Domingo, 25 de Agosto de 2019
MEIO AMBIENTE

Fim do financiamento alemão a programas na Amazônia pode afetar projetos do AM

Corte anunciado pela ministra do Meio Ambiente da Alemanha afetará repasses de cerca de R$ 156 milhões. Clima no governo estadual é de apreensão



monitoramento-desmatamento-amazonia-ameacado-corte-orcamento-conexao-planeta_9CF33421-A729-4D57-A1C3-AFE130EBEA77.jpg Foto: Reprodução/Internet
12/08/2019 às 07:36

A suspensão do financiamento do Ministério do Meio Ambiente da Alemanha para projetos de proteção da floresta e da biodiversidade na Amazônia foi recebida com cautela pelo governo estadual. Para o secretário Eduardo Taveira, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema), embora a suspensão não comprometa as ações em andamento do governo, futuramente pode ser preocupante, uma vez que programas importantes de conservação ambiental recebem recursos do governo alemão – uma parceria que tem papel relevante nas políticas estaduais de meio ambiente.

O anúncio do corte foi publicado no jornal alemão “Tagesspiegel” no último sábado, quando a titular da pasta, Svenja Schulze, declarou que a política do governo brasileiro na Amazônia levanta dúvidas sobre as metas de desmatamento na região. A suspensão afetará repasses de 35 milhões de euros (cerca de R$ 156 milhões) a projetos na Amazônia. Segundo a ministra, a medida poderá ser revertida se o governo brasileiro deixar mais clara a sua posição de defesa ambiental contra o desmatamento crescente no bioma.

Para A CRÍTICA, Eduardo Taveira disse que iniciativas importantes de conservação ambiental, como o Programa Áreas Protegidas da Amazônia, Paisagens Sustentáveis e o Projeto de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta no Estado do Amazonas (Profloram), recebem recursos do banco alemão KFW e da cooperação alemã GIZ.

“Esperamos que o governo federal possa resolver rapidamente esse imbróglio e que se chegue a uma negociação adequada para a manutenção da parceria. É importante também que países ricos entendam que a conservação ambiental não deve ser vista apenas como uma questão de preservação da natureza. Vale destacar que, em geral, as áreas com maior concentração de florestas tropicais, como no caso do Amazonas, estão entre as regiões mais pobres do planeta”, declarou.

Compromissos

Além do mais, destacou Taveira, o Governo do Amazonas tem articulado parcerias bilaterais com Alemanha e outros países para promoção do desenvolvimento sustentável no Estado. “Em reunião realizada semana passada, em Palmas, todos os governadores da Amazônia manifestaram compromisso com o desmatamento ilegal zero e a importância do Fundo Amazônia para região, ou seja, é possível que os governos estaduais continuem seus programas de defesa da floresta e do desenvolvimento sustentável”, adiantou.

Aliar desenvolvimento econômico com a conservação das florestas segue sendo um grande desafio de países em desenvolvimento como o Brasil. “Impedir países pobres de buscarem o crescimento econômico tradicional apenas exigindo responsabilidades para conservação ambiental, não me parece justo. Essa conta não pode e não deve ser paga sozinha. Países que criaram suas riquezas a partir do uso dos seus recursos naturais (e que são os maiores responsáveis pelas emissões de gases que promovem o efeito estufa) deveriam, por obrigação, financiar a conservação das florestas em países em desenvolvimento, como está previsto no Acordo de Paris”, declarou o secretário, ressaltando que esses recursos deveriam ser aplicados, também, para a melhoria da qualidade de vida das populações tradicionais e indígenas, que são as maiores responsáveis pela conservação ambiental desses ecossistemas.

Investimento direto nos estados é discutido

Outro que está prestes a perder recursos é o Fundo Amazônia. Criado em 2007, o fundo é um programa tocado pelo governo federal em parceria direta com os países europeus (Noruega e Alemanha). A possibilidade de o acordo acabar fez com que os governos dos estados da Região Norte que analisassem a possibilidade de abrir um canal direto com os doadores internacionais para financiar ações de combate ao desmatamento, inclusive sem a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Isso acontece após o governo brasileiro paralisar as ações do Fundo Amazônia, sob a justificativa de que teria encontrado irregularidades na condução do programa pelo BNDES.

Nas últimas semanas, representantes da Alemanha e da Noruega, os maiores doadores do fundo, se reuniram com integrantes dos Estados da região para discutir alternativas de repasses diretos, sem a necessidade de passar pelo governo federal. Os encontros e discussões foram confirmados pelos governadores do Pará, Amazonas e Mato Grosso.

Desagradam aos países doadores as propostas do governo Bolsonaro de “reestruturação” do fundo, para bancar, por exemplo, indenizações por desapropriações de terras a serem protegidas.

Na  quarta-feira da semana passada, o ministro do Meio Ambiente brasileiro, Ricardo Salles, voltou a defender a necessidade de reestruturação do fundo, em audiência na Câmara dos Deputados. Entre as medidas propostas por Salles, está a reestruturação do “sistema de funcionamento” do fundo por meio da revisão da composição e do funcionamento do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). O órgão, que reúne representantes dos governos federal, dos nove estados da Amazônia Legal e de seis entidades da sociedade civil, é responsável pelo estabelecimento das diretrizes e dos critérios para aplicação dos recursos do Fundo Amazônia, bem como pelo acompanhamento da aplicação dos recursos.

Por conta de declarações dadas anteriormente, no início de julho, o governo alemão havia decidido reter uma nova doação de 35 milhões de euros para o fundo (o equivalente a cerca de R$ 151 milhões). O país já repassou R$ 193 milhões para o programa.

O maior doador do fundo até agora é a Noruega, que já repassou mais de R$ 3 bilhões (93,8%). O Brasil, por meio da Petrobras contribuiu com 0,5% do total arrecadado.

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Repórter do caderno de Cidades - Jornal A Crítica

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