Publicidade
Amazônia
Do verde às cinzas

Produtores clandestinos de carvão desmatam a floresta para escapar da miséria no AM

Demanda da Região Metropolitana de Manaus fomenta produção clandestina de carvão em ramais localizados ao longo da rodovia AM-010, no interior do Amazonas. Em situação ilegal, carvoeiros trabalham em condições precárias e sujeitos a problemas de saúde, enquanto órgãos públicos esbarram em impasses para regularizar a atividade 05/09/2016 às 13:42 - Atualizado em 18/09/2016 às 15:01
Monica Prestes

Nos últimos 13 anos o Amazonas perdeu quase 10 mil quilômetros quadrados de floresta para o desmatamento, o equivalente ao país de Porto Rico, no Caribe, cinco vezes o território de Mônaco, na Europa, ou quase duas vezes a área do Distrito Federal, revelam dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).  Para quem não conhece nenhum dos três: a área que desmatamos corresponde a dez mil de campos de futebol. E de janeiro de 2015 a julho de 2016 foram mais 6.226 km² de área desmatada na Amazônia, 529 deles só em julho, quando o Amazonas liderou esse ingrato ranking, com 37% do total devastado na região, apontou boletim divulgado no fim de agosto pelo Instituto do Homem da Amazônia (Imazon).

Aos 29 anos de idade, Leandro Silva* (nome fictício) carrega nos ombros a responsabilidade de ter contribuído para esse cenário devastador, e ele não fez isso sozinho: desde os 16 anos a rotina dele é derrubar, cortar e queimar árvores para transformá-las em carvão e abastecer supermercados, restaurantes e nossos churrascos de domingo. A produção clandestina de carvão que esse comércio alimenta abre feridas no verde da Amazônia, mas também deixa cicatrizes na vida de milhares de pessoas que sobrevivem em condições degradantes na floresta e dependem de uma atividade ilegal para fugir da miséria e afastar a ameaça da fome de suas casas.

“Não sou um criminoso. Sei que o que eu faço é ilegal, mas a gente faz porque precisa, não porque quer. É um trabalho pesado, judia da pessoa. Eu mesmo não sei por quanto tempo mais vou aguentar viver aqui”, desabafa o jovem carvoeiro, enquanto organiza as toras extraídas de uma área recém desmatada por ele na carroceria da caminhonete - emprestada de um tio - para levá-las até o forno de carvão que construiu sozinho em sua pequena propriedade.

O desmatamento, desta vez, é em um ramal localizado na zona rural de Itacoatiara (município a 270 quilômetros de Manaus). Leandro, que assim como a maioria dos que trabalham com carvão naquela região segue uma “tradição familiar”, diz não ter ideia de quantas árvores derrubou desde a adolescência, quando entrou na atividade carvoeira. Mas neste terreno, num assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) encravado na mata virgem da Região Metropolitana de Manaus (RMM), são 17 hectares: três devem virar carvão nos próximos meses.

O trabalho é pesado e começa cedo: às 5h Leandro está de pé, preparando o café da manhã dos dois filhos, de 6 e 8 anos, para em seguida levá-los até a parada do ônibus escolar, às margens da rodovia AM-010.  Antes mesmo de o dia amanhecer, ele segue para o terreno do Incra que ocupou há seis anos, após uma vida inteira trabalhando como funcionário em carvoarias clandestinas. 

Árvores no chão para dar lugar às queimadas e produção de carvão: cena comum nos ramais ao longo da AM-010 / Foto:Chico Batata

Ao longo dos quase dez quilômetros de ramal, por todo lado o que se vê são rastros da atividade carvoeira: árvores no chão, clareiras na mata, queimadas e fornos a todo vapor. “Aqui todo mundo vive do carvão. E não é porque é fácil, mas é a única opção por aqui”, revela Leandro, que nos últimos seis anos se dedica àquele pedaço de terra. E não é fácil mesmo: ele conta apenas com um ajudante para a produção, que vai desde a derrubada das árvores até a produção do carvão em si, passando pela construção dos fornos. Serviço para mais de um mês.

Por isso, o trabalho vai das primeiras horas do dia até os últimos raios do sol. “Fica mais difícil porque não tem energia, aí também não tem água”, lembra ele.  É que a implantação das torres do Linhão de Tucuruí -  linha de transmissão que vai de Manaus a Boa Vista para gerar energia a partir da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, e interligar a região ao Sistema Integrado Nacional do Ministério de Minas e Energia (MME) - que passa sobre as casas da comunidade onde ele mora, não levou àquele pedaço do Amazonas a tão sonhada energia elétrica. Sem ela, o abastecimento de água depende de geradores movidos a diesel, comprado com o dinheiro da venda do carvão clandestino: duplamente insustentável. “A gente ouve a ‘zoada’ da energia passando aí nas nossas cabeças, mas a luz ficou só na promessa...”, diz o carvoeiro, que ainda aguarda a chegada do programa Luz Para Todos.

O peso excessivo e as péssimas condições de trabalho acarretam problemas de saúde aos carvoeiros / Foto:Chico Batata

Entre as idas e vindas carregando toras sob um sol escaldante e um calor de 39°C, o corpo reclama e Leandro desabafa. “Preciso deixar o carvão, vingar a plantação, arrumar um emprego... Estou numa idade em que as dores vão chegando e a gente não tem condições de trabalhar muito no pesado”, disse ele, que em breve completará 30 anos. Ele reclama da ardência nos olhos, dores na coluna e problemas respiratórios, reflexos de quase 14 anos em carvoarias.

E a preocupação dele com a saúde dele não é em vão: um estudo da professora da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e doutora em química ambiental, Sonia Hess, revelou que os trabalhadores de carvoarias são expostos a mais de 130 substâncias, entre elas o monóxido de carbono, amônia e metano, que podem aumentar significativamente o risco de doenças respiratórias, cardiovasculares e, principalmente, câncer. Sem falar nos danos à coluna e às articulações. “Um abrangente estudo encontrou risco aumentado de mortalidade relacionada à poluição do ar que variou de 8% a 18%, para diversos tipos de doenças cardíacas”, relata ela, na pesquisa ‘Riscos à Saúde do Trabalhador na Produção de Carvão Vegetal em Carvoarias’.

Risco Amazônia

Enquanto o ajudante organiza o carvão nos fornos, Leandro cuida das primeiras mudas de laranja que plantou em uma parte do terreno. Os pés ainda são pequenos demais para dar frutos, mas bastam para alimentar nele a esperança de um dia deixar a clandestinidade. Como muitos outros pequenos carvoeiros espalhados pela RMM conscientes de sua condição ilegal, ele aponta a omissão do poder público como um dos pilares para a manutenção de uma atividade que perpetua agressões diárias contra a natureza e a própria dignidade humana. E que, em muitos casos, começam ainda na infância.

Foi assim com Leandro, com os amigos dele e, ainda hoje, a presença de crianças e adolescentes é uma realidade nas carvoarias da Amazônia. O carvão o afastou das salas de aula, mas ele ainda foi “longe”: conseguiu concluir o ensino médio, trabalhando durante o dia e estudando à noite. Mas parou por aí. “É uma vida que não quero para os meus filhos. Me sacrifico hoje pra que eles possam estudar, ter outra vida, mas meu sonho é fazer faculdade... de educação física: quero ser professor”, revela com os olhos marejados, talvez pelo suor que escorria do rosto, pela fumaça das queimadas ou pela emoção ao falar do futuro. 

A presença de crianças e adolescentes ainda é uma realidade  de muitas carvoarias no interior do Estado / Foto:Chico Batata

A feição do rosto dele muda quando o assunto é a fiscalização dos órgãos ambientais. Quem vive na ilegalidade acusa o Estado de ser negligente ao assentar as famílias no meio da floresta e abandoná-las à própria sorte, atravancando as pequenas produções rurais com a burocracia e mecanismos ultrapassados – e muitas vezes fraudulentos - de licenciamento e fiscalização. “O governo assentou a gente aqui no meio da floresta, mas bota dificuldades na nossa sobrevivência. Se os fiscais aparecem, além da multa, perco todas as minhas ferramentas. Ilegal a gente trabalha com medo. Espero que em mais uns seis anos já dê pra largar o carvão”, disse. O plano, revelou, é viver da plantação de laranja. “Só pra comprar as mudas e material pra plantar, como nitrogênio e NPK, foi R$ 4 mil. Isso tudo eu paguei com o carvão ilegal. Não é dinheiro fácil, mas é certo”.

Risco Amazônia

Não bastassem os obstáculos para trabalhar legalmente, a estiagem prolongada que afetou a região no início deste ano, deixando municípios do interior do Amazonas em situação de emergência por conta da seca, também vem atrapalhando os planos de Leandro, que perdeu nada mais nada menos que metade dos pés de laranja que plantou. “Perdi 200. Confesso que é desanimador”, desabafou. 

E não foi só ele: em todo o Amazonas mais de cinco mil toneladas de produtos agropecuários foram perdidas por conta da seca fora de época, mais um entre tantos reflexos do aquecimento global agravados pelo “El Nino Godzila”, como o fenômeno deste ano foi chamado pelos especialistas. O prejuízo na produção rural do Estado passou de R$ 5 milhões, com mais de 2.348 famílias afetadas em apenas quatro municípios amazonenses: São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e Presidente Figueiredo, onde as perdas foram maiores. 

Os dados são da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e apontam para uma outra preocupação: a intensificação dos crimes ambientais, uma vez que, com o agravamento da crise econômica, crescem os crimes ambientais, alertou o titular da Secretaria de Estado de Política Fundiária do Amazonas (SPF), Ivanhoé Mendes. “É impossível combater os crimes ambientais sem combater a pobreza na Amazônia”, declarou.

Com a perda de parte da produção por conta da estiagem, muitos produtores investem no carvão /  Foto:Chico Batata

Entre os crimes ambientais que crescem com a crise está o desmatamento ilegal para a produção clandestina de carvão e lenha, revela o secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Antônio Ademir Stroski.  Dados do Inpe revelam que a taxa de desmatamento no Amazonas, que vinha numa tendência de queda nas últimas décadas, aumentou 54% no período 2014-2015, atingindo 769 km² de área desmatada.

Entre os anos de 1988, quando o Inpe começou a monitorar o desmatamento na Amazônia, até 2015, o Amazonas desmatou mais de 22 mil km² de floresta. De acordo com o titular da Sema, Antônio Stroski, a principal fronteira do desmatamento ainda é o Sul do Estado, onde atuam os chamados “grandes desmatadores” ligados ao agronegócio. Mas nos últimos anos as taxas de desmatamento vêm aumentando na RMM. Segundo ele, um reflexo da expansão urbana com seus grandes empreendimentos, somada a pequenos desmatamentos promovidos por pequenas propriedades que produzem, entre outras culturas, carvão. “É uma preocupação, tendo em vista que essas famílias que perderam a produção precisam comer, se vestir, enfim, viver. E elas vão fazer o que for necessário para isso, mesmo que seja ilegal. E não podemos condená-las: elas só estão sobrevivendo”, pondera Stroski.

É para sobreviver que Ricardo Lima*, 33, garante que, mesmo sem licença e longe dos olhos da fiscalização, “só derruba o necessário”. Só que, até que o plantio dele seja suficiente para sustentar a mulher e os filhos, será “necessário” desmatar mais seis hectares de floresta, coisa que ele faz sem nenhum tipo de estudo de impacto ambiental. O destino dessas árvores, como na maioria das comunidades rurais daquela região de Rio Preto da Eva (município a 80 quilômetros de Manaus) onde ele vive com a mulher e os filhos, é a produção ilegal de carvão, cadeia que Ricardo compara com a do tráfico de drogas.

 “O carvão é tipo uma droga. Eu sei que é um crime derrubar, mas a gente precisa sustentar a nossa família e tem o pessoal da cidade que trabalha com restaurante, churrasquinho e precisa disso, aí eu vou e derrubo. Eu faço porque preciso do dinheiro, eles precisam da madeira, e eu não tenho outro ganho”, disse Ricardo, minutos após cortar, sem licença ambiental, um apazeiro que, mais tarde, seria transformado em 30 sacos de 30kg de carvão, algo em torno de R$ 270. O destino dos sacos? Adivinhou se falou Manaus.

Mesmo sem licença, carvoeiro derruba árvores para produzir carvão e vender para comerciantes de Manaus / Foto: Chico Batata

Para onde vai? 

É para os supermercados, restaurantes e comércios de Manaus e da RMM que quase todos os produtores clandestinos de carvão dos ramais espalhados ao longo da rodovia AM-010 (que liga Manaus a Itacoatiara) vendem suas produções, a preços que variam entre R$ 8 e R$ 9 o saco de 30kg. Mas, como em muitos ramos, são os atravessadores que ficam com a maior “fatia”, uma vez que cada saco de 30kg, comprado a R$ 9, acaba dividido em seis sacos menores, normalmente de 5kg, e revendidos ao consumidor por preços que aumentam à medida que nos aproximamos da capital e que variam de R$ 5 – ao longo da AM-010 - a R$ 13, valor cobrado em alguns estabelecimentos comerciais em bairros de classe média de Manaus.

“É uma prática que se alimenta de outra, de comprar produtos sem procedência, procurando sempre o mais barato. Para mudar esse cenário, é preciso mudar muita coisa, começando pela nossa postura como consumidor, até porque o ilegal sempre tende a ser mais barato. Se ninguém compra, ninguém vende”, provoca o titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Antônio Stroski, apontando outro estilo de vida nada sustentável, desta vez nos centros urbanos.

Maior foco de desmatamento ainda está no Sul do AM, mas RMM já preocupa órgãos ambientais por cenas como esta / Foto:Chico Batata

Bem diferente do que vimos nos supermercados e postos de gasolina, principais pontos de venda de carvão vegetal em Manaus. Parte dos estabelecimentos visitados por A CRÍTICA comercializava carvão vegetal sem indicação de procedência nem registro ambiental na embalagem, e isso parece não incomodar o consumidor, que na maior parte dos casos sequer busca essa informação, como revelou uma vendedora, que pediu para não ser identificada. “No início o patrão comprava só o carvão legal, mas o saco estava saindo a R$ 20, enquanto que no posto ali da frente vendiam a R$ 10. Aí ele resolveu botar aqui esse carvão comum (ilegal) a R$ 9 e é o que mais vende. O outro quase nunca sai, é pouca gente que pede, tanto que ele até baixou o preço”, revelou.

E realmente: ao longo de 60 minutos em que A CRÍTICA observou o movimento em um estabelecimento comercial localizado em uma das mais movimentadas avenidas de Manaus, a Torquato Tapajós, nenhum dos 13 clientes que compraram carvão vegetal sequer procuraram pela inscrição estadual do produto na embalagem.

De janeiro de 2014 até o fim do ano passado, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão ligado à secretaria e responsável pelo licenciamento e fiscalização da atividade carvoeira, não emitiu nenhuma nova licença ambiental para a produção de carvão a partir de matéria prima oriunda de florestas nativas ou plantadas no Amazonas.

Nesse mesmo período, apenas cinco atividades licenciadas destinaram resíduos para a produção regular de carvão, em quantidade muito abaixo da demanda do Estado, informou o órgão. No entanto, o mercado consumidor não sofreu com o desabastecimento, justamente porque é alimentado pelo produto ilegal, aponta Stroski. “A maior parte do carvão consumido em Manaus tem procedência ilegal, em parte pela falta de oferta do produto legalizado. O que produzimos de forma legal não dá conta da nossa demanda. E só o que apreendemos já é mais do que a produção licenciada de carvão. E olha que o que nós apreendemos é só uma pequena parte do que entra em Manaus”, revela o secretário.

Falhas em assentamentos agravam problema

Há quase três décadas, as 915 famílias assentadas pelo Incra na Comunidade do Iporá, no km 185 da rodovia AM-010, zona rural de Itacoatiara, largaram tudo e se mudaram para esses terrenos no meio da floresta com o sonho de viver da produção rural familiar. O agente de saúde Ademir Rocha dos Santos, 57, lembra bem dessa época. Ele foi um dos que se mudou para o “meio do nada” com o sonho de prosperar na agricultura, há mais de duas décadas. Mas, como as outras 914 famílias assentadas, não precisou de muito tempo para perceber que “o sonho estava se transformando em um pesadelo”. Clichê, mas fato: além da dificuldade de acesso à energia, água, saúde e educação, 60% dos 183 quilômetros de ramais da comunidade ficaram intrafegáveis em poucos anos, inviabilizando a produção. “Além de não termos recebido a estrutura básica prometida, não tínhamos como escoar a produção. Não foi um assentamento, foi um isolamento”.

O agende de saúde Ademir Rocha e a mulher tiveram que abandonar a produção por falta de infraestrutura / Foto:Chico Batata

O resultado dessa falta de ordenamento não poderia ser outro: pelo menos 30% das famílias deixaram seus lotes, alguns deles tiveram mais de quatro donos antes de serem, por fim, abandonados, relata Ademir, que diz que só conseguiu se manter na comunidade porque arrumou um emprego como agente de endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Itacoatiara. “Se eu não tivesse esse emprego, talvez já tivesse ido embora também. Mas o que eu queria era estar lá, produzindo”.

Atualmente, cerca de 600 famílias vivem na comunidade - as demais abandonaram as propriedades. Antes disso, os assentados tentaram sobreviver de muitas formas e quase todos trabalharam com produção ilegal de carvão.  “Até eu, mas nunca gostei por conta dos problemas: além de ser clandestino e pesado, tem a saúde, dá tuberculose, problema na coluna, dor de cabeça... Mas há um tempo era meio de vida aqui na comunidade, tinha muito forno. Hoje em dia não tem mais. Acho que nem pra isso sobrou árvore”.

Raimundo Oliveira* se mudou para um assentamento na zona rural de Itacoatiara na época em que a comunidade do Iporá vivia o auge da produção de carvão. Mas o sonho dele era produzir mandioca, laranja, abacaxi e outras culturas. Mais de duas décadas depois, conhecemos Raimundo após horas desbravando ramais e trilhas na zona rural de Itacoatiara. Atraídos pelo barulho da motoserra, nos embrenhamos na mata e o encontramos trabalhando na construção de um forno de carvão em uma clareira aberta por ele na floresta.

 Aos 55 anos de idade, ele contava apenas com a ajuda da mulher, de 42, para desmatar uma área de quatro hectares na fazenda de um "vizinho" que produz e comercializa carvão. A casa deles fica a cerca de uma hora de caminhada no meio da mata, em um assentamento, mas é ali, em um acampamento improvisado sem a mínima estrutura, que eles passariam a maior parte dos próximos dias. Primeiro, desmatando a clareira e construindo os fornos e, depois, fazendo carvão. “Limpo a área pra ele, faço o forno, faço o carvão e ele me deixa vender a primeira leva de carvão. O forno eu faço do meu bolso e depois fica pra ele”, disse, enquanto assentava minuciosamente os tijolos com o barro que tirava do chão, usando uma técnica secular.

Aos 55 anos, carvoeiro passa dias em acampamento improvisado no meio da mata para iniciar produção / Foto:Chico Batata

Responsável pelo sustento dos netos, Raimundo sobrevive de “bicos”, desmatando e produzindo carvão entre os ramais da Zona Franca, na AM-010, onde mora há mais de 20 anos, quando recebeu autorização para ocupar um lote de um hectare. O assentamento, conta ele, “não foi pra frente”, deixando para trás, também, o sonho de “viver na roça” e, quem não foi embora, dificilmente pode recusar um trabalho, mesmo que ilegal, para sobreviver. “A gente que é pobre não tem muito que ‘tá’ escolhendo muito não”, resignou-se.

Questão fundiária é entrave

Mas o que faz toda essa gente permanecer na clandestinidade? “Não é tudo culpa da burocracia do licenciamento”, garante o titular da Sema, Antônio Stroski, que é incisivo ao apontar a questão fundiária como o maior entrave à produção legal de carvão no Estado: mais de 70% dos produtores rurais do Amazonas não têm o registro e escritura do terreno. E, sem ele, não podem utilizar o sistema do Documento de Origem Florestal (DOF), implantado pelo governo federal para controlar o desmatamento e o comércio de produtos florestais no País. E é justamente onde se encaixa o carvão.

“Sem o DOF, a madeira é considerada ilegal e não pode ser comercializada. E, para lançar os créditos no sistema DOF, o documento da terra é fundamental. A grande questão da regularização da produção de carvão no Amazonas é que ela esbarra na questão fundiária, que é mais agravada ainda. Do ponto de vista da regularização fundiária, nossa situação é a pior da Região Norte. Estamos com um atraso de, pelo menos, umas duas décadas”, ponderou Stroski.

Titular da Sema, Antônio Stroski, diz que falta de regularização fundiária é entrave para a questão ambiental / Foto:Euzivaldo Queiroz

Outro fator que aquece o comércio ilegal de carvão é o alto custo para a legalização da produção, afirma Stroski. Ele explica: para comercializar carvão é preciso ter uma certificação digital junto ao sistema DOF, que custa R$ 400 e só é feita em Manaus. Além disso, o produtor precisa pagar pela compensação ambiental de forma pecuniária ou fazendo o plantio de mudas, o que demanda espaço e investimentos que nem sempre os pequenos produtores têm disponíveis, explica o secretário da Sema. “A Lei de Reposição de Serviços Ambientais funciona bem para os médios e grandes produtores, mas os pequenos sofrem mais com a falta de técnicos onde não tem o Idam, de ferramentas, de dinheiro para o giro inicial, de área para o plantio... O controle é importante, mas e o lado social? Essas pessoas querem se regularizar, mas não conseguem”, alegou o secretário, que defende a descentralização dos serviços ligados ao licenciamento ambiental, hoje concentrados em Manaus.

Para o titular da Sema, os assentamentos do governo federal falharam por não serem social, ambiental nem economicamente sustentáveis. “Tivemos uma sequência de erros históricos na questão fundiária”, analisou.  O reflexo, aponta Stroski, são ocupações em condições precárias, sem infraestrutura de saneamento, saúde ou educação, e, muitas vezes, sequer condições técnicas de produção. “É nesse contexto social que a gente precisa evoluir. É diferente do cara que chega com dinheiro, desmata com tratores e vende a área - o desmatador profissional, como os que atuam no Sul do Estado, fazendo os grandes polígonos do desmatamento, as grandes queimadas”, ponderou.

Impasse federal

O imbróglio da regularização fundiária no Amazonas não pode ser solucionado pelo Governo do Estado. É o que afirma o titular da Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF), Ivanhoé Mendes. Isso porque 70% do território amazonense não pertence ao Estado, inclusive parte das áreas produtoras de carvão vegetal e lenha ao longo das rodovias AM-010 e AM-070, o que demanda uma ação conjunta entre Estado, prefeituras e governo federal para resolver problemas como os de Raimundo, Ademir, Leandro e Ricardo. “A região onde está concentrada a produção de carvão pertence, em sua maioria, à União. A produção rural nessas e em outras terras do Estado é incipiente porque nunca foi dada destinação a elas”, analisou Mendes, que defende a devolução desses territórios aos governos estadual ou municipais. “São áreas com potencial, perto de Manaus, que deveriam ser melhor exploradas”, concluiu.

De acordo com ele, o Governo do Estado está agindo dentro de suas competências: firmou um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário visando a regularização fundiária das terras do Estado, que correspondem a aproximadamente 30% do território amazonense, e onde existem mais de 18 mil produtores rurais - 5% deles ligados ao carvão. “Nos últimos dois anos entregamos quase sete mil títulos rurais em 18 municípios, principalmente da Região Metropolitana e Baixo Amazonas, e até 2017 queremos chegar a 10 mil e ‘zerar’ a área rural do Amazonas. Para se ter uma ideia do impacto disso, nos últimos 20 anos foram entregues pouco mais de 3 mil títulos definitivos. Na questão fundiária, o Estado está fazendo a parte dele”, afirmou Mendes.

Para o secretário de Política Fundiária, é preciso uma ação conjunta entre as três esferas de poder para regularização / Foto:Antonio Menezes

Tantos impasses só aumentam a preocupação do titular da SPF, que defende que a política fundiária deve “andar junto” com as questões ambiental e do setor primário, envolvendo as três esferas do poder público: União, Estado e Município. “Não temos uma solução em vista, o que temos são diálogos, mas com essa crise (política e econômica) até o diálogo ficou difícil”. A alternativa encontrada pela SPF para minimizar os prejuízos aos produtores é expedir concessões reais de direito de uso do solo, documento que dá uma garantia sobre a posse do terreno, mas é limitante para o licenciamento ambiental. 

Para o secretário, uma proposta para acelerar a regularização dos carvoeiros no Amazonas é organizar os produtores em cooperativas, o que facilitaria a regularização da atividade.  “Porque aí, em vez de você legalizar vários pequenos produtores, legaliza uma grande cooperativa formada por vários pequenos produtores, com apoio técnico para uma produção sustentável. Aí sim, poderíamos pegar um pedaço de terra e colocar no nome de  uma cooperativa, por meio de uma concessão de uso. Essa seria uma solução pontual mas que depende de diálogo, tempo e, claro, paciência”, declarou.

Incra

Aproximadamente 43 mil famílias vivem em 107 assentamentos do Incra no Amazonas. De acordo com o órgão, todos os assentamentos estão com a situação fundiária regularizada e as terras federais fora desses assentamentos ainda irregulares estão em processo de regularização pelo Programa Terra Legal. Ainda segundo o Incra, casos que não se encaixem no programa “estão em análise para possível criação de projetos de assentamento”. 

O Incra informou que, nos assentamentos, é realizado um “intenso trabalho para oferta de assistência técnica por meio de parcerias com empresas especializadas”. Já a infraestrutura é trabalhada com o repasse de patrulhas mecânicas às prefeituras. Segundo o Incra, “esforços têm sido buscados para aumentar a oferta de assistência técnica, bem como intensificar o trabalho nos ramais (uma vez que há contigenciamento de recursos)”. O órgão informou também que estima inserir 15 mil lotes de assentamentos no Sistema do Cadastro Ambiental Rural (SisCAR) até maio de 2017, ferramenta que deve auxiliar no combate ao desmatamento ilegal.

Produção sustentável e fruticultura são alternativas

Na Fazenda Curumim, localizada no ramal ZF8, no Km 94 da rodovia AM-010, Município de Rio Preto da Eva, não foi preciso derrubar todas as árvores para que a produção sustentável de carvão vegetal se tornasse uma realidade. Uma das poucas propriedades produtoras de carvão licenciadas no Estado, ela se destaca entre as carvoarias da região: produção em maior escala, licenças em dia, funcionários usando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e uma incomum preocupação com o meio ambiente: o caminho até a fazenda é feito por um longo ramal de castanheiras, plantadas há mais de quatro décadas pelos antigos donos da propriedade. 

Gerente da Fazenda Curumim, José de Jesus mostra as mudas compradas com a renda do carvão / Foto:Chico Batata

Ao contrário da maioria, na Fazenda Curumim a madeira que alimenta os fornos vem do manejo florestal, que é feito há décadas. Com a renda do carvão, José Jr. está investindo no plantio de açaí e outras espécies frutíferas: o viveiro está repleto de mudas. O cuidado com a questão ambiental, inclusive, é apontado pelo gerente da fazenda, o catarinense radicado no Amazonas José de Jesus Jr, 55, como um dos diferenciais da produção, que conquistou uma cartela específica e fiel de clientes: comércios e restaurantes que optaram por trabalhar apenas com carvão legalizado. “Além, é claro, de uma boa dose de paciência e dinheiro. A licença demorou mais de um ano e meio para sair e perdi as contas de quantas taxas tivemos que pagar e quantas vezes tivemos que ir a Manaus. Foi uma peregrinação, mas valeu a pena”, diz José de Jesus.

Outra questão abordada com preocupação por ele é a trabalhista: todos os funcionários são registrados e, por morarem na fazenda, viram “amigos”, caso de Cérvalo Maia, 41, que trabalha na fazenda há cinco anos. Ele conta que já trabalhou em outras carvoarias ao longo da vida, mas nenhuma como o atual emprego. A principal diferença? O uso de equipamentos de proteção e os salários em dia. “Esta é a primeira carvoaria legalizada em que trabalho”, relatou. 

Aos 40 anos e com uma série de carvoarias no 'currículo', essa é a primeira vez que Cérvalo usa EPI / Foto:Chico Batata

O gerente da fazenda defende um certo rigor na emissão das licenças, mas critica o excesso de burocracia e as altas taxas cobradas para a regularização da atividade carvoeira, o que, segundo ele, afasta os pequenos da legalização. “Nós só conseguimos esperar pela licença porque temos outra fazenda em Autazes, que ‘bancou’ esta até que pudéssemos começar a produzir. Mas somos uma exceção: a maioria não pode esperar”, afirmou.

E se engana quem pensa que José sai ganhando com o problema dos “concorrentes”. Ele e os outros produtores que investem em uma produção legalizada sofrem com a concorrência desleal dos clandestinos, que por não pagarem taxas conseguem vender a produção a um preço até 40% menor. “Todo mundo sai perdendo, principalmente o meio ambiente”, alertou José.

Falta informação técnica ao produtor

Desafios à parte, o secretário-executivo da Secretaria de Estado de Produção Rural do Amazonas (Sepror), Valdenor Cardoso, afirma que, para quem vive do carvão - cerca de 5% dos produtores rurais do Amazonas - é possível se adequar às leis ambientais e trabalhistas, mas isso demanda uma ação conjunta de órgãos de diferentes setores, do ambiental ao social.  “É questão de orientação. A produção de carvão é cultural, é uma demanda que sempre vai existir... quem não gosta de comer um bodó assado? Mas a regularização passa por um processo de conscientização, não só do produtor, mas de quem consome”.

Para ele, o que falta é informação técnica ao produtor rural: o melhor caminho para regularizar a produção clandestina é aproximar o produtor dos órgãos técnicos, como o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam). Ele explica que a produção de carvão no Amazonas é um “escape” para muitas famílias, mesmo na clandestinidade. “Sempre foi vista como uma oportunidade: o produtor faz uma derrubada de meio hectare e aqueles que ainda não estão iniciados na atividade agrícola minimamente tecnificada partem para esse processo de produção, que é clandestino”, contou.

A saída, segundo o secretário, foi apontada pela Embrapa, em parceria com o Idam: a migração para horticultura e fruticultura. “A Embrapa e o Idam trabalharam a sensibilização dos produtores, elaborando projetos para que eles migrassem do carvão para a horticultura, que em 60 dias já dá lucro, dentro da lei e sem o sacrifício que exige o carvão. A proposta, que surgiu na zona rural de Manaus, já se estendeu a produtores de Rio Preto da Eva, um dos maiores produtores de carvão no Estado, que estão investindo também na fruticultura”, apontou. Lá e em Presidente Figueiredo, inclusive, os financiamentos permitiram a ex-carvoeiros largarem a atividade e investirem, também, na piscicultura, contou ele.

Para o secretário-executivo da Sepror, Valdenor Cardoso, falta aproximar o produtor do Idam / Foto:Antonio Lima

Além do apoio técnico do Idam, o Governo do Estado também está facilitando o financiamento da produção, por meio dos subprogramas do Plano Safra “Pró-Mecanização” e “Pró-Calcário”, que subsidiam em 85% a contratação de horas-máquina - em substituição ao trabalho braçal - e em 50% a compra de calcário (fundamental para corrigir a acidez do solo amazônico) em 31 cidades do interior do Amazonas, informou Cardoso.  “Desde 2015, quando foi lançado o Plano Safra, mais de quatro mil hectares de propriedades rurais com produção agrícola ou pecuária de pequeno porte foram beneficiados pelos financiamentos, que variam de mil a R$ 5 mil. E o produtor paga apenas 15% do financiamento”, explicou.

Além disso, ressalta ele, a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) criou o Banco do Povo, que também tem programa especial de financiamento para o produtor rural, de até R$ 15 mil. Este ano, 70% do orçamento é voltado para a agricultura familiar: são em torno de R$ 30 milhões para projetos agrícolas e R$ 20 milhões para projetos de estruturação, onde entram a mecanização e o calcário. “E para ter acesso a esses projetos basta procurar um escritório do Idam, que está presente em 66 municípios do Amazonas. Então, acho que é mais uma questão de falta de informação. Falta aproximação com o órgão. O carvão é dispensável na vida do produtor, mas temos que ser realistas: é possível largar a clandestinidade, desde que o produtor consiga chegar a um escritório do Idam. Esse é o nosso desafio”.

Desligar a motoserra: sonho realizado

Sair da clandestinidade para viver de forma sustentável. Falando assim parece mesmo um sonho, mas pode ser realidade. Que o diga o casal  Maria Zenir da Silva Evangelista, 60, e Manoel Barbosa Evangelista, 67, que há 40 anos sonhava com o dia em que iria trocar a produção ilegal de carvão pela agricultura. Hoje eles se dedicam a plantar e preservar as nascentes e animais que existem na propriedade deles, localizada no km 90 da rodovia AM-010, no Município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus).

Mas foi preciso esperar por três décadas para que eles conseguissem sustentar os nove filhos apenas com o dinheiro proveniente das plantações de coco, abóbora, banana, laranja, cupuaçu, mamão, macaxeira, entre outros itens que quinzenalmente eles comercializam na feira do ASA, na Zona Sul de Manaus.  E, ao longo desses 30 anos, eles derrubaram muitas árvores para fazer carvão, lamentou Maria.  “Meu marido derrubou pra mais de mil árvores e, a cada árvore que ele derrubava, eu chorava. Dava um aperto no coração ver aquela gigante caindo, mas tínhamos que alimentar nove filhos, essa era a única opção que tínhamos na época”, lembra. 

O casal Maria Zenir e Manoel Evangelista trocou a produção clandestina de carvão pela fruticultura / Foto:Chico Batata

A família veio do Pará, mas se instalou no interior do Amazonas, na esperança de viver da produção rural. Os planos não deram certo e, como muitos trabalhadores rurais assentados no interior do Estado nas décadas de 1970 e 1980, a família Evangelista acabou migrando para a capital. “Vivemos alguns anos lá, mas aquela vida não era pra gente, então voltamos pro interior. Foi quando começamos a trabalhar com o carvão, porque era o que tinha na época. Foram longos e tristes anos esses que a gente viveu de desmatar a floresta. Me sentia culpada, mas a gente não podia deixar os filhos passarem fome“, lembrou Maria.

Quando eles finalmente conseguiram deixar de produzir carvão, alguns filhos já estavam adultos. “Mas não importa. O que importa é que hoje a gente vive de plantar e de preservar. Plantamos muitas árvores nesses últimos dez anos pra compensar o que fizemos pra sobreviver e hoje, aqui na nossa propriedade, os animais estão protegidos, assim como as nascentes e as áreas verdes”, garante Maria, ao dizer que se preocupa com o “futuro dos netos”. “O futuro dos meus netos e também dos netos dos outros é isso aqui, é a nossa floresta, nossos igarapés e animais protegidos. Hoje a gente faz a nossa parte”.

 

Publicidade
Publicidade