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Amazônia
Posse das terras

Estudo afirma que o Amazonas tem pouca transparência fundiária

Secretaria de Política Fundiária não apresentou 52% dos indicadores analisados pelo Imazon 30/11/2018 às 17:43
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Imazon: transparência afasta suspeitas de favorecimento indevido e é a melhor aliada no combate a conflitos pela posse de uma terra. Foto: Arquivo/AC
Izabel Guedes Manaus (AM)

Palco de crescentes índices de desmatamento, conflitos agrários e de interesses dos “grileiros” de terras, o Amazonas não vai bem no quesito transparência fundiária. A avaliação é do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), com base no estudo Transparência de Órgãos Fundiários Estaduais na Amazônia Legal, o qual mostrou que o Estado não apresentou dados suficientes em relação à transparência ativa de informações sobre terras públicas. O estudo avaliou oito, dos nove estados da Amazônia brasileira, para saber quais deles atendem à Lei de Acesso à Informação (LAI).

De modo geral, o Amazonas foi o terceiro com o maior número de informações divulgadas, mas isso, segundo a avaliação do Imazon, não pode ser considerado um mérito, já que mais de 50% dos indicadores analisados não foram apresentados pelo órgão responsável.

Uma das pesquisadoras responsáveis pelo estudo, a advogada Brenda Brito afirma que a transparência afasta suspeitas de favorecimento indevido e é a melhor aliada no combate a conflitos pela posse de uma terra. “Existe uma confusão dos órgãos fundiários em relação ao aspecto sigiloso dessas informações. Elas se referem a um patrimônio público e, portanto, a sociedade tem direito de saber onde estão essas terras e quem está solicitando títulos referentes a elas”, explicou.

O órgão responsável por essas informações no Amazonas é a Secretaria de Política Fundiária (SPF). Procurada, a secretaria informou não ter tido conhecimento formal sobre estudo. “Assim que tomarmos conhecimento vamos verificará os indicadores analisados. Hoje o órgão não publica apenas as informações fundiárias sensíveis ao interesse do Estado como forma de evitar grilagem de terra, que tanto prejudica o Amazonas e os demais estados da Amazônia”, comentou a secretária da pasta, Paula Kanzler Soares.

O estudo pode ser acessado no link https://imazon.org.br/publicacoes/transparencia-de-orgaos-fundiarios-na-amazonia-legal/

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