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Esgoto despejado no rio Negro ameaça permanência de trabalhadores da Feira da Ceasa

Estrutura construída pelo poder público para abrigar feirantes no porto da Ceasa, localizado na Zona Leste de Manaus, não trata os efluentes 17/09/2014 às 09:58
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O despejo de esgoto sem tratamento nas águas do rio Negro levou o MPF a propor ação civil pública contra o Estado, na Justiça Federal, para impedir a prática
Jornal A Crítica ---

A falta de tratamento de esgoto por parte do Governo do Estado na Feira da Ceasa , Zona Leste, ameaça a retirada dos feirantes do local. Este foi um dos pedidos protocolizado pelo Ministério Público Federal (MPF) na 7ª Vara Federal no Amazonas. O Porto da Ceasa fica localizado na rodovia BR-319, à margem do rio Negro, onde se opera o sistema de travessia por balsas, ligando os dois trechos da rodovia.

Na ação, protocolizada no dia 6 de agosto, o MPF pede que a Justiça determine ao Estado do Amazonas “a contratação de uma empresa especializada em manutenção preventiva para a Estação de Tratamento de Efluentes instalada no local”. A outra opção para cessar o despejo de dejetos no rio dada pelo MPF é a retirada, em 120 dias, a partir da decisão do processo, de todos os feirantes da Ceasa.

No local há uma estação de tratamento. Segundo taxistas que trabalham no local e preferiram não se identificar a poluição ali já foi muito pior, antes da reforma da feira. Eles não entendem porque só agora o MPF resolveu reclamar. “Agora que está melhor”, comentou um deles.

Um dos funcionário da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH), identificado como Eliseu no crachá, afirmou que não poderia comentar nada sobre o assunto porque o órgão é responsável apenas pela travessia de veículos até o Careiro da Várzea.

‘Inoperante’

A estação de tratamento fica no fim da feira bem próximo ao rio. No lado dela há um cano que escoa água suja para dentro do rio. Na área, é impossível não perceber o odor.

Segundo a ação do MPF, uma fiscalização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) apontou Estação de Tratamento de Efluentes e Esgotos (ETE) na Ceasa “funcionou apenas durante seis meses depois de inaugurada”. Após o período os resíduos passaram simplesmente a serem despejados no local.

Na ação, o MPF informa que a SNPH se esquivou oficialmente de se posicionar sobre o problema da feira alegando ser responsável apenas pelo serviço de travessia das balsas.

Ainda segundo a ação protocolizada pelo MPF na Justiça Federal, a SNPH reconhece que a ETE está “inoperante, causando transtornos aos usuários e prejuízos aos feirantes, isto porque, como qualquer outro equipamento mecanizado, prescinde de manutenção periódica, necessidade que não foi prevista pela construtora quando da sua instalação para operação no Porto da Ceasa”.

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