Quinta-feira, 04 de Março de 2021
CONCESSÃO DE FLORESTAS

Conselho do Ministério da Economia recomenda concessão de florestas no AM

A lista inclui as florestas nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no estado, para fins de concessão florestal



26101799197_8d8778cbac_o_9F1E3E93-BD78-43AE-B0DA-03B168214FC2.jpg Foto: Divulgação
21/01/2021 às 12:12

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) do Ministério da Economia recomendou a qualificação no programa das florestas nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no estado do Amazonas, para fins de concessão florestal.

A resolução é do dia 2 de dezembro de 2020 e foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21).



A medida ainda depende aval do presidente da República para ser aplicada. A publicação estabelece o Serviço Florestal Brasileiro, enquanto órgão gestor, como responsável por disciplinar e conduzir o processo de outorga da concessão florestal. 

Segundo o texto, o conselho considera, entre outros pontos, a necessidade de conservar a cobertura vegetal das florestas brasileiras e a necessidade de gerenciar o patrimônio florestal brasileiro de forma a combater a grilagem de terras e evitar a exploração predatória dos recursos naturais existentes, evitando assim a conversão do uso do solo para outros fins.


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