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Amazônia
MEIO AMBIENTE

CPT lança em Manaus obra 'Conflitos no Campo Brasil 2016'

Publicação anual da Comissão conta com levantamento sobre conflitos de terra, água e trabalhistas no país 09/06/2017 às 22:05 - Atualizado em 09/06/2017 às 22:07
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(Foto: Gilson Mello)
Luana Gomes Manaus

“No lugar que havia mata, hoje há perseguição. Grileiro mata posseiro só prá lhe roubar seu chão”. Foi com a música ‘Saga da Amazônia’, do compositor Vital Farias, que a Comissão Pastoral da Terra Regional Amazonas (CPT-AM) lançou em Manaus a publicação anual “Conflitos no Campo Brasil 2016”, nesta última sexta, 09.

A canção vem a calhar, especialmente diante do crescimento da violência do latifúndio. As ocorrências de conflito por terra onde está presente algum tipo de violência contra a ocupação e a posse (expulsão, despejo, destruição de bens, famílias submetidas a ações de pistoleiros) ou contra a pessoa (assassinatos, tentativas de assassinato, ameaças de morte e outras) passaram de 615 em 2007 para 1.079 em 2016.

Soma dos conflitos por terra, água e trabalhistas, o total dos conflitos no campo em todo o território nacional foi de 1.536.  O atestado referente a violência se encontra na quantidade de assassinatos: foram 61, uma média de cinco assassinatos por mês. Conforme o relatório, no período dos últimos 25 anos, número igual ou superior a este foi atestado somente em 2003, quando foram registradas 73 vítimas fatais.

No Amazonas, membros da mesma família fizeram parte do registro de pessoas assassinadas em 2016 por conta de conflitos no campo, especificamente de terra. Os posseiros Altamiro Ferreira Pinto e Josué Gomes Pinto foram assassinados no dia 11 de maio do ano anterior na comunidade Terra Santa, no Ramal do Pau Rosa, localizado na Km 152 da BR 174.

Conforme o Arcebispo Metropolitano de Manaus, Dom Sérgio Eduardo Castriani – que acompanhou o evento realizado no Auditório Senador João Bosco da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) –, uma das impotâncias da publicação é quanto a memória. “O caderno serve para lembrar que há coisas que não se deve esquecer. Têm problemas que pensamos já ter acabado e, através destes dados, percebemos que ainda se fazem presentes. Não dá para entender como estes massacres ainda existem”, destacou, ressaltando que o valor comercial dado às terras é um dos grandes propulsores de conflitos.

A mesma linha seguiu o geógrafo Maiká Schwade, que desde 2010 realiza pesquisas sobre as questões agrárias. De acordo com Maiká, um dos pontos que merecem atenção é que a população rural está crescendo, ao contrário da crença de que apenas as cidades são pontos de refúgio. Conforme a pesquisa “Repensando o conceito de ruralidade no Brasil: implicações para as Políticas Públicas” de 2015, apoiada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, 36% da população brasileira é rural, contrapondo os cerca de 16% estipulados no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Neste cenário, o geógrafo comentou que os conflitos por terra no Amazonas estão muito ligados a grilagem. Isto acontece principalmente por conta da famosa ‘grilagem paulista’, onde títulos de terra foram concedidos pelo Governo do Estado a empresários de São Paulo, no bojo das transformações sociais induzidas pelo Governo Militar. A condição da proposta era que os beneficiários dessem alguma destinação econômica aquelas terras, o que não ocorreu.

Hoje, em virtude do processo de revalorização das áreas com a expansão do agronegócio sobre a Amazônia Brasileira, estes ‘proprietários’ ameaçam os agricultores que deram uso social a estes lcocais. “Eram terras sem qualquer atividade produtiva. É importante que se faça pressão para que haja revisão destes títulos de terra, permitidos de maneira fraudulenta”, pontuou.

Movimentos Sociais
Responsável pela encontro de formação para lideranças de comunidades durante o lançamento, com a palestra “Direitos Possessórios”, o defensor público estadual, Carlos Alberto de Almeida Filho, comentou que os movimentos sociais são primordiais para a atuação da Defensoria. “São os movimentos sociais que nos permitem ampliar nossa atuação”, asseverou.

O evento aconteceu no Auditório Senador João Bosco da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e contou com a presença do deputado Dermilson Chagas, apoiador do lançamento, que disponibiliziou o local e outros serviços. Conforme o parlamentar, o entrave se dá pelo fato dos órgãos não se comunicarem e levarem pra frente uma política fundiária séria, que já deveria estar solucionada há décadas. “Acredito que só a pressão que vai resolver muita coisa, minimizar as mortes que têm no campo”, afirmou.

Conforme análise apontada no relatório da CPT, a saída natural e legal para evitar os conflitos no campo “seria fazer a reforma agrária como está prevista na Constituição de 1988 (título VII, capítulo III)”.

Publicações
Desde sua criação em 2917, a CPT se defronta com os conflitos no campo e o grave problema de violência contra os trabalhadores e trabalhadoras da terra.  Foi no final dos anos 1970 que a comissão promoveu uma pesquisa em âmbito nacional sobre este tema. Os dados da pesquisa incluíam até de dezembro de 1982, sendo sistematizados e publicados em 1983, no livro “CPT: Pastoral e Compromisso”.

1.012 - Manifestações de Luta em 2016. Foi o maior número registrado, apesar da menor quantidade de pessoas envolvidas (314.615). Com base no relatório, uma das possíveis explicações para a redução no quantitativo de pessoas envolvidas é que não chegou ao conhecimento da CPT o número referente a 333 manifestações, ou seja, 32,9% dos registros.

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