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Amazônia
Situação fundiária

Comunidades ribeirinhas terão situação fundiária regularizada no Amazonas

Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas vai entregar 1,8 mil títulos de posse de terra a famílias que vivem há décadas nas várzeas, áreas do governo federal 05/06/2013 às 08:19
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As medidas anunciadas pela Superintendência do Patrimônio da União devem beneficiar os ribeirinhos do Amazonas
Florêncio Mesquita ---

Até o final do ano a Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU-AM) entregará mais 1,8 mil títulos de posse da terra a ribeirinhos que vivem em comunidades tradicionais no Amazonas. A entrega faz parte do conjunto de ações que a SPU está realizado para promover a regularização fundiária de áreas de várzea no Estado.

As terras pertencem à Marinha e à União Federal, mas são ocupadas há mais de 40 ou 60 anos por ribeirinhos que atuam em atividades diversas, tais como, pesca, criação de animais e agricultura. O documento reconhece os moradores como fieis depositários das terras, indivíduos a quem a Justiça confia um bem a ser zelado por ele. A posse chegará a pessoas que nunca tiveram a moradia regularizada e que corriam o risco de serem retiradas caso o Governo Federal reivindicasse as terras.

O serviço foi realizado pela primeira vez em Iranduba, no ano passado. Ao todo, 600 famílias receberam o título de posse da terra. Este ano, o mesmo procedimento ocorreu em Parintins, com aproximadamente 500 famílias beneficiadas. A regularização de área de várzea continua e, na primeira semana de junho, chegará a 250 ribeirinhos de Paraná da Eva, no distrito de Novo Remanso, na margem esquerda do rio Amazonas.

Segundo superintendente do Patrimônio da União, Silas Aquino, depois o serviço alcançará o Município de Careiro da Várzea, a 29 quilômetros da capital, onde serão concedidos 700 títulos de posse de terra. O terceiro município na sequência deste ano é o município de Boca do Acre, a 1.038 quilômetros de Manaus. Conforme o levantamento da SPU-AM, em Boca do Acre existem em torno de 850 famílias que terão a moradia regularizada com os títulos de posse da terra.

Conforme o superintendente, a regularização é um grande avanço para os ribeirinhos porque garante o direito a terra e, principalmente, reconhece que eles são mantenedores das áreas. Junto com o documento de posse, os ribeirinhos ganham o Bolsa Verde, que é o programa de apoio à conservação ambiental que faz parte do plano Brasil Sem Miséria. O Bolsa Verde repassa o valor de R$ 300 trimestralmente, por meio do cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão, durante até dois anos, podendo ser renovado.

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