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Amazônia
DO VERDE ÀS CINZAS

Demanda de Manaus abastece produção clandestina de carvão no interior do AM

Maior parte do carvão vegetal consumido em Manaus é proveniente de desmatamento ilegal, aponta a Sema. Nos dois extremos, consumidores e carvoeiros contribuem para o aumento do desmatamento na RMM 05/09/2016 às 16:37 - Atualizado em 05/09/2016 às 16:37
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Com a perda de parte da produção por conta da estiagem, muitos produtores investem no carvão / Foto:Chico Batata
Mônica Prestes Manaus (AM)

É para os supermercados, restaurantes e comércios da Região Metropolitana de Manaus (RMM) que quase todos os produtores clandestinos de carvão dos ramais espalhados ao longo da rodovia AM-010, que liga a capital ao Município de Itacoatiara (a 270 quilômetros de distância) vendem suas produções. A demanda da capital e dos municípios do entorno alimenta o mercado clandestino de carvão e, consequentemente, a perda florestal na RMM, segundo foco de desmatamento no Estado.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a taxa anual de desmatamento no Amazonas atingiu, no período 2014-2015, o maior índice desde 2006: 769 km² de floresta devastada, 54% a mais que no anterior (2013-2014). E, nos últimos anos, aumentou a pressão do desmatamento justamente na RMM, reflexo da expansão urbana e seus grandes empreendimentos e derrubadas feitas por pequenos produtores rurais.

Entre eles estão os produtores de carvão, que vendem a produção a preços que variam entre R$ 8 e R$ 9 o saco de 30kg. Mas, como em muitos ramos, são os atravessadores que ficam com a maior “fatia”, uma vez que cada saco de 30kg, comprado a R$ 9, acaba dividido em seis sacos menores, normalmente de 5kg, e revendidos ao consumidor por preços que aumentam à medida que nos aproximamos da capital e que variam de R$ 5 – ao longo da AM-010 - a R$ 13, valor cobrado em alguns estabelecimentos comerciais em bairros de classe média de Manaus.

“É uma prática que se alimenta de outra, de comprar produtos sem procedência, procurando sempre o mais barato. Para mudar esse cenário, é preciso mudar muita coisa, começando pela nossa postura como consumidor, até porque o ilegal sempre tende a ser mais barato. Se ninguém compra, ninguém vende”, provoca o titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Antônio Stroski, apontando outro estilo de vida nada sustentável, desta vez nos centros urbanos.

Bem diferente do que vimos nos supermercados e postos de gasolina, principais pontos de venda de carvão vegetal em Manaus. Parte dos estabelecimentos visitados por A CRÍTICA comercializava carvão vegetal sem indicação de procedência nem registro ambiental na embalagem, e isso parece não incomodar o consumidor, que na maior parte dos casos sequer busca essa informação, como revelou uma vendedora, que pediu para não ser identificada. “No início o patrão comprava só o carvão legal, mas o saco estava saindo a R$ 20, enquanto que no posto ali da frente vendiam a R$ 10. Aí ele resolveu botar aqui esse carvão comum (ilegal) a R$ 9 e é o que mais vende. O outro quase nunca sai, é pouca gente que pede, tanto que ele até baixou o preço”, revelou.

O carvão ilegal é comercializado em embalagem semelhante à do legalizado: sacos são vendidos em supermercados Foto:Chico Batata

Na prática, confirmamos a crítica de Stroski: ao longo de 60 minutos em que A CRÍTICA observou o movimento em um estabelecimento comercial localizado em uma das mais movimentadas avenidas de Manaus, a Torquato Tapajós, nenhum dos 13 clientes que compraram carvão vegetal sequer procuraram pela inscrição estadual do produto na embalagem.  

De onde vem?

De janeiro de 2014 até o fim do ano passado, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão ligado à secretaria e responsável pelo licenciamento e fiscalização da atividade carvoeira, não emitiu nenhuma nova licença ambiental para a produção de carvão a partir de matéria prima oriunda de florestas nativas ou plantadas no Amazonas. Nesse mesmo período, apenas cinco atividades licenciadas destinaram resíduos para a produção regular de carvão, em quantidade muito abaixo da demanda do Estado, informou o órgão. No entanto, o mercado consumidor não sofreu com o desabastecimento, justamente porque é alimentado pelo produto ilegal, aponta Stroski.  

“A maior parte do carvão consumido em Manaus tem procedência ilegal, em parte pela falta de oferta do produto legalizado. O que produzimos de forma legal não dá conta da nossa demanda. E só o que apreendemos já é mais do que a produção licenciada de carvão. E olha que o que nós apreendemos é só uma pequena parte do que entra em Manaus”, revela o secretário.

Questão fundiária é entrave

Mas o que faz toda essa gente permanecer na clandestinidade? “Não é tudo culpa da burocracia do licenciamento”, garante Stroski, que é incisivo ao apontar a questão fundiária como o maior entrave à produção legal de carvão no Estado: mais de 70% dos produtores rurais do Amazonas não têm o registro e escritura do terreno, aponta o secretário. E, sem ele, não podem utilizar o sistema do Documento de Origem Florestal (DOF), implantado pelo governo federal para controlar o desmatamento e o comércio de produtos florestais no País. E é justamente onde se encaixa o carvão.

“Sem o DOF, a madeira é considerada ilegal e não pode ser comercializada. E, para lançar os créditos no sistema DOF, o documento da terra é fundamental. A grande questão da regularização da produção de carvão no Amazonas é que ela esbarra na questão fundiária, que é mais agravada ainda. Do ponto de vista da regularização fundiária, nossa situação é a pior da Região Norte. Estamos com um atraso de, pelo menos, umas duas décadas”, ponderou Stroski.

Stroski aponta a questão fundiária como o maior entrave à produção legal de carvão no Estado​ / Foto: Euzivaldo Queiroz

Outro fator que aquece o comércio ilegal de carvão é o alto custo para a legalização da produção, afirma Stroski. Ele explica: para comercializar carvão é preciso ter uma certificação digital junto ao sistema DOF, que custa R$ 400 e só é feita em Manaus. Além disso, o produtor precisa pagar pela compensação ambiental de forma pecuniária ou fazendo o plantio de mudas, o que demanda espaço e investimentos que nem sempre os pequenos produtores têm disponíveis, explica o secretário da Sema.

“A Lei de Reposição de Serviços Ambientais funciona bem para os médios e grandes produtores, mas os pequenos sofrem mais com a falta de técnicos onde não tem o Idam, de ferramentas, de dinheiro para o giro inicial, de área para o plantio... O controle é importante, mas e o lado social? Essas pessoas querem se regularizar, mas não conseguem”, alegou o secretário, que defende a descentralização dos serviços ligados ao licenciamento ambiental, hoje concentrados em Manaus.

Mas a questão é ainda mais complicada. É que, segundo o titular da Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF), Ivanhoé Mendes, o Governo do Estado “não tem gerência” sobre 70% do território amazonense, formado por áreas da União e dos municípios, inclusive parte das áreas produtoras de carvão vegetal e lenha ao longo das rodovias AM-010 e AM-070. “A região onde está concentrada a produção de carvão pertence, em sua maioria, à União. A produção rural nessas e em outras terras do Estado é incipiente porque nunca foi dada destinação a elas”, analisou Mendes, que defende a devolução desses territórios aos governos estadual ou municipais. “São áreas com potencial, perto de Manaus, que deveriam ser melhor exploradas”, analisou.

Para Stroski, a produção de carvão no Amazonas é cultural, uma vez que está ligada a outro costume: o de comer peixe assado ou fazer churrascos. “Sem falar no mercado de churrascarias e peixarias”, analisou. Por isso, as ações realizadas no campo, seja visando a regularização fundiária, ambiental ou a capacitação técnica dos produtores, devem ser acompanhadas de ações de conscientização e fiscalização, também, nos centros consumidores. “Mais do que regularizar o produtor, é preciso conscientizar o consumidor. Assim como a areia e a madeira, o consumo do carvão ilegal dentro das nossas casas, fatalmente, estará ligado à produção clandestina e ao desmatamento”, alertou.

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