Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019
Amazônia

Encontro das Águas: Tombamento é cobrado

Três anos após o tombamento do Encontro das Águas como patrimônio da humanidade pelo IPhan, decisão está no STF



1.jpg O encontro das águas é um dos principais pontos túrísticos da cidade
26/11/2013 às 08:53

A sinalização com placas indicativas da delimitação da área e a divulgação de um abaixo-assinado pedindo a homologação do pedido de tombamento do encontro das águas como patrimônio natural da humanidade, pelo Ministério da Cultura, são as ações que marcam, neste mês de novembro, os três anos do tombamento do fenômeno que mais encanta os amazonenses e turistas.

São mais de 10 quilômetros de extensão nos quais os rios Negro e Solimões se comunicam por uma linha contínua na qual águas negras de um e barrentas do outro não se misturam até darem início ao  rio Amazonas.



O tombamento foi feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Amazonas, em novembro de 2010, mas o processo encontra-se no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro José Antonio Dias Toffoli. O Governo do Amazonas pediu a anulação do processo sob a justificativa de que o Estado precisa de prazos para dar oportunidade da sociedade ser ouvida a respeito do tombamento.

A demora na decisão do STF preocupa o Movimento SOS Encontro das Águas, que prepara um abaixo-assinado pedindo a homologação da área, a ser encaminhado ao ministro Toffoli e ao Ministério da Cultura.  Valter Calheiros, que é integrante do movimento, explica que há um estudo do Iphan indicando a localização das placas apontando a área protegida.

No total, são 10 placas contemplando comunidades de três municípios, sendo Manaus, Iranduba e Careiro, começando pelo Porto da Transportadora Bertolini, Lago do catalão, Costa da Terra Nova, Comunidade de São José, Comunidade de São Francisco, comunidade do Puraquequara, Bairro Colônia Antônio Aleixo, e Bairro do Mauazinho.

Singularidade

De acordo com o Iphan, uma importante singularidade do fenômeno é que ele ocorre a poucos quilômetros da cidade de Manaus, a capital amazonense onde é maior a concentração populacional ultrapassando a casa de 1,7 milhões de pessoas. Levando-se em conta cidades vizinhas, o aglomerado humano ultrapassa 2 milhões de habitantes.

A Região Metropolitana de Manaus possui cerca de 60% da população do estado do Amazonas. Por isso, o Encontro das Águas de Manaus se reveste de valores simbólicos e afetivos para povo amazonense. É também, um dos principais cartões postais do Estado do Amazonas e da cidade de Manaus, constituindo um de seus mais importantes atributos turísticos, aponta o instituto.

Para Valter, a oficialização do tombamento trará desdobramentos práticos como, por exemplo, a inclusão do encontro das águas em tema de livros para se trabalhar nas salas de aula, porque vai entrar nos livros oficiais do MEC servindo para pesquisas publicadas, como as Cataratas do Iguaçu. “É inconcebível não aceitar o tombamento, é inaceitável que com um fenômeno tão especial, dado pela natureza, não sirva para sensibilizar as autoridades em favor do tombamento”, lamentou.

Iphan não acredita em negativa

A superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Ihpan/AM), Sheila Campos é otimista em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal. “Não vejo como o tombamento voltar atrás”, afirmou Sheila.

O questionamento feito pelo Governo do Estado, segundo a superintendente, não deverá fazer retroceder a decisão do Iphan, que fez o tombamento baseado na legislação que autoriza o ato mesmo sem a consulta popular que está entre os argumentos contrários ao ato do instituto.

Ele destaca ainda a mobilização das comunidades moradoras da área e anuncia que já foram identificados os pontos para a demarcação dos locais abrangidos pelo tombamento, o que deve acontecer em tempo breve. “A demarcação é importante para as pessoas saberem que a área deve ser preservada”, finalizou.

Projeto de porto acionou movimento

Após a contestação feita pelo Governo do Estado, o Ministério da Cultura acionou a Procuradoria-Geral da República para garantir a defesa do Tombamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Um dos projetos que preocupava o Movimento S.O.S. Encontro das Águas era o licenciamento, dado pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), de instalação do Porto das Lajes (de uso privativo) cujas obras seriam construídas na área tombada do encontro das águas, na Zona Leste da cidade.

O licenciamento ambiental classificava de “grande o potencial poluidor e degradador do empreendimento”.

Delimitação

Um abaixo-assinado feito pela pela Internet é a esperança do Movimento SOS Encontro das Águas, que destaca o parecer do Iphan citando que o tombamento de um fenômeno formado essencialmente por obra da natureza e que compreende parte da Ilha da Xiborena em Iranduba, parte da Costa da Terra Nova (Comunidade Ribeirinha de São José e São Francisco) localizada na Ilha do Careiro, situada no município do Careiro da Várzea e parte dos bairros Puraquequara, Colônia Antônio Aleixo e Mauazinho, localizados na Zona Leste de Manaus.

Para os signatários, os governos federal e estadual, assim como os dos municípios de Manaus, Iranduba e Careiro da Várzea, e a sociedade civil organizada têm o dever de proteger esta área como Patrimônio da humanidade.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.