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Indígenas denunciam na ONU a falta de políticas públicas voltadas às terras e ao meio ambiente

No Conselho de Direitos Humanos da ONU, as lideranças cobram o reconhecimento  dos povos e territórios indígenas na defesa do território nacional, na preservação dos bens naturais, das florestas, dos recursos hídricos, da biodiversidade e do equilíbrio climático 10/08/2015 às 21:05
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Maximiliano Menezes, tukano do Alto Rio Negro, presidente da Coiab, durante a sessão plenária da reunião da ONU.
Náferson Cruz Manaus (AM)

Representantes de organizações indígenas do Alto Solimões e Alto Rio Negro, no Amazonas, denunciaram em reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra (Suíça), as pressões que vêm sofrendo sobre seus direitos no País.

No documento apresentado durante a 8ª sessão do Mecanismo dos Especialistas em Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP), instância subsidiária do Conselho de Direitos Humanos da ONU, as lideranças cobram o reconhecimento  dos povos e territórios indígenas na defesa do território nacional, na preservação dos bens naturais, das florestas, dos recursos hídricos, da biodiversidade, do equilíbrio climático.

A lideranças solicitam iniciativas e decisões políticas, jurídicas e legislativas, que busquem flexibilizar a legislação ambiental e indigenista, assegurados pelos tratados internacionais ratificados pelo Brasil na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e na Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Estiveram na reunião Marcondy Souza, representante dos Omágua/Kambeba do Alto Solimões, ligado à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e Maximiliano  Menezes, tukano do Alto Rio Negro, presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Os representantes brasileiros  também cobraram  atenção especial quanto a algumas  decisões  políticas do Poder Executivo. Segundo eles, parte  das  medidas governamentais consistem na paralisação dos procedimentos de demarcação dessas terras, mesmo que estejam sem qualquer impedimento judicial ou administrativo para serem declaradas pelo Ministério da Justiça ou homologadas pela Presidência da República.

Maximiliano e Marcondy relatam que tal decisão tem causado insegurança jurídica e social, conflitos e violências praticadas pelos invasores dos territórios, implicando em assassinatos e criminalização de lideranças.

Os indígenas denunciaram ainda os interesses particulares de pequenos grupos representativos no Parlamento, que insistem na tramitação de propostas que visam ao cancelamento dos direitos territoriais dos povos indígenas, de comunidades tradicionais e de  criar Unidades de Conservação (UCs).




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