Funai executa menos de 40% do orçamento destinado ao combate à pandemia

A Fundação Nacional do Índio (Funai) executou menos de 40% das verbas emergenciais destinadas ao combate da pandemia da Covid-19, segundo mostrou um levantamento da organização Transparência Brasil. Do montante de R$ 13 milhões em serviços e materiais contratados pela autarquia, apenas R$ 4,98 milhões foram, de fato, liquidados, ou seja, houve entrega do serviço contratado ou do material adquirido.

Enquanto isso, até 18 de junho foram registradas 332 mortes de indígenas por Covid-19 e 7.208 casos, atingindo 110 povos segundo dados de organizações indígenas compilados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). https://public.flourish.studio/visualisation/2906369/?utm_source=embed&utm_campaign=visualisation/2906369

A maior parte dos valores contratados (84%) tem como fonte o crédito extraordinário de R$ 18,3 milhões aberto para a Funai, por meio das medidas provisórias 942 e 965, especificamente para ações relacionadas à pandemia. A maioria das compras foi feita por meio de pregão (56%) e por dispensa de licitação (43%), regulamentada durante o estado de calamidade por causa da Covid-19.

Com recursos e estrutura já precários, a Funai aplica os recursos emergenciais ao pé da letra: com uma abordagem assistencialista, cuja prioridade é cobrir necessidades imediatas. Os gastos servem pouco à criação de estruturas e de condições sustentáveis para enfrentamento da pandemia junto a povos indígenas.

O maior volume de recursos (32%) foi reservado à compra de alimentos e cestas básicas para serem distribuídos a comunidades vulneráveis. Até esta sexta-feira (26), a Funai já tinha entregue 215 mil cestas básicas a famílias indígenas. A expectativa da autarquia é ultrapassar nos próximos meses a marca de 500 mil cestas entregues. https://public.flourish.studio/visualisation/2938509/?utm_source=embed&utm_campaign=visualisation/2938509

Em segundo lugar, aparecem compras de veículos (21% do total reservado). A maioria (93%) são caminhonetes que, segundo a descrição no Portal da Transparência, serviriam para levar os suprimentos aos destinos. Duas delas teriam como destino coordenações do Funai no Amazonas.

Nenhuma delas foi entregue até o momento. O fornecedor é uma empresa de Catalão (GO), distante cerca de 650 km da coordenação regional mais próxima à qual se destina parte da compra, em Xavante (MT).

O Amazonas foi o estado que mais recebeu recursos empenhados, num total de R$ 2,6 milhões, no entanto, apenas R$ 952 mil foram executados. Além do Amazonas, Mato Grosso, Pará, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina são os estados com maiores valores destinados.

Para a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Alessandra Cardoso, as questões que afetam a Funai não são técnicas ou financeiras, mas políticas. “Caso houvesse decisão política, essa medida do quanto é necessário poderia ser feita”, avalia.

"Precisamos lembrar que demarcar as terras indígenas e garantir aos povos indígenas as condições para que possam sobreviver nas suas terras, preservando suas culturas e modos de vida, implica em barrar interesses privados poderosos que buscam a exploração de recursos que hoje estão fora do mercado", pontua.

Os dados usados no levantamento estão disponíveis no portal Achados e Pedidos, que desde o início do ano tem como um de seus focos a transparência de dados socioambientais.

* Com informações do Conselho Indigenista Missionário

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