Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019
RELATÓRIO

Danos causados pelo garimpo ilegal na Amazônia geram prejuízos milionários, diz MPF

Prejuízos chegam a R$ 3 milhões por kg de ouro extraído. O cálculo leva em conta o período de 42 anos necessários para a recuperação dos danos ambientais causados pela extração ilegal de ouro na região



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16/09/2019 às 18:49

O prejuízo ambiental decorrente da mineração ilegal de ouro em garimpos pode atingir R$ 3 milhões por quilo de ouro extraído. Os números são provenientes de um parecer produzido pelo Ministério Público Federal (MPF) para quantificação de danos ambientais gerados pela exploração de ouro na Amazônia, divulgado nesta segunda-feira (16), que leva em conta o período necessário de 42 anos para que área degradada seja recuperada.

Desenvolvida por peritos da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPEA) do MPF, a pedido da Força-Tarefa Amazônia, a formula tem como objetivo auxiliar procuradores a identificar a grandeza, em valores, da destruição causada pela extração ilegal de ouro em solo amazônico, viabilizando a realização de ações civis públicas e a adoção de outras medidas judiciais para a reparação dos prejuízos causados à floresta.



O documento é resultado de demanda apurada no curso “Valoração de Danos Ambientais e Socioambientais e Exploração Ilegal de Ouro na Amazônia”, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pela Força-Tarefa Amazônia em dezembro de 2018.

Prejuízos milionários

Em um dos cenários apresentados no documento, os danos são calculados em R$ 1,7 milhão para cada quilograma de ouro extraído ilegalmente na Amazônia, considerado o período mínimo de 13 anos estimado para recuperação, ainda que parcial, da área degradada pelo garimpo. Outras hipóteses do estudo trazem danos por quilograma em maior valor, de R$ 2,6 e R$ 3 milhões, se considerados, respectivamente, períodos de recuperação da área degradada de 30 e 42 anos.

O documento também exemplifica a aplicação de suas conclusões a um caso concreto: a Operação Elemento 79, na qual se apurou a aquisição de 316 quilogramas de ouro de origem ilegal, proveniente de diversos garimpos da Amazônia, por parte de uma indústria produtora de joias, entre junho de 2015 e fevereiro de 2018. Ao aplicar a fórmula, concluiu-se que os danos ambientais causados pela atividade ilegal totalizaram, na estimativa mais conservadora, R$ 541.875.256,00.

Danos cerebrais

O estudo técnico cita como uma das consequências do uso do metilmercúrio o dano cerebral em seres humanos. Conforme o estudo, existe a potencial perda de inteligência e do aparecimento de retardo mental nas pessoas e cita o caso de São Luiz do Tapajós (PA), onde 80% das crianças apresentam redução de quociente de inteligência (QI) relacionada à contaminação dos recursos naturais pela atividade garimpeira do entorno.

O estudo estima o dano ao desenvolvimento neural fetal em populações ribeirinhas amazônicas causado pela exposição pré-natal ao metilmercúrio. Nesse estudo, verificou-se a incidência de carga de Retardo Mental Leve (RML), com perda de 2 pontos de QI, em 34,31% dos nascidos estudados. Em termos regionais, os autores indicam conjuntamente com outros estudos efeitos maiores devido à concentração superior de mercúrio, como em São Luiz do Tapajós, no município de Itaituba/PA, onde até 80% das crianças nascidas apresentam essa perda de QI.

Força-Tarefa Amazônia 

A Força-Tarefa Amazônia foi criada em agosto de 2018, com o objetivo de atuar no combate à mineração ilegal, ao desmatamento, à grilagem de terras públicas, à violência agrária e ao tráfico de animais silvestres. Formada por procuradores da República lotados em estados da Amazônia Legal, a força-tarefa decorre de demandas da sociedade civil, expressas no Fórum Diálogo Amazonas, presidido pelo MPF no Amazonas com apoio dos procuradores da região.

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