Quinta-feira, 18 de Julho de 2019
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Construção de escola indígena Apurinã, no interior do AM é recomendada pelo MPF

A necessidade de construção de uma escola para educação indígena na terra indígena Apurinã é objeto de inquérito civil público conduzido pelo Ministério Público Federal, no Amazonas



1.jpg Terra indígena Apurinã está situada no quilômetro 124, da BR-317, no município de Boca do Acre
08/10/2012 às 14:19

A elaboração de um projeto de construção e manutenção de um escola de educação indígena na terra indígena Apurinã, situada no quilômetro 124, da BR-317, localizada no município de Boca do Acre – localizado a 1.028 quilômetros de Manaus -, foi recomendada pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) ao referido município e ao Estado do Amazonas, por meio de suas respectivas secretarias de Educação.

As mesmas terão 30 dias para informar ao MPF-AM sobre o acatamento da recomendação e encaminhar uma descrição detalhada do planejamento das ações a serem realizadas, com o projeto de construção da escola, contratação de corpo de professores e técnicos suficiente para atender à demanda, plano de redirecionamento de recursos para aquisição de merenda escolar e contratação de serviço de transporte escolar.

Os órgãos deverão, ainda, elaborar projeto para produção de material didático e paradidático que apresentem conteúdos relacionados aos conhecimentos dos povos indígenas envolvidos, levando em consideração a sua tradição oral, publicado em versões bilíngues, multilíngues ou em línguas indígenas, incluindo as variações dialetais da língua portuguesa.

A necessidade de construção de uma escola para educação indígena na terra indígena Apurinã é objeto de inquérito civil público conduzido pelo MPF-AM. De acordo com resolução do Conselho Nacional de Educação, é responsabilidade do Estado a oferta e execução da educação escolar indígena, seja de forma direta ou pelo regime de colaboração com os municípios.

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