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Impasse entre órgãos atrapalha desapropriação de invasão na AM-070

Prefeitura de Iranduba, município onde a ocupação indígena acontece, quer que o caso volte para jurisdição estadual para desocupação ocorrer mais rapidamente 11/09/2013 às 21:21
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Polícia foi acionada para negociar saída de indígenas da área nas duas últimas semanas, sem sucesso
JOELMA MUNIZ Manaus (AM)

A prefeitura municipal de Iranduba impetrou na noite desta quarta-feira (11) uma ação judicial junto a 1ª Vara da Justiça Federal, através de protocolo eletrônico, para solicitar que a competência sobre a área de aproximadamente 400 hectares invadida na altura do quilômetro 6 da rodovia Manoel Urbano (AM-070), dentro do município de Iranduba, retorne ao âmbito da Justiça estadual. A informação foi repassada pelo procurador-geral do município, Lincoln Tavares, que criticou o que chamou de “inoperância” da Justiça federal, que estaria “brecando” a agilidade das ações pensadas para a reintegração de posse do local.

A decisão foi tomada após uma reunião entre integrantes da Segurança Pública, Meio Ambiente e Justiça, na tarde de quarta, no Gabinete de Gestão Integrada (GGI), localizado na sede da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). De acordo com Tavares, o impasse entre os órgãos é o principal causador da demora na retomada da comunidade intitulada "Deus por nós", que é ocupado por pelo menos 20 mil pessoas. Conforme dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), no local existem por volta de 80 indígenas - dado contestado por uma das lideranças da ocupação, o cacique Augusto Miranha, que afirma que 6 mil famílias moram no local atualmente, a maioria indígena, elevando o número de habitantes para quase 50 mil.

“Ao longo dessa semana estaremos formulando ações políticas, jurídicas e administrativas para tentar fazer com que a Justiça estadual volte a trabalhar no caso. Temos notado que os invasores têm ganhado força com essas indefinições nas datas de reintegração”, comentou Tavares.

O processo está coordenado pela Justiça Federal do Amazonas, que reconheceu a conexão do caso com outra ação, referente à ocupação no quilômetro 4 da mesma rodovia. Na decisão que acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF/AM), o juiz considerou que, embora os objetos dos processos sejam diferentes – neste segundo, a posse do imóvel ocupado é requerida pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – as causas a pedir se mostram compatíveis entre si, o que justifica o envio à Justiça Federal para que tramitem em conjunto. Assim como ocorreu no processo de número 16193-74.2013.4.01.3200, que já tramitava na 1ª Vara Federal no Amazonas.

O pedido do MPF/AM ressaltou a existência de interesse da União nos dois casos, principalmente em função da presença de indígenas na ocupação e da manifestação formal de interesse da Funai no processo. Para o MPF, seria inviável a desocupação individual de cada área e a questão, portanto, deve ser analisada de modo integral pela Justiça Federal, para a qual os processos devem ser repassados em função da competência dos juízes federais para julgar casos que envolvam a disputa por direitos indígenas, segundo o artigo 109, da Constituição Federal.

No fechamento desta matéria, o expediente no MPF/AM já estava encerrado.

Inteligência da PM identifica pontos de insegurança

Segundo Lincoln Tavares, policiais que trabalham para a inteligência da Polícia Militar já identificaram várias situações que necessitam de intervenção imediata da corporação. Tráfico de drogas e o uso de armamento pesado são um dos problemas, conforme o procurador-geral.

A informação foi confirmada pelo comandante geral da PM, coronel Almir David. “É de nosso interesse desarticular o mais rápido possível essa invasão, a respeito do que temos feito em Manaus. Esses locais são alvos não só de quem necessita de uma casa, mas principalmente de pessoas ligadas com a marginalidade. Já temos conhecimento do que acontece lá dentro e estamos prontos para ajudar durante a reintegração”, declarou.

Insegurança na invasão

Um incidente entre índios que ocupam uma área de terra invadida no KM 6 da AM-070 e uma equipe da Agência de Comunicação do Estado (Agecom) deixou os profissionais assustados na manhã desta quarta-feira (11).

Segundo a jornalista Rosiane Mota, ela e mais quatro colegas esperavam uma equipe do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaan) para a realização de apuração jornalística nas futuras instalações da Cidade Universitária, localizadas nas proximidades da invasão, quando foram intimados por sete índios. Segundo informações da jornalista, os indígenas estavam vestidos aparentemente para guerra, munidos de facões e arcos e flecha, os quais cobraram satisfações da equipe sobre o motivo dela estar no local.

Em conversa com a reportagem, Rosiane falou sobre os momentos de impasse. “Nossa presença nas proximidades da invasão foi pura coincidência. Estivemos lá para colher informações sobre o avanço das obras da Cidade Universitária, quando fomos abordados pelos indígenas. Eles exigiam que entrássemos na área invadida para conversar com um homem que eles chamavam de cacique”, lembrou.

Ainda segundo a Rosiane, foram alguns minutos de uma conversa nervosa, até a chegada da equipe do Ipaan. “Só conseguimos sair da mira das flechas, quando a equipe do Ipaan chegou, foi quando entramos rapidamente no carro e saímos. Um colega então conseguiu falar por celular com uma equipe do Ronda no Bairro em Manaus, que foi até o nosso encontro e realizou a nossa escolta de volta para a cidade”, comentou.

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