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Amazônia
meio ambiente ameaçado

Com agravo da crise, futuro do Instituto de Desenvolvimento Mamirauá se torna incerto

Das 12 bases de campo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, sete foram fechadas em um ano e, ao que tudo indica, a situação fica mais crítica a cada mês que se passa 10/06/2016 às 20:19 - Atualizado em 11/06/2016 às 13:45
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Pesquisas e manejos Reservas Mamirauá e Amanã, no Médio Solimões, somam área de 3.474.000 hectares (Foto: Arquivo AC/Bruno Kelly)
Luana Carvalho Manaus (AM)

O risco do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) fechar as portas é iminente. A crise econômica que também afetou a instituição no final de 2014 tem se agravado e os impactos são evidentes: mais da metade das bases de campo foram fechadas em um ano, passando de 12 para cinco.  Aproximadamente 42% do setor pessoal, entre doutores, bolsistas e demais funcionários foram demitidos. Quem ficou, se vê obrigado a trabalhar até as 13h para reduzir os gastos com energia elétrica, à mercê de salários atrasados. 

O Instituto é uma organização social fomentada e supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que agora se fundiu com o de  Comunicações  (MCTIC). Desde o início, desenvolve suas atividades por meio de programas de pesquisa, manejo e assessoria técnica nas áreas das reservas Mamirauá e Amanã, na região do Médio Solimões, no Amazonas. Juntas, as  reservas somam uma área de 3.474.000 hectares. 

“Nesses últimos meses a situação tem ficado ainda mais crítica. Na verdade a situação piorou de vez no ano passado, mas o problema é que o nível de agravantes que tem sido observados só crescem mês a mês”, explicou o diretor geral, Helder Lima de Queiroz.  

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016  foi aprovada no final do ano passado, mas os recursos ainda não foram distribuídos pela União. “Esse problema faz com que a gente comece a reduzir o nível de atividades e atrasar pagamentos das obrigações junto aos fornecedores. Nós estamos tendo que reduzir todos os custos. Na semana passada reduzimos a jornada de trabalho. Estamos chegando a um ponto em que não se sabe o que vai acontecer”, frisa o diretor, preocupado. 

O impasse se agravou no ano passado quando a  instituição previa receber R$ 21 milhões. Porém, nenhuma transferência de recursos do MCTI ocorreu no primeiro semestre de 2015. O  recurso foi repassado apenas em setembro, mas com uma redução de  54,8%, totalizando R$  12,2 milhões. “Com despesas crescentes, e dívidas acumuladas, o IDSM mostrou-se economicamente inviável a partir deste mês”, diz o relatório de gestão do órgão. 

Pesquisas ameaçadas

O Instituto Mamirauá é a única instituição de pesquisa do interior do Amazonas. Sendo o terceiro maior empregador e o terceiro maior injetor de recursos na economia da região do Médio Solimões. Iniciou 2015 conduzindo cerca de 95 projetos de pesquisa correntes, mas cerca de 35% deles foram paralisados por falta de recursos ao longo do ano. Muitos deles atuam nas fronteiras do conhecimento em sua própria área temática de atuação. 

O manejo do pirarucu, com mais de 1,5 mil pescadores, organizados em associações, sindicatos ou colônias na região, o turismo de base comunitária entre outros de pesquisa e monitoramento, manejo e desenvolvimento, estão ameaçados. 

Comunidade é a principal prejudicada

Para Edson Gonçalves, representante do setor  de manejo Maiana, no município de Fonte Boa,  a crise prejudica principalmente a comunidade dos sete municípios que englobam a RDS Mamirauá.  “O Instituto tem programas que funcionam como capacitação para a comunidade, cursos de gestão comunitária entre outras atividades.  No momento que as atividades são reduzidas, isso deixa de acontecer. A comunidade perde muito com isso”.

Segundo Edson,  a retirada das bases também prejudicaram a fiscalização na reserva.  “Com a retirada das bases, quem gosta de  invadir se sentiu livre para continuar entrando nas unidades. A redução dos projetos prejudicou também os ribeirinhos que dependem desses pesquisadores lado a lado, orientando e assegurando essa fiscalização, ainda que isto seja competência do Estado”, frisou Edson. 

Reduzido ao patamar anterior 

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informou que houve aumento do "Limite de Movimentação e Empenho" para o MCTI.  Com esse acréscimo, o limite de gasto que havia sido reduzido  voltou ao patamar anterior. A previsão, segundo o ministério,  é de que os recursos para o Instituto Mamirauá sejam liberados nos próximos dias.

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