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Amazônia
Meio Ambiente

Encontro realizado em Manaus discutiu importância de áreas sustentáveis do Norte

A governança dos mosaicos, por exemplo, foi um dos assuntos debatidos no evento realizado durante três dias na capital amazonense 10/03/2017 às 20:10
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Debates revelaram apreensões com relação a planos de restrição para UCs / Fotos: Euzivaldo Queiroz
Paulo André Nunes Manaus (AM)

O encerramento do o 1º Encontro de Mosaicos de Áreas Protegidas da Região Norte, que teve o apoio técnico da WWF-Brasil e foi realizado nos dias 7, 8 e 9 deste mês em Manaus, teve balanço positivo por parte da organização. A informação é da analista de conservação da Organização Não-Governamental, Jasylene Abreu, uma das cordenadoras do evento, adiantando, também, que já estão encaminhadas algumas “propostas de continuidade das ações referentes à mosaico e possibilidades de novos encontros para seguirem-se essas mesmas discussões”.

Estavam na capital amazonense profissionais responsáveis pela gestão de uma área equivalente a 32 milhões de campos de futebol de áreas naturais - como florestas, savanas, mangues, cachoeiras, rios, lagos, planícies, montanhas e etc.

A organização está por conta da Rede Mosaico de Áreas Protegidas (Remap), o WWF-Brasil (que dá apoio técnico e financeiro a esta iniciativa), o Instituto Pacto Amazônico (IPA), o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), a Fundação Vitória Amazônica (FVA), o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto Socioambiental (ISA) e o WCS-Brasil.

“Tivemos a participação dos mosaicos dos seis mosaicos reconhecidos oficialmente do Norte, participações de iniciativas onde ainda estão sendo discutidas a criação deles ou não, etc. Contabilizando num geral o evento, tivemos mais de 200 pessoas passando por aqui discutindo e contribuindo. Eu diria que o seminário atingiu seu objetivo porque nós conseguimos atingir a sociedade civil, o Governo Federal, representações dos Estados e pensar um pouco a gestão dos territórios considerando a conservação e a melhoria de qualidade de vida das pessoas”, destaca Jasylene Abreu.

A questão da governança dos mosaicos, que podem ser geridos por União, Estados ou Municípios, também veio à tona. “Essa governança tem uma certa dificuldade pois, considerado os marcos legais, temos uma certa dissonância entre os instrumentos legais. Daqui sai um grupo que, ancorado pelo ICMbio e Ministério do Meio Ambiente, vai discutir a possibilidade de pensar um instrumento legal que possibilite a interação dos vários órgãos na governança dos mosaicos”, destaca a representante do WWF-Brasil.

Fortalecer UCs é o propósito

A união dos mosaicos do Norte foi um dos principais propósitos do encontro realizado em Manaus.

De 7 até ontem, estavam na capital amazonense representantes dos mosaicos do Lago de Tucuruí (PA), Apuí (AM), Baixo Rio Negro (AM), Amazônia Meridional (AM/MT/RO) e Oriental (AP/PA) e do Jalapão (TO/BA).

Um mosaico de áreas protegidas é uma figura jurídica prevista na lei nº 9985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). Ele é basicamente um conjunto de unidades de conservação, quilombos ou terras indígenas que, por compartilhar uma série de características físicas em comum, dividem ações, planos e estratégias comuns para conservação de seus recursos naturais, culturais e sociais.

Participantes buscam reconhecimento de quatro novos mosaicos

Os participantes do encontro buscam reconhecimento de quatro novos mosaicos de áreas protegidas naquela região. Este reconhecimento, que deve ser feito pelo poder público (União e estados da região), reforçaria a gestão e proteção de mais de 25 milhões de hectares de áreas naturais na Amazônia, como florestas, mangues, savanas, lagos e planícies.

As propostas de criação de novos mosaicos estão em diferentes fases de articulação, e contemplam a criação do mosaico da Calha Norte, que visa proteger a calha norte do rio Amazonas, entre o Pará e o Amapá, que somaria 11 milhões de hectares; do mosaico do Sul do Amazonas, que busca integrar unidades de conservação e Terras Indígenas num conjunto de 4 milhões de hectares; do mosaico da Terra do Meio, no centro do Pará, com 8 milhões de hectares; e do Mosaico da Rebiodo Gurupi, entre o Pará e o Maranhão, que integraria 1,83 milhões de hectares.

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