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Amazônia
do verde às cinzas

Falta de estrutura em assentamentos leva produtores a migrarem para o carvão

Um passado de equívocos na política fundiária do AM transformou o que deveria ser um modelo de ocupação sustentável em assentamentos falidos, obrigando quem sonhava em ser um produtor rural a abandonar suas terras 05/09/2016 às 17:30 - Atualizado em 05/09/2016 às 17:36
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Sonho de produzir mandioca, laranja e abacaxi foi trocado pelo desmatamento e a produção do carvão / Foto: Chico Batata
Mônica Prestes Manaus (AM)

Há quase três décadas, as 915 famílias assentadas pelo Incra na Comunidade do Iporá, no km 185 da rodovia AM-010, zona rural de Itacoatiara, largaram tudo e se mudaram para esses terrenos no meio da floresta com o sonho de viver da produção rural familiar.

O agente de saúde Ademir Rocha dos Santos, 57, lembra bem dessa época. Ele foi um dos que se mudou para o “meio do nada” com o sonho de prosperar na agricultura, há mais de duas décadas. Mas, como as outras 914 famílias assentadas, não precisou de muito tempo para perceber que “o sonho estava se transformando em um pesadelo”. Clichê, mas fato: além da dificuldade de acesso à energia, água, saúde e educação, 60% dos 183 quilômetros de ramais da comunidade ficaram intrafegáveis em poucos anos, inviabilizando a produção. “Além de não termos recebido a estrutura básica prometida, não tínhamos como escoar a produção. Não foi um assentamento, foi um isolamento”.

O resultado dessa falta de ordenamento não poderia ser outro: pelo menos 30% das famílias deixaram seus lotes, alguns deles tiveram mais de quatro donos antes de serem, por fim, abandonados, relata Ademir, que diz que só conseguiu se manter na comunidade porque arrumou um emprego como agente de endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Itacoatiara. “Se eu não tivesse esse emprego, talvez já tivesse ido embora também. Mas o que eu queria era estar lá, produzindo”.

Atualmente, cerca de 600 famílias vivem na comunidade - as demais abandonaram as propriedades. Antes disso, os assentados tentaram sobreviver de muitas formas e quase todos trabalharam com produção ilegal de carvão.  “Até eu, mas nunca gostei por conta dos problemas: além de ser clandestino e pesado, tem a saúde, dá tuberculose, problema na coluna, dor de cabeça... Mas há um tempo era meio de vida aqui na comunidade, tinha muito forno. Hoje em dia não tem mais. Acho que nem pra isso sobrou árvore”.

 

O agende de saúde Ademir Rocha e a mulher tiveram que abandonar a produção por falta de infraestrutura / Foto:Chico Batata

Raimundo Oliveira* (nome fictício) se mudou para um assentamento na zona rural de Itacoatiara na época em que a comunidade do Iporá vivia o auge da produção de carvão. Mas o sonho dele era produzir mandioca, laranja, abacaxi e outras culturas. Mais de duas décadas depois, conhecemos Raimundo após horas desbravando ramais e trilhas na zona rural de Itacoatiara. Atraídos pelo barulho da motoserra, nos embrenhamos na mata e o encontramos trabalhando na construção de um forno de carvão em uma clareira aberta por ele na floresta.

Aos 55 anos de idade, ele contava apenas com a ajuda da mulher, Fátima, de 42, para desmatar uma área de quatro hectares em uma propriedade particular produtora de carvão. A casa deles fica a cerca de uma hora de caminhada no meio da mata, em um assentamento, mas é ali, sem a mínima estrutura, que eles passariam a maior parte dos próximos dias. Primeiro, desmatando a clareira e construindo os fornos e, depois, fazendo carvão. “Limpo a área pra ele, faço o forno, faço o carvão e ele me deixa vender a primeira leva de carvão. O forno eu faço do meu bolso e depois fica pra ele”, disse, enquanto assentava minuciosamente os tijolos com o barro que tirava do chão, usando uma técnica secular.

Responsável pelo sustento dos netos, Raimundo sobrevive de “bicos”, desmatando e produzindo carvão há mais de 20 anos, quando recebeu autorização para ocupar um lote de um hectare. O assentamento, conta ele, “não foi pra frente”, deixando para trás, também, o sonho de “viver na roça” e, quem não foi embora, dificilmente pode recusar um trabalho, mesmo que ilegal, para sobreviver. “A gente que é pobre não tem muito que ‘tá’ escolhendo muito não”, resignou-se.

Impasses para regularização

Para o titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Sema), Antônio Stroski, os assentamentos do governo federal falharam por não serem social, ambiental nem economicamente sustentáveis. “Tivemos uma sequência de erros históricos na questão fundiária”, analisou. 

O reflexo, aponta Stroski, são ocupações em condições precárias, sem infraestrutura de saneamento, saúde ou educação, e, muitas vezes, sequer condições técnicas de produção. “É nesse contexto social que a gente precisa evoluir. É diferente do cara que chega com dinheiro, desmata com tratores e vende a área - o desmatador profissional, como os que atuam no Sul do Estado, fazendo os grandes polígonos do desmatamento, as grandes queimadas”, ponderou.

Regularização da produção em assentamentos depende de melhor política fundiária, aponta Stroski / Foto: Euzivaldo Queiroz

Para ele, é impossível regularizar a produção nos assentamentos do ponto de vista ambiental sem resolver a questão fundiária. “A maioria dessas propriedades não tem sequer o documento da terra, e sem ele é impossível regularizar a produção de carvão, então eles ficam na clandestinidade”

 Segundo o titular da Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF), Ivanhoé Mendes, o imbróglio da regularização fundiária no Amazonas não pode ser solucionado pelo Governo do Estado. Isso porque 70% do território amazonense não pertence ao Estado, inclusive as áreas produtoras de carvão vegetal e lenha ao longo das rodovias AM-010 e AM-070, o que demanda uma ação conjunta entre Estado, prefeituras e governo federal.

“A região onde está concentrada a produção de carvão pertence, em sua maioria, à União. A produção rural nessas e em outras terras do Estado é incipiente porque nunca foi dada destinação a elas”, analisou Mendes, que defende a devolução desses territórios aos governos estadual ou municipais. “São áreas com potencial, perto de Manaus, que deveriam ser melhor exploradas”, concluiu.

De acordo com ele, o Governo do Estado está agindo dentro de suas competências: firmou um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário visando a regularização fundiária das terras do Estado, que correspondem a aproximadamente 30% do território amazonense, e onde existem mais de 18 mil produtores rurais - 5% deles ligados ao carvão.

“Nos últimos dois anos entregamos quase sete mil títulos rurais em 18 municípios, principalmente da Região Metropolitana e Baixo Amazonas, e até 2017 queremos chegar a 10 mil e ‘zerar’ a área rural do Amazonas. Para se ter uma ideia do impacto disso, nos últimos 20 anos foram entregues pouco mais de 3 mil títulos definitivos. Na questão fundiária, o Estado está fazendo a parte dele”, afirmou Mendes.

Tantos impasses só aumentam a preocupação do titular da SPF, que defende que a política fundiária deve “andar junto” com as questões ambiental e do setor primário, envolvendo as três esferas do poder público: União, Estado e Município. “Não temos uma solução em vista, o que temos são diálogos, mas com essa crise (política e econômica) até o diálogo ficou difícil”.

A alternativa encontrada pela SPF para minimizar os prejuízos aos produtores é expedir concessões reais de direito de uso do solo, documento que dá uma garantia sobre a posse do terreno, mas é limitante para o licenciamento ambiental. 

Para o secretário de Política Fundiária, é preciso uma ação conjunta entre as três esferas de poder para regularização / Foto:Antonio Menezes

Para o secretário, uma proposta para acelerar a regularização dos carvoeiros no Amazonas é organizar os produtores em cooperativas, o que facilitaria a regularização da atividade.  “Porque aí, em vez de você legalizar vários pequenos produtores, legaliza uma grande cooperativa formada por vários pequenos produtores, com apoio técnico para uma produção sustentável. Aí sim, poderíamos pegar um pedaço de terra e colocar no nome de  uma cooperativa, por meio de uma concessão de uso. Essa seria uma solução pontual mas que depende de diálogo, tempo e, claro, paciência”, declarou.

Incra

Aproximadamente 43 mil famílias vivem em 107 assentamentos do Incra no Estado. De acordo com o órgão, todos os assentamentos estão com a situação fundiária regularizada e as terras federais fora desses assentamentos ainda irregulares estão em processo de regularização pelo Programa Terra Legal. Ainda segundo o Incra, casos que não se encaixem no programa “estão em análise para possível criação de projetos de assentamento”. 

O órgão informou que, nos assentamentos, é realizado um “intenso trabalho para oferta de assistência técnica por meio de parcerias com empresas especializadas”. Já a infraestrutura é trabalhada com o repasse de patrulhas mecânicas às prefeituras. Segundo o Incra, “esforços têm sido buscados para aumentar a oferta de assistência técnica, bem como intensificar o trabalho nos ramais (uma vez que há contigenciamento de recursos)”. O instituto informou também que estima inserir 15 mil lotes de assentamentos no Sistema do Cadastro Ambiental Rural (SisCAR) até maio de 2017, ferramenta que deve auxiliar no combate ao desmatamento ilegal.

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