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Amazônia
Economia

Visto como incentivo, ICMS Ecológico é pauta na Assembleia Legislativa do AM

Dentre os estados da Região Norte do país, apenas Amazonas e Roraima não possuem o ICMS Verde 15/06/2016 às 20:12 - Atualizado em 16/06/2016 às 12:55
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Geizyara Brandão Manaus (AM)

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com critérios socioambientais (ICMS Verde), que incentiva a produção sustentável, foi abordado em audiência pública que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM).  A proposta da reunião técnica é do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), uma organização não-governamental, em conjunto com o deputado Luiz Castro (Rede).

"É uma proposta muito interessante para coadunar o Amazonas com os demais estados da Região Norte.  O Amazonas e Roraima são os únicos estados da nossa região que ainda não possuem legislação do ICMS ecológico.", explica Deputado Castro.

Segundo o representante do Idesan, Heberton Barros o ICMS verde faria a realocação do repasse que é feito pelo ICMS com base em critérios ambientais, trazendo autonomia para atrair recursos e criar um ambiente de competitividade.

O município de Envira, por exemplo, teria um aumento de aproximadamente 36% do repasse atual.

Para o secretário de planejamento, representando o governo do Estado, Thomaz Nogueira, a questão vai além de realocar os recursos já existentes. “Discutimos a excessiva concentração de atividades econômicas no município de Manaus, qualquer mexida na legislação seria tirar recursos dos municípios e não agregar. O que acaba jogando a capital contra os demais municípios do interior. Temos que considerar outros estudos para inserir novos recursos ”, afirma.

A reunião foi o ponta pé inicial para que as discussões retornem ainda mais fortes para que o Amazonas se integre ao uso do ICMS Verde.

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