Sônia Canto explicou que, além dos 1,4 mil criadores monitorados pelos órgãos ambientais, existe um número indefinido de pessoas que criam animais na ilegalidade. Só no Município de Manicoré, (a 333 quilômetros de Manaus), por exemplo, o último levantamento do Ipaam identificou que existem 108 criadores irregulares de pássaros.

 Parte deles desconhece o registro de animais e o instituto para orientá-los a seguir os trâmites de regularização. Outros caos podem resultar na soltura dos curiós, caso eles tenham condições de retornar a natureza. Quase nunca, contudo, isso acontece.


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