O governo federal autorizou a chamada "concessão florestal" da Floresta Nacional (Flona) de Humaitá, no sul do Amazonas, para atividades de manejo sustentável, segundo adiantou o site Amazonas Atual. A portaria, assinada pela ministra da agricultura Tereza Cristina, foi divulgada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o texto da portaria, a iniciativa envolve uma área de 200 mil hectares (equivalente a três vezes o tamanho da cidade de São Paulo), que será dividida em três Unidades de Manejo Florestal (UMF) a serem ofertadas separadamente.

Em novembro, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) apresentou, durante audiência pública no município de Humaitá, uma proposta de edital para a concessão da Flona. Segundo o documento, o prazo total dos contratos é de 40 anos.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o plano de manejo da Flona de Humaitá foi aprovado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em maio de 2018 e "destina ao uso sustentável dos recursos florestais 310 mil hectares", área superior à que o governo planeja conceder à iniciativa privada.

As estimativas iniciais de produção, realizadas a partir da média dos demais contratos administrados pelo SFB, indicam produção anual de 155 mil m³ de madeira em tora. Atualmente, mais de uma dezena de florestas nacionais estão incluídas no regime de concessão.

Segundo o SBF, o processo de concessão florestal não inclui a titularidade imobiliária das áreas a serem manejadas, tampouco os direitos sobre a biodiversidade, subsolo e corpos hídricos, serviços ambientais (crédito sobre emissão evitada de carbono) e realização de caça ou pesca.

Flona

Com uma área de mais de 470 mil hectares, a Floresta Nacional de Humaitá foi criada em fevereiro de 1998. Tem como valor estratégico o Rio Madeira para escoamento de sua produção, ligando-se diretamente ao pólo madeireiro de Itacotiara, estando próxima a BR-319 e a apenas 200 km de Porto Velho.