Quinta-feira, 18 de Julho de 2019
Amazônia

Gestores "remam contra a maré" na discussão dos Resíduos Sólidos

Apesar da luta para aplicar a Lei nº 12.305/10 – que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) –, apenas 18 municípios estiveram representados, o que demosntra desinteresse dos gestores públicos na temática



1.jpg Atualmente, o Estado contabiliza 4,99 mil catadores registrados, mas a categoria garante que o número é bem maior
26/08/2013 às 11:29

O “1º Encontro de Gestores Públicos Estaduais e Municipais, voltado para a Inclusão Econômica e Social dos Catadores”, realizado pela Secretaria Estadual do Trabalho (Setrab), abriu a temporada para a IV Conferência Estadual do Meio-Ambiente, que acontece de 28 a 30 de agosto, mas mostrou o desinteresse dos gestores públicos na temática dos resíduos sólidos. Apesar da luta para aplicar a Lei nº 12.305/10 – que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) –, apenas 18 municípios estiveram representados.

Dos 62 municípios do Estado, 26 foram selecionados para participar do projeto Pró-Catador da Setrab, cuja proposta é promover a melhoria das condições de vida e de trabalho dos catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis, no contexto da Economia Solidária no Estado do Amazonas, especialmente daqueles cujo trabalho ainda é realizado em lixões ou nas ruas.

Vale lembrar que uma das metas da PNRS é eliminar e fazer a recuperação de lixões, associado a “inclusão social e a emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis”. Atualmente, o Estado contabiliza 4,99 mil catadores registrados, mas a categoria garante que o número é bem maior.

De acordo com a Secretária Estadual do Trabalho, Francinete Lima, a Setrab assumiu um compromisso com os principais atores do Projeto Pró-Catador e o encontro foi uma tentativa de reunir os gestores públicos dos municípios a serem atendidos.

O projeto conta com um investimento de R$ 7 milhões a ser dividido em três etapas para auxiliar na compra de equipamentos para as cooperativas. “Infelizmente os prefeitos não vieram e não enviaram representantes. Contamos com apenas 18 gestores municipais, inclusive Manaus, que mostraram o que já estão fazendo para o fechamento dos lixões. Vamos continuar articulando com as outras secretarias de Estado”, pontuou a Secretária.

Os 26 municípios contemplados são Manaus, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Tabatinga, Tefé, Borba, Manicoré, Novo Aripuanã, Nova Olinda, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Anamã, Autazes, Coaria, Manaquiri, Maués, Barreirinha, Nhamundá, Parintins e Apuí.

Protagonistas na Limpeza

No evento, a coordenadora do Comitê Interministerial de Inclusão de Catadores da Secretaria-Geral da Presidência da República, Daniela Metello, asseverou que "não é possível fazer implementação da política (nacional de resíduos sólidos) sem os catadores". "Eles são titulares na pauta de limpeza pública", destacou.

A representante do Movimento Nacional dos Catadores no Estado do Amazonas, Irineide Lima, comentou que os gestores que acompanharam o encontro mostram a vontade de levar adiante o projeto e “fazer acontecer junto aos catadores”, especialmente quando a categoria pede urgência, porque não reivindica uma política, mas o cumprimento dela.

Mesmo sem estarem incluídos na primeira lista de municípios beneficiados com o projeto, alguns municípios participaram do “1º Encontro de Gestores Públicos Estaduais e Municipais, voltado para a Inclusão Econômica e Social dos Catadores”, como Codajás, Santo Antônio do Iça e Santa Izabel do Rio Negro.

A secretária de meio ambiente de Santo Antônio do Iça disse que  o município não possui sequer Associação dos Catadores e o encontro serviu para eles tomarem medidas relacionadas ao assunto. Para o secretário da mesma pasta em Santa Izabel do Rio Negro, Adelton Farias, o objetivo de participar do encontro foi em virtude da urgência de implantar instrumentos em benefício da categoria e, consequentemente, da sociedade, que irá colher os frutos da destinação adequada dos resíduos sólidos.


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