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Comitê da Verdade do Amazonas pressiona para que investigação de crimes contra waimiri-atroari seja iniciada

Segundo relatório do CVMJ enviado para a Comissão Nacional da Verdade, aproximadamente dois mil indígenas no Amazonas foram mortos durante ditadura militar 06/03/2013 às 07:15
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Desde o início de 2011, Schwade passou a divulgar uma série de artigos em seu blog http://urubui.blogspot.com.br sobre os episódios que envolveram a violenta ocupação das terras dos waimiri-atroari
Elaíze Farias Manaus (AM)

Preocupada com as dificuldades que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) vem encontrando para iniciar as investigações de crimes praticados contra os índios waimiri-atroari durante a ditadura militar, o Comitê da Verdade, Memória e Justiça (CVMJ) do Amazonas vai marcar uma ampla reunião em Brasília para discutir o assunto. A decisão foi tomada na semana passada pelo Comitê. A data da reunião ainda não foi marcada.

Um documento expondo as razões da decisão foi enviado no último final de semana a Maria Rita Kehl, membro do CNV designada para investigar as violações contra os povos indígenas durante a ditadura militar. Uma cópia também foi encaminhada para o portal acrítica.com. A proposta do CVMJ é que as lideranças waimiriaAtroari, Mário Paruwe Atroari e Viana Wome Atroari, sejam convidados e participem da reunião. Uma lista composta por indigenistas e pesquisas que já atuaram junto aos waimiri-atroari participem da reunião.

Os membros do comitê também propõem a realização de uma segunda reunião dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari para informá-los sobre a existência e o papel da Comissão Nacional da Verdade e do Comitê Estadual da Verdade do Amazonas bem como do direito que eles têm de que a verdade sobre sua história seja contada.

“Estamos deveras preocupados com o andamento do trabalho da CNV com respeito ao caso waimiri-atroari. O relatório do Comitê da VMJ do Amazonas foi o primeiro Relatório Coletivo que a Comissão recebeu, conforme declaração do representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Gilney Viana, na oportunidade da entrega na sede da OAB-Amazonas, no dia 17 de outubro de 2012, portanto, há quase meio ano. Até o momento não recebemos nenhuma informação sobre o andamento desse trabalho em especial ao necessário aprofundamento das investigações a não ser a acusação de recebimento e de que o mesmo estava sendo lido atentamente”, diz trecho do documento.

Adiamento

Conforme apurações feitas pela reportagem do portal, Maria Rita Hehl, até o momento, ainda não conseguiu confirmar junto ao Programa Waimiri-Atroari, responsável pela gestão das atividades junto a este povo, a data da visita. Inicialmente, a visita estava marcada para fevereiro, mas o coordenador do PWA, Porfírio Carvalho, apresentou as dificuldades que os indígenas teriam para organizar a vista em um prazo tão curto, segundo justificativas dadas à Maria Rita.


O coordenador da CVMJ, Egydio Schwade, disse ao portal que a reunião é uma forma de agilizar a realização da investigação das mortes dos waimiri-atroari nos anos 70. Schwade é o principal responsável pela divulgação de um massacre que teria ocorrido durante a construção da BR-174 (Manaus-Boa Vista). A rodovia atravessou o território waimiri-atroari. Ao mesmo tempo, a pressão contra os waimiri-atroari também foi causada por empreendimentos de exploração minerária.

Contatada pela reportagem, Maria Rita Kehl respondeu nesta terça-feira (06), por email, que ainda aguarda respostas do coordenador do PWA, Porfírio Carvalho a respeito de uma possível reunião inicialmente prevista para este mês. Por enquanto, segundo ela, ainda não há data para a vinda da CNV a Manaus.

“A agenda das viagens e pesquisas da CN não pode ficar atrelada aos prazos e datas dos pesquisadores das diversas regiões, “por mais que tenhamos respeito por ele, disse a psicanalista.

A ação indigenista junto aos waimiri-atroari difere de todas as outras do gênero no país. Por um acordo feito nos anos 80 com a Eletronorte durante o processo de construção da Hidrelétrica de Balbina, empreendimento que causou grandes impactos na terra dos indígenas, não é a Fundação Nacional do Índio (Funai) e sim a concessionára, por meio do PWA, a responsável pelos programas realizados junto a esta população indígena.


No mês passado, Porfírio Carvalho foi procurado pela reportagem para responder a questionamentos feitos em um artigo publicado na seção Blog deste portal. Conforme Porfírio, as notícias publicados em um jornal local sobre a visita à aldeia Yawara não eram do conhecimento das lideranças indígenas.

Conforme Porfírio, ao ser procurado por ele, as lideranças disseram que a data inicialmente marcada (8 de fevereiro) não era possível porque os indígenas estavam  “em plena atividade cultural (iniciação de 16 crianças). Nesta atividade, a maioria estava retornando às suas aldeias em caminhadas dentro da floresta com as crianças.

Como a caminhada compreendia 500 quilômetros a previsão de chegada nas aldeias era de 30 dias, aproximadamente.

Porfírio disse que explicou para Maria Rita, atendendo a um pedido de informações solicitadas por ela, que “para tratar de assunto tão relevante para os waimiri-atroari, as lideranças de todas as 30 aldeias existentes, querem participar da reunião”. Conforme Porfício, a melhor data seria no final de março, em um “local central” da TI Waimiri-Atroari, localizada na margem direita do rio Alalaú.

Leia o documento do CVMJ na íntegra:

“Proposta para o aprofundamento das investigações sobre o Genocídio dos Waimiri-Atroari

Em sua última reunião ordinária, realizada no dia 25 de fevereiro, 2ª-feira, na Sede do Sindicato dos Jornalistas em Manaus, presentes representantes de 12 entidades, o Comitê da VMJ do Amazonas, preocupado com a lentidão do andamento das investigações sobre o caso Waimiri-Atroari, formulou o seguinte documento:

No início de 1985 quando se vislumbrava novos tempos para o país, com a queda da Ditadura Militar, o então presidente da FUNAI, Gerson da Silva Alves, atendendo a reivindicação de diversos grupos (funcionários da FUNAI, acadêmicos, professores de universidades, advogados, pessoas ligadas aos movimentos populares e conhecedores da dolorosa situação a que os Waimiri-Atroari foram relegados durante a Ditadura), criou um Grupo de Estudos e de Trabalho – GT (ver anexo) que serviu em seguida de base para um grupo de ação que iniciou uma nova postura e relacionamento com este povo. Durante os dois primeiros anos, após a ditadura, esse grupo atuou com bastante liberdade na área Waimiri-Atroari. Apesar de não ser o foco do grupo pesquisar a história daquele povo indígena, foi graças a ele que se conseguiram os poucos depoimentos dos próprios Waimiri-Atroari sobre os massacres cometidos pelo governo militar. Entretanto, esse trabalho não agradou às empresas invasoras do território indígena, em especial, a Mineração Paranapanema e a Eletronorte. Certamente por preção política destas empresas, dirigentes da FUNAI e Posteriormente o Programa Waimiri-Atroari (PWA) expulsaram os atores do novo processo iniciado e que denunciavam a violência cometida contra os Waimiri-Atroari.

Com a repercussão internacional das denúncias dos crimes que continuavam sendo cometidos contra os Waimiri-Atroari, o Banco Mundial (que financiava a construção da Hidrelétrica de Balbina) obrigou a Eletronorte a criar um plano de compensações por danos ambientais ao território indígena. O resultado foi a criação do Programa Waimiri-Atroari, que durante os últimos 25 anos (de indigenismo empresarial) atuou como único interlocutor do povo Waimiri-Atroari. Obviamente, nada mais avançou no processo de revelação dos crimes da ditadura militar e o depoimento dos índios foi interrompido. No ano passado, em nota, a Eletrobrás afirmou desconhecer os crimes cometidos contra os Waimiri-Atroari durante a ditadura, ao mesmo tempo, vem alegando que os mesmos não desejavam mais se referir a aquele tempo de sofrimento.

Agora ao findar o PWA (previsto para maio próximo), o Comitê da Verdade, Memória e Justiça do Amazonas propõe:

1º.    Realização de uma reunião em Brasília, a ser imediatamente marcada, para avaliar as causas da dificuldade de levantar os dados sobre os crimes cometidos contra os Waimiri-Atroari e pensar estratégias para que se garanta o direito a Verdade a este povo. Para esta reunião devem ser convidados os integrantes do GT de 1985, ou seja, as lideranças Waimiri-Atroari, Mário Paruwe Atroari e Viana Wome Atroari, o ex-funcionário da FUNAI, José Porfírio de Carvalho (atualmente indigenista assessor da Eletronorte), o então delegado da 1ª.DR da FUNAI, Sebastião Amâncio, @s então funcionári@s da FUNAI Egypson Nunes Correia e Ana Lange, o advogado do CIMI, Felisberto Damasceno (atualmente assessor na Câmara Federal), o indigenista do CIMI, Egydio Schwade (atualmente coordenador do Comitê pela Verdade Memória e Justiça do Amazonas e da Casa da Cultura do Urubuí) e o pesquisador do Museu Emílio Goeldi, Stephen Baines (atualmente professor da UNB). São as pessoas ainda vivas e que integraram o Grupo de Trabalho que reencaminhou a política indigenista Waimiri-Atroari em 1985, quando da queda da Ditadura. Todos, menos José Porfírio de Carvalho e Sebastião Amâncio, foram afastados da área quando da criação do Convênio FUNAI-Eletronorte que redundou no PWA, comandado desde então por José Porfírio de Carvalho.

Além dessas pessoas sugerimos a participação de Marta Azevedo (Presidente da FUNAI), Maria Rita Kehl (CNV), Paulo Maldus (Secretaria dos Movimentos Sociais da Presidência da República), Luiza Erundina (Secretária da Comissão VMJ da Câmara Federal), Gilney Viana (Secretaria de Direitos Humanos da Pres. da República), Cleber Busatto (Secretário Executivo do CIMI), Dr. Julio José Araujo Junior, (procurador do MPF do Amazonas encarregado das questões envolvendo direitos indígenas), Gerson da Silva Alves (1º presidente da FUNAI após a ditadura militar) e outras pessoas que eventualmente fossem sugeridas. Pelo Comitê do Amazonas, participariam, além das pessoas já referidas, Wilson Reis (coordenador do Comitê da VMJ do Amazonas e presidente do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas), Osvaldo Coelho (Associação dos Docentes da Universidade do Amazonas), Francisco Loebens (do CIMI-Norte I), o Dep. Estadual José Ricardo (PT-AM). E outros que forem sugeridos.

2º.    Numa segunda etapa uma reunião igualmente ampla a ser realizada dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari para informá-los sobre a existência e o papel da Comissão Nacional da Verdade e do Comitê Estadual da Verdade do Amazonas bem como do direito que eles têm de que a verdade sobre sua história seja contada.

Por fim, estamos deveras preocupados com o andamento do trabalho da CNV com respeito ao caso Waimiri-Atroari. O relatório do Comitê da VMJ do Amazonas foi o primeiro Relatório Coletivo que a Comissão recebeu, conforme declaração do representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Gilney Viana, na oportunidade da entrega na sede da OAB-Amazonas, no dia 17 de outubro de 2012, portanto, há quase meio ano. Até o momento não recebemos nenhuma informação sobre o andamento desse trabalho em especial ao necessário aprofundamento das investigações a não ser a acusação de recebimento e de que o mesmo estava sendo lido atentamente”.


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